Durante todo o dia 18 de abril, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará(FAEC), nesta capital, representantes de 60 sindicatos rurais, estiveram reunidos para discutir os novos projetos da FAEC durante 2008, a provação do relatório de atividades e da prestação de contas da Diretoria., ambos alusivos ao exercício de 2007. Na ocasião, foi feito também o lançamento da cobrança da Contribuição Sindical Pessoa Física 2008 no Ceará, que expira no dia 22 de maio próximo.

Segundo a Chefe do Departamento Sindical da FAEC, Nilza Luna Lucas, a contribuição sindical é obrigatória e entre as sanções, está a cobrança judicial, a impossibilidade de contrair empréstimos e a de declarar o imposto de renda. O Sistema Sindical Rural foi constituído de forma piramidal, tem como base 2.142 sindicatos rurais em todo o país e 1.111 extensões de base. Esses sindicatos são representados por 27 federações estaduais, que têm na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) a sua representação máxima. No Ceará, 60 sindicatos estão filiados à FAEC e ano passado, a contribuição chegou a R$ 300 mil reais.

Segundo o Presidente da Federação, José Ramos Torres de Melo Filho, assim como a CNA as federações atuam em seus Estados estimulando o fortalecimento do sindicalismo rural. Os sindicatos desenvolvem ações diretas de apoio ao produtor rural e para os problemas de apoio ao produtor rural, buscando soluções para os problemas locais de forma associativa. È com os recursos da contribuição sindical que o produtor rural terá sua valorização e sustentabilidade na atividade rural , disse Torres de Melo. Um dos projetos de apoio da FAEC é o Programa Empreendedor Rural.

O cálculo da contribuição sindical rural é efetuado com base nas informações prestadas pelo proprietário rural ao cadastro Nacional de Imóveis Rurais(CNIR), administrado pela Secretaria da Receita Federal. São dois tipos de contribuição, cujo calculo tem base o valor da terra nua tributável da propriedade(VTNt). Sendo que para a pessoa jurídica, a contribuição é calculada com base na parcela do capital Social-PCS, atribuída ao imóvel.A contribuição mínima chega a R$ 19,87 (anual) e a máxima R$ R$ 9.350,26,também anual.

Durante o encontro, o Presidente da FAEC, José Ramos Torres de Melo Filho fez o lançamento da segunda etapa do Programa Empreendedor Rural , em mais 30 municípios. Referido Programa tem por finalidade desenvolver competências empreendedoras e preparar líderes para ações sociais, políticas e econômicas sustentáveis no agronegócio cearense. Ele foi iniciado ano passado, de forma inédita no Ceará, em três municípios: Aracati, Beberibe e Cascavel , cuja primeira turma foi encerrada no dia 31 de março ultimo.

O SENAR e o SEBRAE/CE planejam implantar o programa em todo o Estado de forma gradativa. Em 2008/2009, agrupados por Região, serão atendidos os seguintes municípios: Região 1- Aracati, Beberibe e Cascavel. Região 2- Russas, Limoeiro do Norte e Morada Nova. Região 3- Jaguaribe, Jaguaretama e Banabuiu. Região 4- Ibaretama, Quixadá, Quixeramobim. Região 5- Boa Viagem, Mombaça, Senador Pompeu. Região 6- Iguatu, Acopiara, Piquet Carneiro. Ao todo serão capacitados mais de 800 produtores e uma das exigências é de que tenha o segundo grau completo, pois uma das finalidades do programa é formar novas lideranças rurais.

Para Anízio Carvalho o encontro serviu já como um primeiro seminário neste ano, já que ao longo de 2008 acontecerão 30. Ele defende esta iniciativa como um grande salto, lembrando que ao final do curso, acontecerão, ainda, 11 seminários regionais. Essa é a forma, na sua opinião, de mobilizar toda a cadeia de gente envolvida no processo de desenvolvimento da produção rural. “Três equipes sairão simultaneamente de Fortaleza para visitar as regiões agraciadas”, garante.

Eduardo Queiroz, instrutor do SENAR, ressaltou que o objetivo geral está entre o alinhamento do lado comportamental e parte técnica, evoluindo simultaneamente. O ecletismo das turmas foi outro fator destacado por Eduardo, mencionando o município de Beberibe, que dos 25 alunos na primeira turma 9 eram mulheres, sem contar com jovens iniciantes do ramo. Ele garantiu que já há resultado aqui no Ceará, mesmo encerrado apenas a primeira fase, baseado no eixo de aprendizagem e definiu o PER como uma graduação no campo, devida sua carga horária e aplicação.