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O Consórcio Simplificado de Produtores Rurais é
uma fórmula alternativa de contratação
de trabalhadores para atender as naturais demandas de pequena
duração, muito comun e próprias nas atividades
produtivas agropecuárias. Sua adoção
visa a facilitar o produtor rural no cumprimento das exigências
das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Este trabalho foi orientado
pela Assessoria Jurídica da FAEMG, tendo como subsídios
básicos as publicações da Secretaria
de Inspeção do Trabalho, do Ministério
do Trabalho e Emprego e da Federação da Agricultura
do Estado de São Paulo.
Saiba mais:
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