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Crédito Rural / Resoluções
Resolução nº 3.394
- Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata o art. 15 da Lei 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores.
Resolução nº 3.407
- Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Resolução nº 3.408
- Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural, formalizadas até 15 de janeiro de 2001, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Resolução nº 2.990
- Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam as Resoluções 2.471, de 1998, e 2.963, de 2002.
Resolução nº 3.207
- Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto...
Resolução nº 3.206
- Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Resolução nº 2.963
- Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.471, de 1998 e 2.666, de 1999.
Resolução nº 2.904
- Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução 2.471, de 1998.
Resolução nº 2.902
- Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.471...
Resolução nº 2.899
- Dispõe sobre a parcela da dívida alongada ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, e 2.666, de 1999, com vencimento previsto para 31 de outubro de 2001.
Resolução nº 3.115
- Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera), do Programa Nacional de Fortalecimento...
Resolução nº 3.114
- Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.
Resolução nº 2.863
- Dispõe sobre o Programa de Moder- nização da Frota de Tratores Agrí- colas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), ins- tituído pela Resolução nº 2.699, de 2000.
Resolução nº 2.860
- Dispõe sobre o Programa de Apoio à Fruticultura, instituído pela Resolução nº 2.753, de 2000.
Resolução nº 2.858
- Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Apicultura, instituído pela Resolução nº 2.757, de 2000.
Resolução nº 2.854
- Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - FINAME Agrícola Especial.
Resolução nº 2.853
- Institui Linha de Crédito de Investimento, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural.
Resolução nº 2.852
- Dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, sobre financiamentos de custeio e de EGF e estabelece outras condições para o crédito rural.
Resolução nº 2.851
- Dispõe sobre concessão Empréstimo do Governo Federal (EGF).
Resolução nº 2.797
- Dispõe sobre prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, parágrafo 6º, da Lei nº 9.138, de 1995, a Resolução nº 2.238, de 1996, e a Resolução nº 2.471, de 1998.
Resolução nº 2.755
- Institui o Programa de Desenvolvi- mento da Ovinocaprinocultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvi- mento Econômico e Social (BNDES).
Resolução nº 2.753
- Institui o Programa de Apoio à Fruticultura, ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Resolução nº 2.666
- Dispõe sobre os critérios e as condições aplicáveis às operações de crédito rural alongadas/securi- tizadas ao amparo da Lei nº 9.138, de 1995, ou renegociadas com base na Resolução nº 2.471, de 1998.
Resolução nº 2.471
- Dispõe sobre renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que tratam o art. 5º, parágrafo 6º, da Lei nº 9.138, de 29.11.95, e a Resolução nº 2.238, de 31.01.96.
Resolução nº 3.032
- Dispõe sobre renegociação de operações de crédito rural amparadas por recursos do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera)...
Resolução nº 3.030
- Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.471, de 1998, 2.666, de 1999, e 2.963, de 2002.
Resolução nº 3.195
- Dispõe sobre prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos de investimento formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Resolução nº 3.033
- Dispõe sobre prazo e renegociação de dívidas originárias do crédito rural, de que trata a Resolução 2.471, de 1998.
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