Os países do sudeste da Ásia e China ainda não parecem dispostos a aceitar o cenário que se desenha para esses países na área agrícola. Pesquisadores de China, Malásia, Indonésia, Filipinas, Tailândia e Índia confirmaram que o perfil de consumo de alimentos nesses países tem mudado nos últimos anos, graças à melhoria de renda, ao êxodo rural. Eles também corroboram a tese de esses países terão de importar cada vez mais para atender à demanda por alimentos, que cresce e se sofistica.

Mas, discordam dos países do Mercosul quando se trata da pauta de comércio agrícola. Mesmo conscientes de que não possuem água e terras suficientes para expandir a produção a ponto de se manterem auto-suficientes em alimentos, os asiáticos preferem manter Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile apenas como fornecedores de commodities - a saber, grãos e etanol.

No caso da China, o governo pretende investir recursos em pesquisas para aumentar a produtividade das lavouras e economizar água, afirmou Tian Weiming, diretor do Instituto de Economia Agrícola da Universidade de Agricultura da China, em Pequim. O país, observou, investiu nos últimos anos na diversificação da agricultura e incentivou pequenos produtores a plantarem frutas e hortaliças e produzirem suínos, que oferecem melhor renda que soja, milho e trigo. "A China tem menos área agriculturável e vai aumentar as importações agrícolas. Esse é um caminho inevitável. Mas a demanda no mercado externo será de matérias-primas, como grãos."

Ashok Gulati, diretor para Ásia do International Food Policy Research Institute (IFPRI), diz que, para a Índia, que também tem problemas com oferta de água e área disponível para plantio, o Brasil, por exemplo, pode se tornar um grande fornecedor de etanol e feijão. Ele observou que a Índia importa 70% do petróleo que consome e o governo do país estuda adotar misturas de etanol na gasolina. "A produção de cana consome muita água e já é de nosso interesse reduzir o plantio", disse. Ele observou ainda que a Índia também necessitará importar trigo (da Argentina, por exemplo) e de feijão (o país importa 2 milhões de toneladas/ano). "Há espaço para o Brasil se tornar um grande parceiro, mas é necessário fechar acordos."

Para Robert Thompson, da Universidade de Illinois (EUA), a importação de alimentos do Mercosul será inevitável. "Eles terão de importar não só grãos, mas também carnes", previu. Os pesquisadores participaram de seminário promovido pelo Alarn e Icone, em São Paulo.

Valor Econômico

31/08/2007

Comércio Exterior

Fischer Boel desvincula alta de alimento de biocombustível

Assis Moreira

A comissária de Agricultura da União Européia (UE), Marian Fischer Boel, refutou ontem queixas de que a alta de preços de alimentos no mercado internacional seria provocada pelo aumento da produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel.

Os aumentos de preços têm sido espetaculares na Europa e EUA, principalmente. Em um ano, a tonelada de leite em pó subiu 80%, a manteiga industrial 50%, e a tonelada de trigo, 107%. Além disso, o preço elevado do milho (usado nos EUA para produção de etanol ) reduziu a produção de tortilla no México, causando protestos populares.

Para associações de consumidores e de defesa ambiental, essas altas resultam de subvenções concedidas a matérias-primas renováveis usadas na produção de biocombustiveis. Alguns vizinhos do Brasil usam o mesmo argumento para atacar a diplomacia do etanol do governo Lula.

Mas em texto publicado em seu blog na internet, distribuído com antecedência a jornalistas, a comissária atribui aos biocombustíveis um papel "marginal" nessa alta. Para ela, a principal razão para o aumento dos preços é a menor produção em várias regiões do mundo, o clima ruim na Europa e crescente demanda da China e outros países asiáticos.

"É a economia, estúpido", escreve a comissária no blog que mistura textos e fotos dela, onde detalha sua visão que pode ser bem diferente da de outros comissários da UE. "Os aumentos de preços são não mais ou menos que o mercado em ação, precisamente o que queremos da agricultura européia em 2007".

Ao mesmo tempo, a comissária européia destaca sua preocupação com o maior custo para produtores de carnes no curto e médio prazo. "Produtores de suínos e de frango em todo o mundo estão sendo afetados pela alta de preços de cereais, mesmo nos competidores de baixo custo como o Brasil", escreve. "Isso conduzirá a ajustamentos nos preços mundiais de carnes".

Nesse cenário, a comissária insiste que a agricultura na Europa está melhorando sua competitividade e exporta cada vez mais sem subsídios - "e essa é uma boa notícia mesmo". E conclama os europeus a pagarem um pouco mais por produtos europeus, que, segundo ela, teriam mais qualidade e atenção o ao bem-estar animal e ambiental. "Vale a pena pagar por isso", conclui.

O Estado de S. Paulo

31/08/2007

Comércio Exterior

Para UE, etanol não pressiona alimentos.

Produção menor, clima ruim e maior demanda seriam os motivos da alta.

Jamil Chade

A Comissão Européia nega que a alta nos preços dos alimentos nos últimos meses nos países ricos esteja sendo causada pelo incremento da produção do etanol no mundo. Desde o primeiro semestre, o mercado europeu tem visto um aumento nos preços do leite, pão, carnes e cereais, por exemplo.

Bruxelas, porém, pede que os consumidores continuem comprando os produtos na região, insinuando que nem sempre os importados - como os do Brasil - seguem os padrões de saúde animal e de meio ambiente da Europa.

Empresários, organizações internacionais e autoridades apontaram o etanol como o responsável pela elevação dos preços. Até a Nestlé, maior fabricante de alimentos do mundo, tem essa opinião. O etanol estaria desviando terras destinadas à produção de alimentos para cultivos que vão para as usinas de combustível, como milho, trigo ou cana.

Para a comissária de agricultura da União Européia (UE), Mariann Fischer Boel, o motivo da alta não é o biocombustível. "Mais significativo que isso é a queda de produção em várias partes do mundo, o clima inadequado na Europa e a maior demanda do leste da Ásia." Segundo ela, o impacto do etanol nos preços é apenas "marginal".

Para Bruxelas, as variações de preços ainda ocorrem por causa das forças do mercado, o que prova que as reformas nos subsídios europeus estão ocorrendo e que os fazendeiros terão de ser mais produtivos para responder às novas condições.

A comissária admite que a alta vem afetando os consumidores. Só o leite teve aumento de 8% em um mês. Ela não deixa de insinuar, porém, que parte do aumento pode estar vindo dos supermercados, que aproveitam a situação para cobrar mais do que seria necessário. "A contribuição de produtos agrícolas não processados no preço final de alimentos como o pão é relativamente pequena. Portanto, espero que os supermercados tomem atitudes responsáveis."

No caso da carne, a representante da UE reconhece que os produtores podem sofrer com a alta de alguns preços, não só na Europa. "Produtores de carne suína e de frango de todo o mundo estão sendo afetados pelos altos preços dos cereais, mesmo para competidores com baixos custos, como o Brasil."

Folha de S. Paulo

05/10/2007

Comércio Exterior

Americanos cobram do Brasil nova posição sobre Doha

CLÓVIS ROSSI

COLUNISTA DA FOLHA

Os Estados Unidos cobraram ontem do Brasil (e do G20, liderado pelo Brasil) uma mexida no jogo de xadrez que é a Rodada Doha de negociações comerciais, sob pena de se perder "uma oportunidade única" de fechar um acordo, no dizer de Susan Schwab, a chefe do USTr (United States Trade Representative, uma espécie de ministério do comércio exterior).

Em artigo para o jornal britânico "Financial Times", Schwab lamenta que "as economias emergentes mais avançadas" -e cita especificamente Argentina, Brasil, China, Índia e África do Sul, todos membros do G20- não tenham até agora deixado claro que vão negociar a redução de tarifas de bens agrícolas e industriais dentro dos parâmetros propostos pelos chefes dos grupos negociadores.

Para entender o xadrez, é preciso definir como o jogo está sendo jogado mais recentemente. Primeiro, havia o que Peter Mandelson, comissário europeu para o Comércio, chamava de "triângulo": os Estados Unidos deveriam aceitar forte redução nos seus subsídios internos aos produtores rurais; a própria UE cortaria as tarifas de importação de bens agrícolas; e os grandes países em desenvolvimento (os citados por Schwab) reduziriam as tarifas de bens industriais.

Como nenhuma das partes dava o primeiro passo para resolver o "triângulo", a rigor as negociações ficaram bloqueadas desde seu lançamento em 2001, na capital do Qatar.

Mas, no mês passado, os Estados Unidos finalmente fizeram a sua mexida: aceitaram reduzir os subsídios internos na faixa sugerida por Crawford Falconer, o presidente do grupo negociador de agricultura, ou seja, para entre US$ 12,8 bilhões e US$ 16 bilhões ao ano. Antes, Washington insistia em um teto de US$ 22 bilhões.

Sem intenções

No seu artigo, Schwab confirma a oferta, inicialmente anunciada por Falconer e recebida com certo ceticismo pelos parceiros norte-americanos.

Agora, ela diz que a União Européia também se moveu, em aparente menção ao fato de que os europeus já vinham se mostrando dispostos a reduzir suas tarifas em mais de 50%, o que está no parâmetro definido por Falconer.

Mas, escreve a negociadora-chefe norte-americana, "lamentavelmente, a maioria dos outros grandes parceiros ainda não declarou suas intenções. Pior ainda, alguns manifestaram indisposição para negociar de acordo com os parâmetros dos textos".

O "alguns" parece referir-se menos ao Brasil e mais à Argentina e à África do Sul, pouco dispostas a cortar suas tarifas industriais nos termos sugeridos pelo chefe do grupo negociador, o canadense Don Stephenson.

A proposta de Stephenson representaria cortar entre 55% e 60% as tarifas médias industriais dos países em desenvolvimento. Mas o cálculo se refere às tarifas registradas na OMC, não as efetivamente aplicadas, sempre bem mais baixas.

No caso do Brasil, por exemplo, o corte nas tarifas realmente cobradas hoje ficaria entre 7,6% e 12,5%.

Além disso, o mecanismo proposto prevê "flexibilidades" para proteger certos setores, o que leva Schwab a dizer que, além de não terem declarado suas intenções, "alguns países" expressam "o desejo de anular compromissos de abertura de mercado por meio de buracos [nas regras]".

Valor Econômico

05/10/2007

Comércio Exterior

EUA resistem a cortes maiores em subsídios

Ricardo Balthazar

Os Estados Unidos deram ontem sinais claros de que continuarão resistindo a cortes mais profundos nos seus controvertidos subsídios agrícolas ao entregar à Organização Mundial do Comércio (OMC), com anos de atraso, um relatório sobre a execução dos vários programas que beneficiam seus fazendeiros.

Os EUA sustentam no informe que seus gastos com subsídios nos últimos anos ficaram bem abaixo dos limites estabelecidos pelas regras atuais da OMC. O Brasil e o Canadá alegaram exatamente o contrário em julho, quando iniciaram no organismo um processo que poderá levar à abertura de uma ampla investigação sobre esses programas.

"Os Estados Unidos estão em total conformidade com nossas obrigações na OMC", disse o secretário de agricultura em exercício dos EUA, Charles Conner, numa nota distribuída por sua assessoria. O governo americano não informava à OMC seus gastos com subsídios agrícolas desde 2004, quando só apresentou os números referentes a 2001.

Os EUA dizem ter gasto entre 2002 e 2005, em média, US$ 15,9 bilhões por ano com subsídios que distorcem o comércio agrícola. O limite estabelecido pelas regras em vigor é de US$ 48,2 bilhões por ano. Esses incentivos deprimem os preços internacionais das mercadorias beneficiadas, tornando menos competitivos os produtores que não recebem ajuda semelhante.

Os americanos continuam classificando como se fossem inofensivos subsídios avaliados em bilhões de dólares, como os pagamentos diretos que os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas recebem do governo. Essa é uma das queixas principais que o Brasil apresentou à OMC quando contestou os subsídios americanos.

Esses pagamentos representaram ultimamente mais de US$ 5 bilhões por ano e em geral são efetuados mesmo que os fazendeiros não plantem nada. Como estão desvinculados de fatores como a flutuação dos preços, eles são tratados pelo governo americano como se não tivessem efeito sobre o comércio, mas o Brasil defende sua inclusão nas categorias em que as regras atuais são mais restritivas.

Os americanos usaram os números apresentados ontem para reforçar a posição que assumiram nas negociações da Rodada Doha de liberalização comercial, indicando que será difícil aceitar limites mais estreitos que os atuais sem concessões de países como o Brasil e a Índia, que resistem a abrir mais seus mercados para produtos importados.

Há poucas semanas, os negociadores dos Estados Unidos disseram que aceitam discutir um teto dentro da faixa sugerida pelo coordenador das negociações agrícolas na OMC, Crawford Falconer, entre US$ 13 bilhões e US$ 16 bilhões. Mas os americanos têm procurado deixar claro que esse sinal não significa que estejam dispostos a acatar o limite menor.

"Nossa disposição de negociar dentro dessa faixa não significa que estamos dispostos a aceitar algo próximo do piso", disse ontem em Washington o principal negociador americano na área agrícola, Joseph Glauber. "Onde vamos chegar no que diz respeito aos subsídios será determinado, em grande medida, pelo que alcançarmos em acesso a mercados."

O Congresso dos Estados Unidos, que está há meses discutindo a renovação dos programas agrícolas americanos, deu várias indicações de que resistirá a qualquer tentativa de reforma dos subsídios agrícolas. A Câmara dos Representantes aprovou em julho a extensão dos programas atuais e o Senado, onde o assunto está sendo debatido agora, não parece inclinado a aprovar mudanças.

"Os congressistas estão contando com o tempo e a sorte", disse ao Valor a economista Kimberly Elliott, do Centro para o Desenvolvimento Global, uma instituição de pesquisas que acompanha de perto a discussão. "A alta dos preços internacionais das principais mercadorias agrícolas tem ajudado a conter os gastos com subsídios e a indefinição das negociações da Rodada Doha diminui a pressão para que eles façam reformas."

Valor Econômico

05/10/2007

Comércio Exterior

Abertura dos números dá ao Brasil mais poder na negociação

De Genebra

A decisão dos Estados Unidos de detalhar o volume de seus subsídios agrícolas pela primeira vez desde 2001 terá impacto na disputa que o Brasil abrirá contra as subvenções dadas por Washington a seus agricultores. O Brasil enfim saberá onde os americanos realmente dizem colocar o dinheiro e assim poderá alvejar melhor as subvenções.

Mas ontem, quando os americanos divulgaram as principais cifras, as reações foram de ironia e sem surpresa. Primeiro, os gastos no geral já eram conhecidos e se encaixam com estimativas feitas pelo Brasil e outros exportadores. Só que os Estados Unidos pararam as informações em 2005, quando o montante total de subsídios que distorcem o comércio chegou a US$ 18,9 bilhões - uma maneira de indicar que mesmo se limitar o montante a US$ 16,4 bilhões num futuro acordo agrícola, já estará fazendo uma grande concessão, porque sofrerá corte real.

O que os americanos não informaram é que o total desses subsídios ficou bem abaixo, em cerca de US$ 11 bilhões no ano passado, o que mostraria que pode cortar substancialmente mais num acordo da Rodada Doha.

Para analistas, os EUA dão agora as informações por causa da futura disputa com o Brasil, que questionará todos os programas agrícolas americanos. "É uma obrigação o que os EUA estão fazendo, porque se não apresentam as cifras, não podem ser defender diante dos juízes", afirma Steve Suppan, do Instituto de Agricultura e Política Comercial, de Minneapolis . "O risco era de os juízes considerarem os dados alegados pelo Brasil e Canadá, apenas.”

O Brasil afirma que os Estados Unidos violaram o limite de US$ 19,1 bilhões de subsídios por ano. Os americanos rejeitam a alegação brasileira. Mas a Oxfam, principal ONG na área de comércio e desenvolvimento, insiste em dizer que os EUA efetivamente violaram as regras da OMC gastando além da conta nos subsídios.

Para a Oxfam, mesmo se os números divulgados estiverem compatíveis com os compromissos assumidos na OMC, ainda mostram que os Estados Unidos não estão oferecendo cortes substanciais na Rodada Doha. A real tragédia, para a ONG, é que o anúncio de ontem pode ser usado para o Congresso americano aprovar uma Lei Agrícola (Farm Bill) que deixe os subsídios inalterados e os Estados Unidos vulneráveis a mais denúncias na OMC, prejudicando boas relações com os parceiros.

"Isso pode ser o mais trágico para milhões de pessoas em países em desenvolvimento cuja sobrevivência é ameaçada diariamente por causa dos subsídios americanos", diz o comunicado.

Os dados detalhados das subvenções de 2002 a 2005 não foram entregues ontem às delegações. Talvez isso só ocorra na segunda-feira. "É incrível um país que fala tanto em transparência, dar com atraso de anos as informações previstas nas regras internacionais e ainda conseguir transformar isso em notícia", disse resignada uma alta personalidade da OMC. (AM)

O Estado de S. Paulo

07/10/2007

Comércio Exterior

Em Doha, Brasil quer evitar o inevitável

Alberto Tamer*

O Brasil está tentando evitar o inevitável, um fracasso mais do que previsto nas negociações da Rodada Doha, sobre a liberalização do comercio internacional. Após cada nova Rodada de negociação, renovam-se as propostas fracassadas no passado e desfazem-se as promessas não cumpridas.

Na verdade, informa à coluna o correspondente do Estado na Organização Mundial do Comércio (OMC), Jamil Chade, "a chave de Doha não está nem em Genebra nem em Bruxelas nem em Brasília, mas em Washington, no Congresso americano. É de lá que virá a palavra final; e por enquanto, ela é não".

Nesta semana, senadores e deputados republicanos, do governo, portanto, associaram-se aos democratas, oposição, para se manifestarem contra concessões comerciais; estão discutindo, isto sim, mais subsídios para seus agricultores, incapazes de competir no mercado mundial com os seus altos custos.

Nessa questão poderia até parecer que o governo Bush estaria sozinho, mas não está; ele mesmo endossou a política proposta pela negociadora comercial, Susan Schwab, de não apoiar acordos multilaterais e negociar isoladamente, fora da OMC, país por país.

No fundo, o que o governo americano diz não vale. Eles tem uma eleição presidencial no próximo ano, onde os votos dos agricultores, que pesam muito, já começam a escassear. E, para eles, basta o Iraque para roubar votos. Por que, então, fazer concessões, por exemplo, ao Brasil e à Índia, que representam, juntos, pouco mais de 1% de suas exportações?

Isso se chama pragmatismo, com o qual a nossa diplomacia ainda não tem sequer encontro marcado. Preferimos a diplomacia amena e improdutiva do "gogó". Eles, nada de subsídio e só barreiras na importação, nós, conversas que se mostraram inúteis em 12 anos de negociações. Não faz mal, quem sabe um dia a gente aprende. Afinal, nosso presidente não está acertando tanto na política econômica? A gente chega lá.

VEJAM O ETANOL

Querem um exemplo de como eles agem? Aqui vai. Os EUA impõem uma tarifa média de 49% na importação de etanol brasileiro. Ou seja, para que o nosso produto entre no mercado americano, precisa ser 49% mais caro que o preço por nós exportado; isso para defender o seu etanol de milho, que tem custo de produção de US$ 65, enquanto o nosso não passa US$ 35. Se servir de consolo, o preço do etanol brasileiro precisa de um aumento de 70% para ser vendido no mercado europeu, a fim de equilibrar-se com o preço do etanol de beterraba que eles insistem em produzir. E está claro que não pretendem mudar, principalmente agora, quando a economia recua.

ESPERANDO O QUE NÃO VEM

Nosso correspondente em Genebra, Jamil Chade, teve, na sexta-feira, conversa esclarecedora com um representante de Washington muito envolvido nas negociações de DOHA. Sob a condição de anonimato, ele confirma que não há a menor chance de aprovação, no Congresso americano, antes das eleições presidenciais no próximo ano. Ninguém acredita que Bush esteja disposto a ceder, correndo o risco iminente de perder ainda mais votos já escassos que a crise do Iraque roubou.

ELES NÃO ESTÃO NEM AÍ

Mas vamos aos cinco motivos que, segundo o representante de Washington em Genebra, levarão o Congresso americano a vetar qualquer acordo multilateral no âmbito da OMC.

1 - Neste ano, o Congresso retirou de Bush o fast track, autorização provisória para que o governo possa assumir compromissos em comércio internacional sem emendas do legislativo. Ela só poderá ser restaurada em 2009.

2 - No Congresso, cresceu muito, neste ano, a reação contra decisões de organizações externas (OMC, por exemplo) que obriguem a reformular leis nacionais. Isso está sendo considerado uma ingerência externa inaceitável em assuntos internos. É um novo conceito de soberania, em época de eleição e quando a economia recua, buscando no aumento das exportações, e não das importações, um caminho para voltar a crescer.

3 - Os congressistas americanos estão prestes a aprovar a nova Farm Bill, lei que regula os subsídios agrícolas nos Estados Unidos; ela será válida até 2011. Pelo projeto que está sendo discutido, "não há praticamente nenhum corte de subsídios," informa aquela fonte. Pior, há, isso sim, inclusive novos mecanismos para financiar quem quiser produzir etanol, já altamente subsidiado. Como vimos.

4 - O Congresso americano não vê motivo para reduzir seus subsídios, diante da percepção de que Brasil, Índia e China não abrirão seus mercados para produtos industrializados americanos. Além disso, Bush e Susan Schwab afirmaram, no Brasil, que os Estados Unidos querem condições mais favoráveis para exportar seus produtos agrícolas. Temem que voltem a ser importadores líquidos.

É isso. No fundo, só fazer concessões se forem compensados por ganho maior.

EUROPA TAMBÉM ATRAPALHA

5- Finalmente, os americanos só aceitariam reduzir subsídios se os europeus reduzissem também suas tarifas aplicadas na importação de alimentos. No Congresso, porém, muitos duvidam que a comunidade esteja politicamente preparada para apresentar uma proposta aceitável. A dúvida aumentou muito neste ano, quando a França declarou que poderá vetar um acordo que signifique uma liberalização "exagerada" do mercado agrícola, sem explicar o que isso quer dizer.

Concluindo, Doha morreu, não podemos continuar querendo evitar o inevitável, temos de partir para uma nova política comercial realista. Só que, ao contrário deles, nós ainda não temos nenhuma.

O Estado de S. Paulo

06/10/2007

Comércio Exterior

Países ricos pressionam Mercosul

EUA, UE e Japão querem maior abertura industrial

Jamil Chade

Estados Unidos, União Européia e Japão se recusam a permitir que o Mercosul mantenha certas barreiras como resultado da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ontem, Brasil e Argentina defenderam que flexibilidades fossem garantidas para permitir que setores mais sensíveis da indústria do bloco não fossem liberalizados. Uruguai e Paraguai, porém, ainda não deram apoio à proposta do Mercosul.

A idéia do Brasil e da Argentina é assegurar que os setores considerados como mais sensíveis à concorrência externa não sejam afetados por uma liberalização numa união aduaneira. Ontem, os governos dos Estados Unidos e Europa insistiram que os países emergentes precisarão abrir seus mercados para bens industriais se quiserem que Washington e Bruxelas façam concessões no setor agrícola.

O Itamaraty foi à reunião preparado para não apenas resistir à pressão dos países ricos, mas também para alertar que, enquanto não houver avanços nos debates agrícolas da OMC, não haverá por que falar em novos números nos cortes de tarifas industriais.

Os países ricos querem que os emergentes cortem em pelo menos 66% suas tarifas de importação. Já um grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e Argentina alegam que não poderiam aceitar um corte acima de 50%. Ontem, porém, brasileiros e argentinos foram além e sugeriram que uniões aduaneiras, como o Mercosul, ganhassem certos privilégios e pudessem escolher um número maior de setores que seriam declarados como sensíveis.

Washington deixou claro que essa concessão não se justificaria. Mas também alguns países em desenvolvimento, como Turquia e Colômbia, atacaram a proposta. O que chamou a atenção dos negociadores é que o Paraguai e Uruguai, membros do Mercosul, optaram por não se pronunciar na defesa da proposta do Brasil. Mais tarde, um diplomata de Assunção reconheceu que os dois membros menores do bloco ainda estão avaliando a proposta e não estavam em condições de apoiá-la.

Brasil e Argentina, agora, terão de continuar a convencer os países ricos de que precisam da flexibilidade, enquanto tentarão convencer Uruguai e Paraguai a aceitar a proposta.

CLIMA

Fora das salas de negociações, um debate com cerca de 200 fazendeiros, empresários, acadêmicos e lobbistas na OMC deixou claro que a falta de entendimento entre os governos é uma realidade. “Tudo indica que sentiremos mais rápido os efeitos da mudança climática que da liberalização na agricultura”, ironizou o ministro-conselheiro do Itamaraty, Paulo Mesquita. Para os representantes americanos e europeus no debate, concessões suficientes já foram feitas pelos países ricos.

Folha de S. Paulo

09/10/2007

Comércio Exterior

OMC inicia debate decisivo sobre agricultura

CLÓVIS ROSSI

ENVIADO ESPECIAL A MONTREUX

A OMC (Organização Mundial do Comércio) iniciou ontem duas semanas de debates sobre a liberalização da agricultura, o grande nó da Rodada Doha de negociações comerciais, lançada em 2001 e praticamente parada desde então.

Por mais que a palavra "decisiva" para qualificar a nova negociação possa estar desgastada, pela quantidade de vezes que foi usada, sem ter decidido nada, desta vez há dois motivos para adotá-la, a saber:

1) O tempo está definitivamente se esgotando para se alcançar ao menos um esboço de acordo. Há virtual consenso de que ou se chega a um entendimento até o fim do ano ou Doha poderá ser dada como morta.

2) Agora, há parâmetros bem definidos a partir dos quais negociar, desde que os presidentes dos grupos negociadores de agricultura, Crawford Falconer, e de bens industriais, Don Stephenson, apresentaram seus textos, há dois meses.

Os números por eles apresentados eram para "pegar ou largar", na avaliação então obtida pela Folha no comando da OMC. Há 20 dias, os EUA "pegaram", ou seja, aceitaram negociar a redução de seus subsídios para entre US$ 12,8 bilhões e US$ 16 bilhões por ano -antes, insistiam oficialmente em US$ 22 bilhões e, extra-oficialmente, em US$ 18 bilhões.

Como também os europeus aceitaram a faixa de redução de suas tarifas agrícolas, a bola veio para o campo do Brasil e do G20, o grupo de países em desenvolvimento que ele lidera, obrigados em tese a reduzir suas tarifas industriais, conforme cobrou no dia 4 deste mês a negociadora-chefe norte-americana, Susan Schwab.

Mas, nas duas semanas de negociação agrícola, o Brasil dirá que não é bem assim. Primeiro, porque os EUA querem aceitar apenas a parte superior da faixa de corte proposta por Falconer (US$ 16 bilhões), quando o G20 cobra US$ 12 bilhões como teto máximo.

Segundo, porque "dá com uma mão, mas tira com a outra", como diz Clodoaldo Hugueney, embaixador do Brasil em Genebra, a sede da OMC.

Qual é o truque? Os americanos se recusam a aceitar, além do teto global, um limite também para produtos.

No caso dos europeus, o truque é parecido, sempre segundo o embaixador: reduzem as tarifas mas colocam uma série de produtos na lista de "sensíveis", que podem manter uma proteção mais elevada.

Tudo somado, tem-se que o Brasil só aceita reduzir suas tarifas de bens industriais "na dependência do nível de ambição em agricultura, que está longe de ter sido estabelecido [nos textos de Falconer e Stephenson]", diz Hugueney.

Ainda assim, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse ontem em seminário sobre exportações que "nunca se esteve tão perto de um acordo em agricultura". Mas adicionou uma nota de cautela: "Na comparação com a situação de 18 meses atrás, andamos milhas e milhas. Estamos perto da linha de chegada? Ainda não".

Na avaliação dos especialistas em comércio, a dificuldade do Brasil para reduzir suas tarifas industriais não é interna, mas externa. Argentina e África do Sul ficaram profundamente insatisfeitas com as propostas de Stephenson. Como são parte do G20, para o Brasil fica difícil ceder qualquer coisa sem quebrar o grupo, conforme a avaliação obtida pela Folha no comando da OMC. Hugueney nega, no entanto, que esse seja o nó principal. Para ele, a questão continua a ser o nível baixo de concessões do mundo rico na área agrícola.

Ou seja, seria o mesmíssimo problema que emperrou a negociação nos últimos seis anos.

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O jornalista CLÓVIS ROSSI viajou a Montreux a convite do Centro de Comércio Internacional, braço técnico conjunto da OMC e da Unctad

O Estado de S. Paulo

09/10/2007

Comércio Exterior

Brasil diz na OMC que, pelo bloco Mercosul, abre mão de Doha

Mas, segundo o embaixador Hugueney, Itamaraty não quer que debate com países ricos chegue a esse ponto

Jamil Chade

Se o Brasil tiver de optar entre a Rodada Doha e o Mercosul, optará pelo bloco regional. O alerta foi dado ontem pelo embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), Clodoaldo Hugueney, em uma forte mensagem política aos parceiros do País.

O Itamaraty quer que o Mercosul ganhe flexibilidades extras no setor industrial para manter certas áreas protegidas. Os europeus chegaram a acusar o Mercosul de nem mesmo ser uma união aduaneira. Americanos, japoneses e até centro-americanos, turcos e colombianos rejeitam a proposta de dar novas flexibilidades ao bloco.

"O Mercosul é prioridade absoluta para o Brasil, por isso a negociação tem de tornar compatível a liberalização multilateral com a integração regional. Não podemos forçar escolher entre participar amplamente da negociação de Doha e ao mesmo tempo provocar uma crise no Mercosul", disse o embaixador. "Entre Doha e o Mercosul, o Brasil escolhe o Mercosul", completou, lembrando que o Itamaraty não quer chegar a esse ponto durante o debate. Segundo ele, o chanceler Celso Amorim deu essa mensagem ao diretor da OMC, Pascal Lamy.

O problema do Mercosul ocorre por causa da tarifa externa comum. Pelas negociações da OMC, países podem escolher um porcentual de setores para manter protegidos. O problema é que o bloco terá de chegar a uma lista única, já que aplica uma tarifa válida para os quatro países. Questionado por que esse tema surgiu seis anos após o início das negociações de Doha, o Brasil admitiu que só agora a redução de tarifas foi debatida em detalhe. "Quando começamos a avaliar a situação com profundidade, vimos que havia incompatibilidade. O cobertor ficou curto", disse Hugueney.

O problema é que, ao criar uma lista única, nem todos os setores que o Brasil ou a Argentina querem manter sob proteção serão incluídos. A solução seria propor que uniões aduaneiras incluam uma lista maior de produtos, o que é rejeitado pelos países ricos, que querem a abertura dos mercados.

Na última sexta-feira, tanto os países ricos quanto alguns emergentes rejeitaram a proposta do Brasil de novas flexibilidades. Os europeus acreditam que as regras da OMC devem sempre prevalecer sobre acordos bilaterais ou regionais. O argumento do Mercosul, portanto, não justificaria a criação de benefício extra para o bloco.

Mas o Itamaraty insiste que não aceitará ficar sem essas flexibilidades, principalmente para os setores têxtil e químico. "O Mercosul é um projeto político de integração regional e é uma prioridade absoluta. Por isso, as flexibilidades são fundamentais", afirmou Hugueney.

Apesar da insistência do Brasil, a proposta de dar flexibilidades ao Mercosul não tem um acordo nem mesmo dentro do bloco. O Itamaraty fará uma reunião com paraguaios e uruguaios no final da semana para tentar convencer os dois governos. Em Montevidéu, diplomatas não disfarçam o sentimento contrário à proposta. O Paraguai também deixa claro que, por enquanto, não apóia a idéia. Para Alberto Dumont, embaixador da Argentina, o Mercosul deve lutar pelas flexibilidades.

ATAQUE

Hoje, o Brasil fará um discurso forte no Conselho Geral da OMC alertando que a rodada está desequilibrada e que os temas industriais estão ganhando maior importância que a agricultura. O Brasil voltará a pedir flexibilidades para os países emergentes e ainda costura uma ampla declaração com outros 90 países em desenvolvimento para atacar a forma pela qual os países ricos conduzem o processo. "Temos de relembrar que essa rodada existe para colocar a agricultura no centro do debate", afirmou um diplomata sul-americano.

A idéia da aliança entre os emergentes é garantir que uma mensagem política seja mostrada aos países ricos: eles não poderão exigir dos demais concessões que afetem o desenvolvimento. "Quanto maior o nível de desenvolvimento de uma economia, maior deve ser o esforço nessa rodada", disse o embaixador da Venezuela na OMC, Oscar Carvallo.

Os países ricos querem que os emergentes cortem em pelo menos 66% suas tarifas de importação. Já um grupo de Brasil, África do Sul, Índia e Argentina alega que não pode aceitar um corte acima de 50%. Washington deixou claro que essa concessão não se justifica e que qualquer corte de subsídios terá um preço a ser cobrado.

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Valor Econômico

10/10/2007

Comércio Exterior

Países emergentes são acusados pelos EUA de querer o fim de Doha

Assis Moreira

A já combalida Rodada Doha voltou a se aproximar do colapso total, com acusações recíprocas e aprofundamento do racha entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC). Os Estados Unidos reagiram duramente a uma proposta do Brasil, Argentina e África do Sul por flexibilidade adicional para as indústrias do Mercosul e da Sacu (a união aduaneira da África Austral), advertindo que isso "pode significar o fim da Rodada Doha".

A reação dos ricos foi motivada também por outras demandas do bloco em desenvolvimento, com cerca de 90 países, que Brasil, Índia e África do Sul conseguiram organizar. O bloco pede mudanças estruturais no texto de base da negociação industrial e responde a pressões da representante comercial dos EUA, Susan Schwab.

O bloco reitera que só haverá progressos na negociação industrial depois do resultado da negociação agrícola e considera inaceitáveis cortes maiores nas tarifas de nações em desenvolvimento do que nas dos países ricos. A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) calcula que o texto industrial significa corte nas tarifas consolidadas de 21% nos EUA, 23% na União Européia, comparado a 58% no Brasil, 62% na Índia, 42% na África do Sul e 28% na China.

O bloco em desenvolvimento diz ser crucial obter flexibilidades maiores na área industrial. Brasil, Argentina e África do Sul querem espaço maior para o Mercosul e a Sacu protegerem mais produtos industriais, a fim de preservar as tarifas externas comuns. A mensagem é que o texto industrial precisa ser amplamente alterado.

As reações dos "elefantes" do comércio mundial, contudo, foram categóricas. "Essa proposta pode sinalizar o fim da Rodada Doha", declarou ao Valor o porta-voz comercial dos EUA, Sean Spicer. "Enquanto os EUA e outros têm mostrado claro compromisso em ir adiante, essa proposta marca um retrocesso importante e na direção errada." A União Européia também avisou que o texto do mediador da negociação "é razoável, documentos alternativos não sao necessários e estamos esperando outros na mesa para negociar".

A atual fase de negociação era para aproximar posições em direção a um acordo final, após seis anos de negociações, mas a história se repete, com endurecimento de todas as partes. A Argentina, com posição forte na área industrial, sinalizou logo o perigo para Doha: "Esse é um barco pesado, se não for girado a tempo a colisão com o iceberg é inevitável", avisou o embaixador Alberto Dumont.

Em escritórios importantes da OMC, o clima de hostilidade e os debates negativos ao longo do dia deflagraram o sinal de alarme. O diretor-geral, Pascal Lamy, porém, considera que o aprofundamento da discussão geralmente leva a esse tipo de cenário.

A maioria dos negociadores ataca os EUA pelo impasse. Na agricultura, os americanos são "seletivos", mas na área industrial pedem "concordância incondicional". Já o embaixador americano na OMC, Peter Allgeier, acelerou a crítica aos grupos em desenvolvimento, conduzidos por Brasil, Índia e África do Sul. "Agora não é mais tempo para se dizer o que não se quer, é tempo para dizer o que estão prontos a fazer em agricultura e na área industrial", afirmou enfático.

O alvo de Allgeier foi sobretudo a demanda de Brasil e Argentina por flexibilidade adicional para o Mercosul. Para ele, o Brasil está querendo "virar de cabeça para baixo" a OMC. "Dizer que países devem (liberalizar) menos, porque estão em uniões aduaneiras ou em outros acordos preferenciais, é se desviar da OMC", argumentou. "A OMC é sobre liberalização multilateral e não devemos abrir precedentes para arranjos especiais." Sinalizou que os EUA estavam prontos a examinar "necessidades específicas e bem definidas" para certos países protegerem mais suas indústrias, mas não para o Mercosul.

A constatação de Dumont, embaixador argentino, foi rápida: "Os EUA estão de acordo para acomodar todo mundo, menos nós (Argentina, Brasil e África do Sul). E querem que esqueçamos flexibilidade adicional para uniões aduaneiras. Para o Mercosul essa é uma questão fundamental."

Nos corredores da OMC, importantes personagens da negociação consideravam "preocupante" se a advertência do Brasil - de que prefere o Mercosul a Doha, caso não obtenha mais flexibilidades para sua indústria - for para valer e não meramente tática de negociação.

A resposta do embaixador brasileiro, Clodoaldo Hugueney, veio logo. "Nossa posição é sólida e podem ficar preocupados, porque não há dúvidas sobre isso. O Brasil tem o objetivo político de fortalecer e preservar o Mercosul, consolidar a TEC, acabar com as exceções. E temos que encontrar soluções para compatibilizar Doha e o Mercosul. A rodada tem que preservar as uniões aduaneiras." Para os EUA e a UE, porém, o Mercosul não é união aduaneira completa, com numerosas exceções. Para a UE, "só há duas uniões aduaneiras no mundo, a UE e a Sacu", segundo seu embaixador, Eckert Guth.

O Estado de S. Paulo

10/10/2007

Comércio Exterior

Emergentes e ricos resistem e ameaçam a Rodada Doha

Jamil Chade

Em uma resposta à pressão dos países ricos para que as economias emergentes abram seus mercados, um grupo de 90 países em desenvolvimento liderados por Brasil e Índia apresentou ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova posição resistindo a cortes profundos no setor industrial, pedindo prioridade à agricultura e a inclusão do etanol nas negociações. Na prática, a resistência tanto dos países emergentes como das economias ricas põe em xeque a própria Rodada. A proposta, com amplo peso político, foi recebida em Washington e Bruxelas como um sinal de que a Rodada Doha pode fracassar.

As diferenças e o tiroteio são tão expressivas entre os governos que a OMC rompe com a tradição e decide evitar realizar sua conferência ministerial neste ano. Pelas regras, a conferência deveria ocorrer a cada dois anos (a última foi em 2005 em Hong Kong). Mas, sem acordo, o diretor da OMC, Pascal Lamy, optou por esperar uma conclusão da Rodada. Até o início de novembro, um novo rascunho do acordo deve ser feito e, então, os países avaliarão se será possível um entendimento.

"Há uma séria questão se de fato esses países (emergentes) querem negociar", atacou Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na OMC. "Os países emergentes esperam que tomemos iniciativas. Mas não querem fazer o mesmo. Isso não é justo." Em Washington, negociadores questionaram se a medida não teria como finalidade impedir qualquer acordo.

Para o Brasil, a proposta não faz nada além de recolocar as prioridades dos países emergentes no centro do debate. Nos últimos dias, a Casa Branca vinha pressionando para que Brasil, África do Sul e Índia utilizassem sua cúpula na semana que vem para fazer concessões na área industrial. A resposta veio ontem e foi em direção oposta.

Pelo novo documento, o grupo de emergentes, africanos, caribenhos e outros governos alerta que a preocupação com o desenvolvimento dos países mais pobres deve ser o objetivo das negociações, o que não estaria ocorrendo. Por isso, um corte de tarifas industriais não poderia passar de 50%, e não 66% como querem os países ricos. Flexibilidades para que cada país possa ter sua política industrial também foram adotadas. "Essa proposta pode ter sido o prego final no caixão da Rodada", afirmou um negociador mexicano. O México, assim como Chile, Costa Rica, Peru e alguns países em desenvolvimento, não apóiam a posição do grupo liderado pelo Brasil.

A proposta pede que o etanol seja tratado como um bem ambiental e, portanto, seja incluído na lista de produtos que terão as tarifas zeradas. A proposta é rejeitada tanto por americanos como por europeus.

Valor Econômico

10/10/2007

Comércio Exterior

Empresários da UE e do Cone Sul pressionam para reativar negociação

De Genebra

A frustração com o ritmo da negociação de um acordo de livre comércio entre a União Européia (UE) e Mercosul marcou a reunião anual do Fórum Empresarial dos dois blocos, encerrada ontem em Lisboa. Empresários presentes decidiram fazer mais pressão sobre os negociadores dos dois blocos, para que eles retomem a negociação. Além disso, os executivos vão monitorar o andamento de suas propostas, como facilitação de comércio, e se articular mais de uma vez por ano.

Mas o desinteresse europeu foi evidente desta vez. Ao contrário de anos anteriores, nenhum comissário participou do encontro organizado pelos empresários. O presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, estava na capital portuguesa, mas tampouco apareceu. O número de empresários europeus foi pequeno e com menor peso econômico e político.

A surpresa, por outro lado, foi a chegada em cima da hora de uma delegação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), do Brasil, para mostrar que quer o acordo birregional o mais rápido possível.

"Há sensação de falta de interesse por parte da Europa pelo fato de os europeus estarem mais interessados em aprofundar relações com a Ásia", avalia Alfredo Valadão, professor da cátedra Mercosul no Instituto de Estudos Políticos de Paris e um dos debatedores em Lisboa. ""Tem a frustração com o estado da negociação birregional, o fato dela estar atrelada ao que acontecer na Rodada Doha e também a UE não tem número suficiente de negociadores para cuidar de todos os acordos comerciais ao mesmo tempo", acrescenta.

A cátedra Mercosul do Instituto de Estudos Políticos de Paris fez uma sugestão técnica que negociadores consideraram interessante: fazer um acordo de livre comércio com diferenças nos tempos de aplicação dos compromissos e nos produtos sensíveis para os quatro países do Mercosul. Isso é ainda mais importante porque participantes dizem ter constatado em Lisboa um "problema argentino". O secretário de Comércio Internacional, Alfredo Chiaradia, mostrou interesse em facilitação de comércio, mas em termos de acesso ao mercado só falou em "agricultura, agricultura, agricultura".

Além disso, segundo Valadão, pela sua abordagem, os argentinos deixaram clara a preocupação com a parceria estratégica UE-Brasil, temendo um acordo bilateral entre ambos. Os brasileiros negaram essa possibilidade. (AM)

Valor Econômico

10/10/2007

Comércio Exterior

Disputa acirrada pela liderança na exportação

De São Paulo

Embalada sobretudo pelas carnes bovina e de frango, a receita das exportações brasileiras do chamado "complexo carnes" - que inclui também a suína - praticamente empatou com a dos embarques do complexo soja (grão, farelo e óleo) na análise do acumulado dos últimos 12 meses até setembro passado.

Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura, a soja ainda lidera nesta comparação, com US$ 10,694 bilhões, mas as carnes aparecem com US$ 10,6 bilhões. Levando-se em conta que o crescimento registrado pelo grão e seus derivados em relação ao ano-móvel anterior foi de 10,8%, enquanto o salto das carnes chegou a 29,3%, a possibilidade de que a liderança da pauta de exportações do agronegócios mude de mãos neste ano é real.

De janeiro a setembro de 2007, é bem verdade, a tradicional liderança da soja é um pouco mais folgada. Conforme o ministério, os embarques do complexo renderam US$ 8,965 bilhões no período, 18,3% a mais que nos primeiros nove meses de 2006. Mas as carnes também avançaram mais, 32%, e proporcionaram receita de US$ 8,086 bilhões.

De uma maneira geral, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram US$ 42,811 bilhões no acumulado dos três primeiros trimestres deste ano, 18,7% acima do registrado no mesmo período de 2006. Na mesma comparação, as importações cresceram 30,8%, para US$ 6,169 bilhões, e o superávit comercial atingiu US$ 36,642 bilhões, ante US$ 31,341 bilhões de janeiro a setembro de 2006.

Nos demais rankings divulgados pelo Ministério da Agricultura, o complexo sucroalcooleiro permanece em posição de destaque. Perde para os produtos florestais, que seguem atrás apenas de soja e carnes, mas continua apresentando receita importante.

Ainda que em setembro os embarques do complexo tenham caído 13% em relação ao mesmo mês do ano passado, para US$ 607,6 milhões, e na comparação entre os nove primeiros meses também tenha havido queda - de 2,4%, para US$ 5,006 bilhões -, nos 12 meses até setembro ainda aparece um crescimento de 20,4%. Neste caso, as exportações somaram US$ 7,651 bilhões.

Valor Econômico

10/10/2007

Comércio Exterior

UE ameaça embargar carne bovina do Brasil

Assis Moreira

Sob pressão de pecuaristas britânicos, o comissário de saúde pública da União Européia (UE), Markus Kyprianou, prometeu ontem ao Parlamento Europeu proibir a entrada da carne bovina brasileira no mercado comunitário se até o fim do ano o Brasil não cumprir as melhorias no controle sanitário que se comprometeu a fazer.

Kyprianou disse que a UE identificou "fragilidades" no sistema de controle brasileiro e tem colocado pressão para o Brasil corrigi-las rapidamente. Reiterou que "no momento" não há razões para interditar a carne brasileira. Mas que está pronto a adotar "várias medidas", proporcionais aos problemas que forem encontrados no Brasil pela missão veterinária européia que irá ao país no mês que vem.

Outros europeus entenderam que Kyprianou quis sinalizar também que pode adotar medidas que não um embargo. Ele exemplificou que, se um estabelecimento particular tiver problemas, a proibição de exportar para a Europa não deve ser generalizada sobre toda a carne brasileira, ainda mais que Bruxelas respeita o principio de regionalização sanitária.

Mas a pressão de alguns estados-membros aliados a parlamentares britânicos e irlandeses é pela proibição da carne brasileira, numa briga interna com a Comissão Européia, o braço executivo da UE.

O secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Marcio Portocarrero, avalia o discurso do comissário europeu como uma "satisfação política" às pressões de pecuaristas britânicos. E acredita que permanecerá "intacta" a postura favorável de Kyprianou à importação da carne brasileira pelo bloco europeu. "Estou muito seguro, tranqüilo até, com a implantação do Sisbov. O modelo foi aceito pelos europeus e a missão veterinária [que chega em 5 de novembro] verá o sistema em funcionamento", diz.

"Estamos chegando a um ponto bom porque todos na cadeia estão trabalhando, se esforçando para colocar em prática as regras". Ele informou que tem realizado reuniões semanais com pecuaristas, dirigentes de frigoríficos e de empresas certificadoras para "refinar" a amostragem e "acompanhar" as limitações do Sisbov. O secretário não descarta, porém, eventuais problemas com algum aspecto do sistema. "Poderemos ter uma inconsistência em algum detalhe, mas o todo não será prejudicado".

Os pecuaristas europeus pressionam pelo embargo à carne brasileira por causa da competitividade do produto. A carne brasileira paga taxa de 177% para entrar no mercado europeu. Ainda assim, o país é o maior exportador do produto para o velho continente.

A Comissão Européia tem sido a maior aliada do Brasil até agora. Até porque sabe que a carne brasileira é de qualidade, e como chega à Europa desossada, não traz riscos de contaminação em caso de aftosa. Mas está com a faca com no pescoço para fazer algo contra o produto. Nesse cenário, o Brasil não pode esperar negociação. Só resta cumprir o que prometeu, porque o relatório da próxima missão vai ser lido com lupa pelos produtores.

Kyprianou foi convocado a explicar na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu por que a carne brasileira até agora não foi proibida. Os maiores críticos são deputados da Irlanda e do Reino Unido, que este ano registrou perdas por causa de focos de aftosa e da doença da língua azul.

Houve bate-boca entre deputados britânicos em campanha contra a carne brasileira e outros que reclamam de exageros que causam confusão na opinião pública européia.

O presidente da comissão de agricultura, o deputado inglês Neil Parish, discordou da avaliação de Kyprianou sobre os padrões sanitários no Brasil, alegando que missões "neutras" teriam constatado problemas na rastreabilidade.

Mas Parish tem dificuldades em convencer outros parlamentares na sua campanha contra a carne brasileira: até agora ele teve apoio de 39 dos 780 membros do Parlamento, para sua moção pedindo a suspensão da importação do produto, que é uma pressão adicional sobre a Comissão Européia.

Liam Aylward, deputado irlandês, insistiu não ter "sombra de dúvidas" de problemas envolvendo a carne brasileira, apoiando-se num argumento de peso: "Mesmo o ministro da agricultura do Brasil reconheceu isso", disse ele. Outros deputados britânicos sugeriram primeiro proibir a carne e depois deixar ao Brasil provar que não há problemas sanitários no produto exportado para a Europa.

Mairead McGuinness, irlandesa do Partido Popular, contestou declaração de Kyprianou, de que um relatório da federação dos produtores irlandeses sobre a carne brasileira tinha motivações econômicas e protecionistas. "Venha até a Irlanda explicar por que a Europa exige mais de seus produtores do que dos brasileiros, em termos de controle sanitário", desafiou.

O ambiente esquentou quando a espanhola Rosa Miguelez-Ramos, socialista, acusou Parish, de ter feito um texto "vergonhoso" sobre a carne brasileira, quando a convocação de Kyprianou foi para discutir a saúde animal em geral. Ela exigiu que Parish retirasse as declarações sobre o produto brasileiro "porque causam um alarme injustificado". Parish retrucou que sua declaração não estava na ordem do dia. Outros deputados, diante de opiniões diferentes, pediram mais controle sobre a carne brasileira.

Kyprianou informou que no mês que vem a UE vai publicar relatório da missão que foi ao Brasil em março deste ano. E que também em novembro irá uma grande missão veterinária ao país para avaliar se os problemas identificados foram corrigidos. (Colaborou Mauro Zanatta, de Brasília)

Valor Econômico

10/10/2007

Comércio Exterior

Comissária da UE defenderá fim de subsídio a biocombustível no bloco

Mauro Zanatta

A comissária de Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Européia (UE), Mariann Fischer Boel, afirmou ontem, em almoço com dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que defenderá, a partir de novembro, o fim dos subsídios a produtos agrícolas destinada à fabricação de biocombustíveis.

"A comissária vai propor, em novembro, a eliminação dos subsídios para produtores de culturas usadas em biocombustíveis", disse o embaixador da UE no Brasil, João Pacheco, ao Valor. A comissária preferiu não comentar sua visita com jornalistas. Hoje, a UE paga ? 45/hectare aos produtores de trigo, beterraba, milho e uva destinada à produção de etanol no bloco. Alemanha, Espanha e França são os maiores produtores de etanol.

A comissária dinamarquesa, em visita ao Brasil para conhecer os sistemas de produção agropecuária, acredita que não será mais necessário estimular a produção voltada aos biocombustíveis já que há uma obrigatoriedade de 5,75% no uso desses combustíveis renováveis a partir de 2010.

"Havendo a obrigação, o mercado vai funcionar sozinho e não precisará de estímulos", resume Pacheco, que acompanha a comissária em sua visita a laboratórios de pesquisa, fazendas, frigoríficos, laticínios e associações de classe.

A produção de etanol na Europa somou 1,59 bilhão de litros em 2006, um aumento de 74% na comparação com 2005, segundo dados da Associação Européia de Etanol Combustível (eBio). A Europa consumiu cerca de 1,7 bilhão de litros no ano passado.

Além de subsidiar a produção interna de etanol, a UE impõe um tarifa de importação de US$ 0,192 por litro e uma sobretaxa "ad valorem" de até 54%, a depender do país comprador, para o etanol brasileiro. Ainda assim, o Brasil exportou 230 milhões de litros para Suécia, Reino Unido e Finlândia em 2006. Por enquanto, a UE não está disposta a eliminar essa tarifa, afirma o embaixador João Pacheco.

Sobre a polêmica entre pecuaristas brasileiros e britânicos, sobretudo irlandeses, a comissária Fischer Boel informou aos dirigentes do setor rural nacional, segundo o embaixador, que a manutenção das importações européias de carne bovina local dependerá das condições do rebanho e da avaliação de uma missão que desembarca em 5 de novembro no Brasil.

"A missão não vem para dormir. Vem com um objetivo claro de ver se o pacto foi cumprido", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA, Gilman Viana. "Se houver descumprimento, implicará em sanção". Ele atribuiu a polêmica a uma disputa por espaço no mercado internacional de carnes. "O Brasil exporta 23% do gado abatido, o que dá oito vezes mais do que os 93% da produção exportados pela Irlanda". O Brasil vende 300 mil toneladas de carne bovina na UE anualmente.

A conversa entre a comissária e a CNA resultou na promessa de criação de comitês setoriais para avaliar a situação tarifária de cada produto. As primeiras avaliações serão para café solúvel e frutas, que pagam taxas na UE inexistentes aos concorrentes brasileiros.

O Globo

16/10/2007

Comércio Exterior

UE aceita discutir extinção de tarifa de importação sobre etanol brasileiro

Comissária de Agricultura do bloco também quer debater preço do café

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. A comissária de Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Européia (UE), Marianne Fischer Boël, afirmou ontem na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que o bloco econômico aceita discutir a extinção da tarifa de importação de etanol imposta a terceiros mercados. Segundo Gilman Viana, presidente da Comissão de Comércio Exterior da CNA, a comissária disse que a produção européia é auto-sustentável hoje mas que os produtores europeus não conseguirão atender a toda a demanda futura prevista.

A tributação sobre o etanol brasileiro chega a 55%, enquanto a imposta sobre produtos petrolíferos gira em torno de 5%. De acordo com a CNA, os tributos fazem o álcool brasileiro chegar a US$0,54 por litro no mercado europeu.

Na importação de carne, comissária é inflexível

Apesar da sinalização de uma maior abertura para o etanol, Fischer Boël disse que o acordo comercial entre UE e Mercosul está congelado. Para resgatá-lo, ela se comprometeu a abrir negociações sobre alguns produtos brasileiros, como café solúvel, frutas e mel, que têm tributação diferenciada em relação a outros produtores. O pedido de exclusão de produtos do Brasil da lista diferenciada de tributação data de 1997.

- O fato de a comissária ter indicado que pode discutir o assunto (tarifas maiores para produtos brasileiros) é muito positivo - afirmou Gilman.

Mas a comissária mostrou-se inflexível em relação à carne. Ela afirmou que, se o Brasil não cumprir o compromisso de rastrear seu rebanho ainda este ano, poderão ser criadas restrições à importação de carne brasileira. O governo já admitiu que atender integralmente a essa exigência até o fim do ano é quase impossível.

Fischer Boël também se reuniu com o ministro interino da agricultura Silas Brasileiro.

O Estado de S. Paulo

16/10/2007

Comércio Exterior

Fischer Boel admite 'descongelar' negociações para acordo Mercosul/UE

Fabíola Salvador

A comissária agrícola da União Européia (UE), Mariann Fischer Boel, admitiu ontem que as negociações para uma área de livre comércio entre o Mercosul e a UE estão congeladas, mas há intenção de retomar as discussões. “Elas (as negociações) estão congeladas a 30 graus abaixo de zero”, completou o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues.

Em reunião realizada ontem, Fischer Boel reconheceu o papel fundamental da UE para destravar a Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Estamos mandando mensagens claras para mostrar nossos desejos. Estar no Brasil é importante porque este é o maior mercado da União Européia. Estamos engajados e espero que consigamos chegar a uma solução para as diferenças”, afirmou a comissária, segundo informações da assessoria de imprensa da CNA.

Fischer Boel também afirmou que é favorável à extinção da tarifa de importação imposta pelo bloco ao etanol brasileiro, mas defendeu a produção sustentável de álcool combustível e a criação de modelos de certificação que garantam o processo. “A Amazônia é uma região extremamente crucial e a mensagem que o presidente Lula levou à Europa precisa ser seguida para termos boa base de cooperação”, afirmou a comissária, segundo a CNA.

O governo quer instituir um selo socioambiental para apoiar as exportações. A possibilidade de plantio de cana na Amazônia é um dos motivos de pressão contra o etanol brasileiro. Na viagem à Europa, em setembro, Lula descartou o cultivo de cana na Amazônia, mas o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, em entrevista concedida algumas semanas depois, admitiu o plantio em áreas degradadas.

Ontem a comissária almoçou com Gilman Viana e integrantes do Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais. Antes, reuniu-se com o ministro interino da agricultura, Silas Brasileiro.

O Estado de S. Paulo

16/10/2007

Comércio Exterior

Emergentes vão apresentar nova proposta na Rodada Doha

Mas oferta de corte de tarifas industriais pode não satisfazer países ricos

Jamil Chade

Às vésperas da cúpula entre Brasil, África do Sul e Índia em Pretória, os países emergentes prepararam nova proposta para o setor industrial na Organização Mundial do Comércio (OMC), respondendo à pressão dos países ricos. A idéia, liderada por Nova Délhi, é modificar a posição dos países em desenvolvimento, mas manter as tarifas de importação de produtos industriais distantes do que querem os ricos. Fontes próximas aos negociadores informaram que, para os países ricos, se a nova proposta dos emergentes se concretizar, não haverá mais o que negociar.

O texto da proposta estava sendo negociado em sigilo e o vazamento da informação para a imprensa deixou diplomatas nervosos. Estados Unidos e União Européia insistiram, nos últimos dias, que a cúpula desta semana fosse usada para que Brasil, Índia e África do Sul dessem sinais de flexibilidade. Para Washington e Bruxelas, o corte deveria ser de pelo menos 66% nas tarifas.

A idéia inicial dos emergentes era de que o corte fosse de “no máximo 50%”. A nova proposta sugere que as tarifas de importação dos grandes países em desenvolvimento sejam cortadas em “pelo menos 50%”. Em reuniões no primeiro semestre, o Brasil indicou que estaria disposto a cortar suas tarifas bem acima de 50%. Isso dependeria, porém, do que ganharia no setor agrícola.

O novo texto será negociado a partir de hoje e já está agitando a OMC. Ontem, governos como o da Venezuela deixavam claro que não aceitariam a proposta que está sendo costurada pelos indianos. A idéia de Caracas e outros governos é que os emergentes não poderão fazer um esforço de liberalização superior ao dos ricos. Pela atual proposta que a OMC tem na mesa, os países desenvolvidos teriam de cortar 25% suas tarifas industriais.

A proposta ainda prevê que, quanto maior o corte de tarifas nos emergentes, maior deveria ser a flexibilidade dada para que escolham setores que serão isentos de liberalização. Um corte de menos de 40% nas tarifas, por exemplo, significa que não haverá nenhum setor entre os sensíveis. Um corte acima de 60% implicaria pelo menos 15% das linhas tarifárias de um país sob proteção.

A proposta que está sendo costurada ainda sugere que as tarifas dos países ricos para bens industriais fique, em média, em 5,9%. A França já indicou que a atual proposta da OMC, que prevê números mais elevados, já não seria aceita por Paris.

Agricultura

“Temos sensibilidades nos setores automotivo e têxteis”, afirmou um negociador francês. Nesse caso, a proposta parece tentar atender aos pedidos de China e Índia, que já querem ganhar os mercados dos países ricos para os produtos industriais. A China, por exemplo, já deve ser a maior exportadora do mundo em 2008.

Para analistas, a jogada da Índia pode ser só uma forma de mostrar aos ricos algum movimento, sem, na realidade, fazer concessões importantes. “A idéia parece ser a de jogar a bola de volta ao campo dos países ricos”, afirmou um negociador.

Em Pretória, os três governos devem assinar uma declaração em que se pedirá a conclusão da Rodada Doha, mas de uma forma equilibrada, que respeite as necessidades de desenvolvimento dos países e, sobretudo, coloque a agricultura no centro da liberalização.

Ontem, porém, os americanos silenciaram sobre o corte de subsídios, que poderia arrancar concessões dos emergentes. Um novo rascunho de acordo deve sair em duas semanas e a idéia era que a reunião de ontem em Genebra servisse para que Washington deixasse claro qual seria a redução de subsídios que estaria disposta a fazer. “Eles (americanos) não deram nenhum sinal”, afirmou Roberto Azevedo, subsecretário de Comércio do Itamaraty.

Valor Econômico

17/10/2007

Comércio Exterior

"Não temos como retaliar", diz Stephanes

Raquel Landim

"O Brasil ganha, mas não leva." A afirmação é do ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Reinhold Stephanes, ao responder, em Bruxelas, a pergunta de um jornalista estrangeiro sobre a possibilidade de o país retaliar os Estados Unidos no painel do algodão. "É uma situação muito complicada, porque nós ganhamos, mas não recebemos compensação pela vitória", reclamou.

O Brasil venceu os Estados Unidos nos tribunais da Organização Mundial de Comércio (OMC) pela concessão de subsídios ilegais aos produtores de algodão. O processo se arrasta por anos e o governo brasileiro permitiu que o prazo se estendesse na expectativa de que facilitaria as negociações multilaterais da Rodada Doha.

"A pergunta é retaliar no quê?", disse Stephanes. Ele lembrou da possibilidade de punir os EUA na área de propriedade intelectual, já discutida pelo Itamaraty, mas ressaltou que se trata de uma grande potência e um importante parceiro comercial. "É uma decisão de governo, não do ministro. Em última análise, é do presidente da República. Dou uma opinião pessoal sobre a complexidade de se adotar uma política de retaliação", disse Stephanes.

Valor Econômico

17/10/2007

Comércio Exterior

Comissário europeu baixa o tom das ameaças contra o produto brasileiro

Raquel Landim

O comissário de saúde pública da União Européia, Markus Kyprianou, suavizou ontem a ameaça de proibir a entrada de carne bovina brasileira no bloco. "Tomaremos medidas, mas não tem, necessariamente, que ser o embargo. Podemos exigir mais controle e testes", afirmou. "Depende da seriedade e dos riscos dos problemas encontrados".

Após um encontro com o ministro da agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, em Bruxelas, Kyprianou pontuou que a principal preocupação da Comissão Européia é com a saúde dos consumidores e do rebanho. Mas, ao mesmo tempo, reiterou que não deseja introduzir barreiras desnecessárias ao comércio.

Questionado por um jornalista se isso significava que estava afastado o risco de embargo à carne brasileira, o comissário fez questão de frisar que qualquer decisão nesse sentido "será baseada cientificamente, por nenhuma outra razão". Kyprianou se referiu indiretamente à forte pressão de pecuaristas irlandeses para que a UE deixe de importar carne bovina brasileira.

Em um discurso para o Parlamento Europeu no início do mês, Kyprianou havia prometido que proibiria a entrada do produto do Brasil se até o fim do ano o país não cumprisse as medidas de controle sanitário com as quais se comprometeu. Com as declarações de ontem, o comissário retomou uma postura mais moderada. Kyprianou negou uma mudança de posição por pressão política, seja a favor ou contra a proibição. "Ainda não vimos fatores que justifiquem o embargo, senão já teríamos feito", disse.

Ele manteve, porém, o fim deste ano como prazo limite para que o Brasil se adapte às exigências sanitárias feitas pela UE. Ressalvou que o país já "melhorou" o sistema e a legislação, mas afirmou que ainda há "fraquezas" na rastreabilidade e no controle das fronteiras.

De acordo com Stephanes, o Brasil já cumpriu ou está em vias de implementar cinco das seis exigências da União Européia. Ele disse que o país aprovou uma nova legislação sobre combate à febre aftosa, melhorou o controle do trânsito de animais e adotou um certificado sanitário que é preenchido eletronicamente e em papel moeda para evitar falsificação.

Os europeus também solicitam um teste de eficiência de vacinação do rebanho. Segundo o ministro, isso será feito por amostragem em dezembro, já que o período de vacinação termina em novembro. Outra exigência da UE é mais velocidade na divulgação do resultado de testes de doenças. Stephanes garante que o prazo caiu de um mês para 24 horas. Stephanes lembrou que, recentemente, três testes de aftosa com gado do Rio de Janeiro, Rondônia e Paraná, tiveram os resultados divulgados em apenas um dia.

O ministro admitiu, no entanto, que ainda existem deficiências na rastreabilidade e no controle das fronteiras. Ele negou que a UE tenha estabelecido um limite para que o Brasil cumpra esse pedido, embora Kyprianou tenha reforçado que o prazo existe e expira em dezembro.

Conforme Stephanes, o sistema de rastreabilidade do Brasil, conhecido como Sisbov, cadastrou 10 milhões de cabeças de gado, o que é mais do que suficiente para abastecer o mercado europeu, que compra por ano o equivalente a 3 milhões de cabeças. O sistema, porém, inclui menos de 5% do rebanho brasileiro, que soma 210 milhões de cabeças. O Brasil é um dos maiores produtores de carne bovina do mundo e exporta para 140 países.

Na coletiva de imprensaem Bruxelas, Stephanes enfatizou que o mercado europeu é o mais exigente do planeta, mas que a obrigação do Brasil é atender aos consumidores. Ele também fez críticas contudentes a uma missão de pecuaristas irlandeses, que visitou o país recentemente.

Segundo Stephanes, a missão era "clandestina" e "existem muitas dúvidas sobre como foram obtidas as fotografias", que comprometem o controle sanitário brasileiro e foram exibidas pelos irlandeses em seu retorno à Europa. "Essas pessoas deveriam estar... Nem vou dizer o que acho que deveria ser feito com elas", desabafou o ministro brasileiro.

Entre 6 e 19 de novembro, uma missão técnica da UE estará no Brasil para verificar as questões sanitárias. Serão três equipes, que prometem visitar diferentes regiões do país. Com base nos resultados dessa inspeção, a comissão européia tomara sua decisão final sobre o assunto.

Stephanes também se reuniu ontem com o comissário de comércio da UE, Peter Mandelson, mas a conversa se limitou ao potencial agrícola brasileiro e as negociações da OMC. O ministro se encontra hoje, em Bruxelas, com deputados irlandeses e ingleses.

A jornalista viajou a convite da Comissão Européia

O Estado de S. Paulo

17/10/2007

Comércio Exterior

De novo, Brasil quer destravar Rodada Doha

Na África, Lula afirma que países ricos têm de parar de tratar os países pobres como se fossem “pedintes”

Leonencio Nossa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem na República do Congo, segunda parada de seu giro pela África, que pretende forçar uma negociação para destravar a Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Quero um grande acordo para que a União Européia facilite a entrada dos produtos dos países mais pobres e os Estados Unidos diminuam a quantidade de subsídios na agricultura interna. E os países em desenvolvimento, como o Brasil, flexibilizem seus produtos industriais”, declarou Lula, ao lado do presidente do Congo, Denis Sassou-Nguesso.

Ele ponderou, no entanto, que a flexibilização não pode causar danos às indústrias dos países emergentes. “O problema é que essa flexibilização tem que ser proporcional a cada país”, disse. “O que estou propondo é que os países ricos parem de tratar os países pobres como se fossem pedintes”, prosseguiu Lula, seguido de aplausos de autoridades.

Depois, provocou risos quando comentou as boas relações de Nguesso com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Quem é presidente do FMI não pode ser amigo de ninguém”, brincou. Lula disse que dirigentes de órgãos do FMI e da OMC não conhecem a realidade da América do Sul e da África, pois “nunca” pisaram em países em desenvolvimento.

O presidente comemorou a decisão da OMC de considerar ilegais, em relatório divulgado ontem, os subsídios aplicados pelos EUA aos produtores de algodão. “Isso é o que podemos chamar de vitória da unidade”, disse. “A verdade verdadeira é que falar em livre comércio é muito mais fácil que praticar.”

Em sua fala no palácio do governo, Nguesso afirmou que a simpatia da população do Congo pelo Brasil vem de 1967, quando o Santos, tendo Pelé como destaque, disputou uma partida em Brazzaville.

Ele lembrou, ainda, a visita que fez à Bahia. “Estava na praia e vi que era o mesmo povo.”

Correio Braziliense

18/10/2007

Comércio Exterior

Stephanes garante carne

Ministro da Agricultura convida comitivas de países que atacam a pecuária nacional a visitar o Brasil para comprovar o cumprimento de normas de sanidade

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Luciano Pires

Da equipe do Correio

Daniel Ferreira/CB - 10/5/07

Stephanes descarta possibilidade de embargo à carne em 2008

O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, descartou ontem qualquer possibilidade de embargo da União Européia (UE) à carne bovina brasileira em 2008. Stephanes, que está em viagem oficial à Europa, disse que o Brasil cumprirá todas as exigências dos importadores sem contestação. Segundo ele, o país abrirá suas portas para visitas de comitivas dos países que mais atacam a pecuária nacional, como a Irlanda, para provar que os procedimentos são seguros e respeitam regras internacionais de sanidade. “Exportamos para mais de 140 destinos e nunca tivemos problemas com a nossa carne”, afirmou.

Stephanes informou que parlamentares estrangeiros poderão escolher visitar um dos 82 frigoríficos ou qualquer uma das 20 mil propriedades habilitadas a vender carne de boi para a UE. O gesto é uma forma de amenizar uma série de pressões políticas contra o produto brasileiro. A UE compra do Brasil somente carne desossada e maturada.

O Estado de S. Paulo

18/10/2007

Comércio Exterior

UE faz redução modesta do subsídio ao etanol

Jamil Chade

A União Européia (UE) reduz apenas de forma modesta os subsídios ao etanol. Ontem, em Bruxelas, a Comissão - o braço executivo do bloco - recebeu luz verde da entidade para cortar parte do pagamento que era feito aos produtores que comprovassem que estavam usando parte de suas terras para a produção de bens que seria usados para a fabricação do etanol. No total, a UE destinou 3,7 bilhões em subsídios aos biocombustíveis em 2006. O corte significaria redução de 90 milhões.

O mecanismo de apoio â produção foi criado em 2003 para incentivar os produtores a se dedicar ao etanol. Até 2 milhões de hectares, os fazendeiros ganhariam 45 por hectare. Em 2007, porém, a área usada para o etanol chegou a 2,84 milhões de hectares na Europa, o que acabou gerando custos extras ao orçamento da Comissão.

Com a alta nos preços do petróleo, Bruxelas acredita que não haveria mais motivo para manter os subsídios nos mesmos níveis. A partir de agora, irá subsidiar apenas 70% da área plantada por produtor para bens usados na fabricação do etanol.

“Esses pagamentos estimularam a produção européia”, disse Mariann Fischer Boel, comissária de agricultura da UE. “Mas precisamos nos perguntar se ainda são necessários. Hoje temos um mercado de etanol que está emergindo .” Apesar da queda dos subsídios, as barreiras para que o etanol brasileiro entre na UE ainda são significativas. O produto enfrenta uma barreira equivalente a 70% de impostos.

Valor Econômico

19/10/2007

Comércio Exterior

Maior marca também para exportações

De Brasília

Mesmo com câmbio desfavorável e uma queda de 38% no ritmo das exportações entre maio e setembro, o agronegócio brasileiro deve registrar recorde em 2007. Os embarques no ano devem somar US$ 55 bilhões (+12%) e o saldo comercial atingirá US$ 47 bilhões (+10%), segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

O índice de rentabilidade das exportações, calculado com base em uma cesta de moedas captadas pelo Cepea, caiu de 11%, em março, para 3% em julho na comparação com janeiro de 2006. Mesmo assim, a CNA aposta que as exportações do complexo soja saltarão 29% em 2007, para US$ 12 bilhões. "Pela primeira vez, o Brasil vai exportar mais soja em grão que os Estados Unidos", diz o especialista em comércio exterior Antonio Donizeti Beraldo. "É o efeito dos preços internacionais em alta". De janeiro a setembro, os preços cresceram 22,2% e o volume recuou 3,2%.

Principal aposta dos especialistas do setor, as vendas do complexo sucroalcooleiro decepcionaram até aqui e devem fechar o ano em US$ 6 bilhões, resultado 28% inferior aos US$ 7,7 bilhões registrados em 2006. "Os Estados Unidos aumentaram a produção de etanol de milho e os preços do açúcar já caíram 19%. Está difícil abrir novos mercados", avalia Beraldo.

No complexo carnes, a CNA prevê expansão de 34%, para US$ 11,5 bilhões. "Achávamos que as carnes passariam a soja. Mas houve greve de fiscais, redução de consumo na Europa e a campanha da Irlanda contra o produto brasileiro", diz Beraldo. As vendas de carne de frango devem voltar a liderar os embarques, com US$ 5,6 bilhões ante US$ 5,2 bilhões da carne bovina. A surpresa é o milho, cujas exportações já somam US$ 1,1 bilhão até setembro. A CNA estima fechar 2007 com US$ 1,3 bilhões em vendas em razão da forte demanda internacional e preços em alta.(MZ)

Valor Econômico

19/10/2007

Comércio Exterior

"Sinto clima de Cancún no ar", diz Mandelson.

Raquel Landim

Nelson Perez/Valor

Peter Mandelson, comissário de Comércio da União Européia, sobre a postura do Brasil na Rodada Doha: "Não é aceitável se esconder atrás do Mercosul"

O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, sente um "clima de Cancún no ar" nas últimas semanas. Ele teme o fracasso das negociações da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC), e culpa o Brasil. "Não é aceitável se esconder atrás do Mercosul como justificativa para a incapacidade de dar uma contribuição razoável para o sistema multilateral", disse ao Valor no seu gabinete no prédio Berlaymont, sede da Comissão Européia, em Bruxelas. Ao citar Cancún, Mandelson se refere à reunião no fim de 2003, na qual a negociação de modalidades deveria ter sido concluída, mas que terminou em impasse com a criação pelo Brasil do G-20. Até hoje os países ainda não chegaram a um acordo.

O Brasil está novamente organizando as nações em desenvolvimento para pedir mais flexibilidade para uniões aduaneiras, depois de concluir que será difícil chegar a um acordo com a Argentina sobre a lista de produtos industriais sensíveis. A iniciativa é apoiada pela África do Sul, mas irritou os gigantes do comércio mundial, EUA e UE. "Não posso concordar com mais flexibilidades e colocar isso como um acordo viável para os 27 Estados-membros", disse Mandelson. "Eles ririam de mim e eu provavelmente mereceria."

Mandelson apoiou a iniciativa dos EUA de limitarem os subsídios agrícolas conforme a proposta dos mediadores da OMC e disse que um teto de "US$ 14 bilhões e alguma coisa" seria justo. Questionado sobre a falta de clareza da UE na administração das cotas agrícolas, reagiu de mau humor. "Antes que o Brasil acuse a UE de segurar a negociação, pode ser uma boa idéia, pelo menos uma vez, tomar a iniciativa e colocar sobre a mesa algum comprometimento, atender os interesses dos outros e não apenas os seus."

Valor: O Brasil e outros países em desenvolvimento estão pedindo mais flexibilidade para uniões aduaneiras como o Mercosul na área industrial. Qual é a sua opinião sobre o assunto?

Peter Mandelson: Não sei exatamente o que o Brasil está buscando. Na última vez que conversei com Amorim (ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores), ele disse que o Brasil estava preparado para negociar com base nos textos propostos pelos mediadores em agricultura e indústria. E que encorajaria outros a fazer o mesmo. Espero que ainda seja o caso. Qualquer alternativa fora do texto, terá um efeito muito negativo na negociação. Não acho que pedir flexibilidades adicionais seja razoável quando as demandas para os países em desenvolvimento na indústria são modestas. Em alguns países e setores, será necessário um ajuste de 1% ou 2% nas tarifas atuais em dez anos. É um fardo intolerável para o Brasil? Ou qualquer país em desenvolvimento similar dado o crescimento de suas economias nos últimos dez anos? A impressão que tenho dos homens de negócios do Brasil é que não. Concordo com o chefe do Departamento de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura quando diz que a proposta industrial do Brasil é insuficiente. Ele vai além e afirma: "Se queremos fazer negócio, temos que oferecer algo em troca". Acredito que ele está certo.

Valor: O problema do Brasil não é apenas interno, mas chegar a um acordo com a Argentina..

Mandelson: No caso do Mercosul, apenas alguns produtos sofrerão cortes reais. Não é aceitável se esconder atrás de uma união aduaneira regional como justificativa para a incapacidade de dar uma contribuição razoável para o sistema multilateral.

Valor: O sr. vê o Mercosul como uma união aduaneira?

Mandelson: Temos negociações com o Mercosul como um bloco, seria muito estranho eu dizer algo diferente disso.

Valor: Os EUA estão preparados para reduzir os subsídios agrícolas para algo entre US$ 13 bilhões e US$ 16 bilhões. É suficiente?

Mandelson: Foi um passo importante os EUA aceitarem esse intervalo. Ao observar a média anual dos subsídios americanos, é possível ver que entre 1995 e 2001, o país concedeu US$ 15,26 bilhões por ano. Entre 2002 e 2005, foram US$ 15,85 bilhões. E, entre 1995 e 2005, foram US$ 15,46 bilhões. Com base nesses dados, chego a conclusão de que US$ 14 bilhões e qualquer coisa seria um teto justo.

Valor: Os Estados Unidos dizem que a nova Farm Bill não é uma posição negociadora, mas o Congresso deve aumentar os subsídios. Como o sr. vê isso?

Mandelson: É por isso que precisamos da conclusão da Rodada, para limitar os EUA. O Congresso terá que aceitar o que for acordado multilateralmente. E é por isso que é tão importante para o Brasil. A única forma de reduzir subsídios distorcivos é através de negociações multilaterais. Se perdemos essa oportunidade, não surgirá outra em um futuro próximo

Valor: Os americanos estão negociando sem a TPA (Trade Promotion Authority, autorização do Congresso para o Executivo fechar acordos). É um risco?

Mandelson: Seria um risco se o Congresso estivesse controlando a posição do USTR (US Trade Representative). Uma coisa é negociar com o USTR. Negociar com o Congresso inteiro seria inaceitável. Eles poderiam dizer ao USTR: "Vocês podem oferecer isso, mas não aquilo, caso contrário não estenderemos a TPA". É por isso que sempre acreditei que é muito importante renovar a autorização. No momento, parece que o Congresso não está interferindo, mas eu não estaria confortável indefinidamente. A questão central é conseguir um desbloqueio, fechando um acordo sobre as modalidades para dar base ao Congresso americano para renovar a TPA.

Valor: É possível terminar essa negociação de modalidades este ano? Caso contrário, as eleições americanas em 2008 podem atrasar ainda mais o processo?

Mandelson: Acho que podemos e devemos concordar sobre modalidades até o fim deste ano. Não será fácil em 2008, dada a pressão da corrida presidencial americana. Mas comecei a ficar preocupado. Venho detectando um clima de Cancún reemergindo nas últimas semanas. Seria fatal para a negociação. Essa é uma rodada do desenvolvimento, sim, mas isso não significa que os países em desenvolvimento devem nos ver como rivais. Nesse ponto da negociação, as pessoas estão nervosas e buscam tomar posições para conseguir as melhores vantagens. Todos devem ganhar. Devemos ser homens de Estado e não políticos. Isso significa considerar os interesses de todos. Terminar com um acordo só em agricultura simplesmente não dará certo. Temo que tentem isso, apesar do encorajamento que tive com o comunicado da reunião do IBSA (Índia, Brasil e África do Sul). Os países em desenvolvimento precisam liberalizar o comércio com outras nações em desenvolvimento. Essa não é uma questão norte-sul, mas sul-sul. As maiores barreiras experimentadas pelos países em desenvolvimento estão em seus próprios pares.

Valor: Por que o sr. acha que está um clima de Cancún no ar?

Mandelson: Por causa dessa linguagem norte-sul e a tentativa de estigmatizar. Diferentes países em desenvolvimento têm diferentes necessidades. Não é errado concluir e dizer isso. Quando abordo essa questão, sugerem que quero dividir os países em desenvolvimento. Não é verdade. Estou simplesmente constatando um fato.

Valor: O Brasil reclama que a UE não explica como as cotas agrícolas serão administradas. Quando isso vai acontecer?

Mandelson: A União Européia indicou até onde pode ir mais do que qualquer um. Antes de o Brasil acusar a UE de segurar a negociação, seria uma boa idéia, pelo menos uma vez, tomar a iniciativa e colocar sobre a mesa novos comprometimentos, demonstrar preparo para atender as necessidades dos outros e não apenas as suas. É isso que gostaria de ouvir nesse estágio e não reclamações infundadas de que não estamos fazendo o suficiente em agricultura. Reduziremos pela metade as tarifas em agricultura e indústria. Eliminaremos todas as tarifas altas que ainda existem na indústria, como têxtil, confecção, sapatos ou pescados. Nos comprometeremos com a total eliminação dos subsídios à exportação e com 80% de redução no apoio doméstico, desde que os EUA façam algo proporcional. É uma oferta muito substancial que está na mesa para que o Brasil e outros contribuam para o fracasso das negociações. O que me intriga é porque o Brasil resiste, já que deve ganhar tanto em agricultura e indústria e é solicitado a contribuir tão pouco. Se avaliarmos o coeficiente mais ambicioso proposto pelo mediador industrial, o Brasil se comprometerá a limitar as tarifas em uma média de 12,5%, que está abaixo dos 11% aplicados atualmente. Agora, por favor, observe a Argentina. Eles terão que se comprometer a manter as tarifas em uma média de 12,4%, o que significa 20% acima dos atuais 10,4%. Se concordamos com mais flexibilidade ainda, o que sobrou na negociação industrial estará perdido. Não poderia colocar isso como um acordo viável para os 27 Estados-membros. Eles ririam de mim e provavelmente eu mereceria.

Valor: As negociações entre o Mercosul e a União Européia estão paralisadas desde 2004...

Mandelson: Não estão paralisadas. Temos uma negociação multilateral em andamento. E na conversa com o Mercosul a Agricultura é muito importante. Não podemos retomar até saber o que vai acontecer com Doha. Todo mundo sabe disso.

Valor: Mas a UE começou a negociar um acordo com a Comunidade Andina e se prepara para iniciar a discussão com a América Central nos próximos dias. Por que essas negociações caminham e com o Mercosul não?

Mandelson: Essas negociações não estão caminhado. Os mandados acabaram de ser acordados. O que você espera ver na próxima semana? Um acordo? É claro que não.

A repórter viajou a convite da União Européia

Folha de S. Paulo

03/11/2007

Comércio Exterior

Negociação sobre agricultura é adiada de novo

DA EFE

As negociações no setor agrícola da Rodada Doha foram adiadas de novo por pelo menos duas semanas para maior ajuste de posições, decidiram ontem os negociadores em plenário.

"Estamos progredindo, as delegações estão trabalhando muito duro, as pessoas estão sendo mais honestas, a sensação é de que se está tentando de verdade", disse o principal negociador de agricultura e embaixador neozelandês, Crawford Falconer.

Ele não especificou quando a nova proposta pode estar pronta, mas disse que será ainda neste ano e convocou uma plenária para o dia 14 para continuar as negociações.

Estado de Minas

04/11/2007

Opinião

Prestígio no exterior: Paulo do Carmo Martins

O prestigiado jornal The New York Times (2/10), em matéria de página inteira, atribuiu à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) o fato de o Brasil ser superpotência agrícola, citando técnicos do Banco Mundial, o ex-secretário de Estado norte-americano Colin Powel e o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, cientista Norman Borlaug. Na sua juventude, você se lembra de que carne de frango era cara e rara, era prato de domingo. Lembra-se da carne de boi, dura e cara, que laranja, melancia e abacaxi eram disponíveis somente num período curto do ano. Você não conhecia soja. Hoje, tudo é diferente e isso não caiu do céu. Foi resultado da visão de uns poucos brasileiros, chamada de exótica nos anos 1970. Sonharam criar uma agricultura com as nossas características sociais, ambientais e econômicas, num país de Terceiro Mundo.

Recentemente, perdemos o nosso primeiro presidente, Irineu Cabral, que, na visão do cientista e pensador Eliseu Andrade, era “paciente, hábil, competente no conciliar as demandas do curto e do longo prazos, firme no seguir a rota traçada, sem fazer concessões que comprometessem os fundamentos da Embrapa, sempre pronto ao diálogo com o mundo do poder e da política, mas dentro do paradigma do interesse maior da sociedade”. Herdamos esses valores.

Neste mês, encerramos as comemorações dos 30 anos da Embrapa Gado de Leite, que se iniciou com a visita do ex-presidente e ex-governador Itamar Franco. Como presidente da República, ele lançou a pedra fundamental de nossa sede, em Juiz de Fora, acompanhado de Mauro Durante, que, poucos sabem, era dos quadros da Embrapa. E terminamos as comemorações dos 30 anos apresentando resultados, lançando novas variedades de gramíneas e colocando à disposição dos pequenos produtores uma nova tecnologia premiada para se produzir leite de qualidade.

Há três pilares que sustentam o sucesso da Embrapa: 1) separamos política de política – na língua inglesa existe esta diferença, com policy sendo a política feita com bases técnicas para viabilizar mudanças (política econômica, agrícola), enquanto que politics refere-se ao confronto de forças de poder para viabilizar interesses, uns legítimos e outros nem tanto, e na Embrapa, fazemos policy; 2) a continuidade – o sistema de gestão da Embrapa é premiado e reconhecido, em qualidade e eficiência, nada deve ao do setor privado, com as decisões não sendo personalistas; 3) tudo o que fazemos é em parceria. Por isso, apenas uma pequena correção na matéria do The New York Times. Esta láurea é também das universidades, institutos de pesquisa e setor produtivo. Sem essa união, estaríamos como os demais países do Terceiro Mundo. Mas, juntos, todos os brasileiros colhemos os resultados: o Brasil, superpotência agrícola, graças à tecnologia, como deu no influente jornal norte-americano.

*Chefe da Divisão Gado de Leite da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Valor Econômico

06/11/2007

Comércio Exterior

Amorim prevê "progresso" em Doha até o fim do ano

Rafael Rosas

O governo brasileiro mostra-se otimista em relação ao andamento da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que é possível um "progresso considerável" nas negociações antes do fim do ano, mas ponderou que os principais avanços têm de ser norteados por concessões de Estados Unidos e União Européia.

Amorim, que participou da abertura da 2 Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, afirmou que, mesmo que a Rodada Doha não seja concluída este ano, chegará a bom termo dentro de um ano ou um ano e meio. "Estamos muito próximos e falta um pouquinho de vontade política para chegarmos até o resultado final."

O ministro ponderou que os países em desenvolvimento não podem aceitar que todas as "sensibilidades" dos países desenvolvidos sejam levadas em conta, enquanto as necessidades dos países em desenvolvimento não são consideradas na mesma proporção. Amorim recorreu a um esquema criado pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que defende a solução de problemas ligados aos três vértices de um "triângulo" básico: subsídios agrícolas, acesso a mercados agrícolas e produtos industriais. "O triângulo não pode ser equilátero, tem que ser isósceles, e os dois lados maiores têm que ser da União Européia e dos Estados Unidos. Essa é a proporcionalidade que procuramos", afirmou.

Amorim disse que há condições de se chegar a bons acordos sobre os "vértices" do triângulo. Para ele, os EUA já fizeram avanços na questão dos subsídios agrícolas Já os europeus precisam avançar na questão do acesso a mercados agrícolas. " Para o ministro, as eleições presidenciais de 2008 nos EUA podem ser elemento de aceleração nas negociações, podendo ter papel importante no desfecho da Rodada Doha. Para Amorim, o que deve ser evitado é a leitura de que a corrida presidencial americana deve ser encarada como motivo para que os países façam "concessões a qualquer preço".

Valor Econômico

09/11/2007

Comércio Exterior

Brasil e Canadá formalizam denúncia contra subsídios dos Estados Unidos

Assis Moreira

O Brasil e o Canadá formalizaram ontem a denúncia contra todos os subsídios agrícolas dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC). No dia 19, o Órgão de Solução de Controvérsias examinará o pedido dos dois países para abertura de um painel, que permitirá aos juízes investigarem os bilionários programas de ajuda americana a seus agricultores. A decisão de contestar todos os subsídios agrícolas americanos estava tomada desde julho, como o Valor antecipou. Foi preciso porém o Brasil e o Canadá reunirem suas denúncias num único processo, inclusive com base em novas informações dadas por Washington à OMC sobre o volume de ajuda que concedeu no começo da década.

O caso volta à OMC quando a Rodada Doha parece mais ameaçada do fiasco total. O grupo de embaixadores dos países-chaves, que se reúne num café da manhã toda quinta-feira, mostra forte reticência e, no meio de tensões, acredita que só no ano que vem as manobras mais importantes podem ocorrer para desbloquear a rodada.

Na negociação agrícola, há algum avanço técnico, mas as divergências são suficientemente grandes para desencorajar o mediador da discussão a preparar um texto final de acordo, para facilitar as barganhas entre os ministros.

Na área industrial, a situação é pior. A demanda do Brasil, Argentina e África do Sul por flexibilidade adicional para proteger suas indústrias sofre rejeição dos países ricos e também de algumas nações emergentes, como o México. O Chile agora parece mais comedido na sua oposição ao tema. A questão de flexibilidade maior para o Mercosul só poderá ser resolvida na grande barganha entre os ministros e não nas sucessivas reuniões técnicas na OMC.

Além disso, a China agora ameaça vetar um acordo industrial se não obtiver prazo maior para cortar suas tarifas. Alega que, ao entrar na OMC, já cortou tarifas demais, abriu seu mercado, importa bilhões de dólares a mais e precisa de mais tempo para continuar liberalizando.

Outro problema sério está na negociação sobre produtos ambientais, que devem ter tarifas eliminadas ou bastante reduzidas. Os EUA e a UE rejeitam a demanda do Brasil de incluir o etanol como produto ambiental, refletindo a confusão na negociação. Basta ver que os Estados Unidos e a União Européia consideram na Convenção sobre o Clima das Nações Unidas que o etanol justamente é um produto ambiental e estimulam sua utilização para combater o aquecimento climático.

No dia 15, o Brasil reúne ministros do G-20 em Genebra para insistir em suas posições, a fim de influenciar o mediador agrícola no texto que este deverá divulgar até o fim do mês. Esse deveria ser o texto final para um acordo. Mas a divergência é tão grande que o mediador não tem como se arriscar muito. A nova disputa agrícola entre Brasil e Canadá, de um lado, e EUA de outro, levará anos. No dia 19, os EUA vão bloquear o primeiro pedido de painel e ganhar tempo. Na reunião seguinte do Órgão de Solução de Controvérsias, a demanda será aprovada automaticamente.

A disputa focalizará programas e práticas agrícolas americanas que também foram questionadas por Brasília na disputa do algodão, em 2004. Os dois países reclamam que Washington excedeu o limite de US$ 19,1 bilhões de subsídios autorizados por ano e que alguns programas são claramente ilegais, como o que dá crédito à exportação. Os canadenses retiraram uma parte da denúncia, contra subsídios ao milho, que é usado para produção de etanol, porque o preço aumentou bastante nos últimos tempos, reduzindo a necessidade de ajuda governamental.

Certos analistas indagam como será possível provar que os EUA causam "sérios prejuízos" aos agricultores brasileiros e canadenses, com os preços altos das commodities em geral. O caso, porém, alveja as ajudas passadas - visando por cortes futuros.

Valor Econômico

21/11/2007

Comércio Exterior

Proposta de queda de subsídios na Europa gera polêmica

De São Paulo*

A União Européia lançou ontem um polêmico plano de reformas na Política Agrícola Comum (PAC). Apresentadas pela Comissão Européia (braço executivo da UE), as propostas prevêem a redução de parte dos subsídios rurais, a eliminação progressiva de cotas de produção de leite e o fim da garantia de preços para cereais e o corte das ajudas individuais, entre outros pontos. Os temas serão discutidos nos próximos seis meses por ministros da agricultura, produtores e outras partes envolvidas.

As propostas tentam aprofundar as mudanças da PAC de 2003, através da qual as ajudas aos agricultores deixaram de estar ligadas a seus volumes de produção e passaram a considerar o percentual ligado à quantidade produzida e também à superfície cultivada.

A iniciativa mais polêmica é a redução progressiva dos subsídios às grandes propriedades do continente. Mariann Fischer Boel, a comissária para agricultura da UE, defende que os produtores com renda de mais de ? 100 mil euros deveriam ter os subsídios reduzidos. O cortes cresceriam progressivamente para os que têm renda de ? 200 mil euros e ? 300 mil euros. Cerca de 80% da ajuda da UE vai para só 20% das 7 milhões de fazendeiros do bloco.

A proposta afetaria especialmente grandes proprietários do Reino Unido (como a Rainha Elizabeth II e o Príncipe Charles) e as gigantescas cooperativas agrícolas da Alemanha, República Tcheca e da Dinamarca. O Reino Unido advertiu que 6,1 produtores (4% do total) seriam afetados. O ministro alemão da agricultura, Horst Seehofer, advertiu para as conseqüências "catastróficas" no leste do país - 5,3 mil seriam afetados.

A outra proposta polêmica da Comissão é o fim dos preços garantidos para os produtores da maioria dos cereais, tendo em conta o "nível elevado dos preços do mercado". Esse mecanismo de intervenção deve recuperar seu objetivo inicial de proteger os agricultores em caso de queda livre dos preços e deixar de ser utilizado de maneira sistemática, diz Bruxelas.

Além disso, Fischer Boel propõe a revisão do modo de concessão de subsídios fixos aos agricultores, deixando para trás a base de rendimento histórico de cada produtor para adotar um critério mais uniforme como a superfície cultivada.

Valor Econômico

22/11/2007

Comércio Exterior

Ministério da Agricultura avalia que taxação é um erro

Mauro Zanatta

Alinhado com a defesa dos produtores rurais, o Ministério da Agricultura vê na iniciativa argentina uma tentativa de frear a perda de mercados externos provocada pela política de retenções de seus produtos. "Ocupamos espaço da Argentina no mercado mundial de carne e vamos fazer o mesmo na soja e no milho. Vejo a iniciativa como uma idéia para evitar uma perda de espaço ainda maior para o Brasil", avaliou, por telefone, de Roma, o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto. "Querem nos levar a adotar a mesma política. Temos mais é que aproveitar o erro da política agrícola deles para ocupar mais espaço no mercado internacional dessas commodities."

O secretário marca bem as diferenças de ênfase entre os parceiros comerciais: "Estamos mais para incentivar as exportações, inclusive com recentes subsídios ao algodão e à soja. Eles vivem um retrocesso em política agrícola. A Argentina tem punido quem é mais competitivo. No Brasil, seria um contra-senso tributar um setor tão dinâmico e competitivo", afirma.

Segundo a avaliação do dirigente, os argentinos só puderam operar o sistema porque não tiveram planos econômicos nem quebras de safras tão graves como os produtores brasileiros. "Além disso, abandonamos a política de tributar mais as matérias-primas e menos os produtos processados desde a Lei Kandir, o que é uma política de país desenvolvido", afirma. "Há algumas diferenças entre nós. A Argentina tem câmbio mais desvalorizado e pode taxar sem prejudicar a renda do produtor. Aqui, os produtores estão endividados e precisam de renda para pagar seus débitos", diz.

Valor Econômico

22/11/2007

Comércio Exterior

Custo de importação de alimentos sobe 21%

Assis Moreira

Países importadores de alimentos enfrentam custo recorde para obter os produtos este ano. O valor global dessas importações deve aumentar 21%, alcançando US$ 745 bilhões. A fatura dos países em desenvolvimento como um todo deve subir 25%.

Os dados foram apresentados ontem pela Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), no comitê agrícola da Organização Mundial do Comercio (OMC).

A entidade faz a avaliação a partir do ponto de vista importador. Em outros estudos, sempre destacou que o Brasil é um dos principais ganhadores, como grande exportador competitivo.

Em setembro, o custo dos alimentos era 37% maior do que no mesmo período do ano passado. A entidade destaca que alta ou baixa de preços não é raro nos mercados agrícolas. O que distingue a atual situação é como esse fenômeno está propagado, afetando não algumas, mas quase todas as commodities agrícolas.

Isso leva consumidores de países importadores a pagar mais pelo pão, pasta, leite e carne.

Segundo a FAO, a atual situação, especialmente "atípica", só não eleva o preço do açúcar, do qual o Brasil é o maior produtor mundial. Ao mesmo tempo, porém, a ajuda alimentar fornecida por países ricos declina - é 45% menor do que há oito anos.

"Existe uma preocupação amplamente propagada sobre inflação causada pelos preços dos alimentos", reiterou o representante da FAO na OMC, mencionado também agitação social em alguns países devido à situação.

A agência da ONU alertou os 150 países-membros da OMC que o fornecimento, sobretudo de cereais, está ficando mais difícil , inclusive porque cresce sua utilização na indústria. Os estoques, que já eram baixos no começo da estação, devem ficar assim porque a produção global de cereais será suficiente apenas para responder a utilização global.

Entre julho e outubro, a média de preços do trigo dos EUA era 154% mais caro que há oito anos.

Nas projeções da FAO, o comércio deve diminuir este ano, também por causa da enorme elevação dos custo de transportes. Nos últimos meses, o frete a partir dos EUA para importadores principais, como o porto de Roterdã, Egito e Bangladesh, era 400% mais alto que em 2000.

Tudo isso, além de problemas climáticos, guerra e conflitos civis em países produtores pioraram o cenário para importação.

Outro observador do comitê da OMC, a Agencia das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) insistiu que soluções de mais longo prazo para segurança alimentar precisam incluir o corte de subsídios nos países ricos. Só dessa forma, os agricultores dos países em desenvolvimento podem obter melhores preços, melhorar infra-estrutura e produtividade.

Folha de S. Paulo

22/11/2007

Comércio Exterior

Importação de alimento deve bater recorde, afirma FAO

Altas nos preços devem fazer com que volume global seja de US$ 745 bi no ano

Pascal Lamy, diretor da OMC, disse que subida nos preços é um fenômeno cíclico e que deverá ser corrigido "a médio prazo"

MARCELO NINIO

DE GENEBRA

A explosão nos preços das matérias-primas agrícolas levará o volume global de importação de alimentos a bater um recorde histórico neste ano, atingindo US$ 745 bilhões, 21% a mais que no ano passado. A previsão está num relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), que alerta para os efeitos negativos das altas para os países pobres que dependem de importações de alimentos.

Segundo o estudo, apresentado ontem na OMC (Organização Mundial do Comércio), o custo da cesta básica de alimentos para os países menos desenvolvidos será neste ano duas vezes maior que em 2000.

O relatório da agência da ONU não cita produtos específicos, mas destaca que as altas foram puxadas principalmente pelo setor de grãos e laticínios. "O índice de alimentos da FAO subiu 9% em 2006 em comparação com o ano anterior. Em setembro de 2007, ele estava 37% mais alto que no mesmo período do ano passado."

O relatório lembra que períodos de altas nos preços das commodities não são incomuns nos mercados agrícolas, embora costumem ser mais curtos que os marcados por preços baixos. Mas vê uma diferença no que ocorre hoje. "O que distingue a situação atual é como o fenômeno se espalhou, atingindo não apenas algumas, mas quase todas as principais commodities de alimentos."

Entre os motivos citados pela FAO para o salto dos preços estão o aumento das importações de alimentos -causado pela demanda crescente-, a queda no volume de ajuda alimentar para os países pobres, que este ano deve ser 45% menor que há oito anos, o encarecimento dos cereais e os maiores custos dos fretes marítimos, que subiram 400% desde 1999.

"É importante notar que, com exceção do primeiro fator [que deriva da inabilidade dos países em ter uma produção que supra a sua demanda interna de alimentos], todos os outros são externos e fora do controle dos governos."

Questionado pela Folha sobre os possíveis efeitos negativos das altas das commodities agrícolas, o diretor da OMC, Pascal Lamy, não se mostrou preocupado. Para ele, trata-se de um fenômeno cíclico, que "fatores estruturais" tratarão de corrigir "a médio prazo".

"Calculo que as forças de mercado farão esse ajuste a médio prazo, com um aumento da produção que atenda à demanda crescente", disse Lamy, repetindo seu mantra habitual, de que a conclusão da estagnada Rodada Doha será um passo positivo para a economia mundial. Entre outros motivos, porque ajudará a estabilizar os preços das matérias-primas.

Folha de S. Paulo

04/12/2007

Avicultura

Para crescer, aviários pagam por milho mais caro no PR

DIMITRI DO VALLE

DA AGÊNCIA FOLHA

Os criadores de frango do Paraná anunciaram que estão dispostos a pagar um preço acima da cotação do milho plantado no Estado. O objetivo é assegurar comida para seus aviários, que projetam crescimentos recordes para 2007 e o ano que vem. Os empresários dizem estar preocupados com a escassez de milho no mercado interno por causa do boom registrado pelas exportações da commodity neste ano.

A intenção dos avicultores é negociar o pagamento de R$ 1 a mais pela saca de 60 kg, cotada hoje na região de Maringá, no noroeste do Paraná, a R$ 29. A elevação no preço passaria a valer a partir da colheita da próxima safra, prevista para março.

"Trata-se de um incentivo aos agricultores. Assim, eles nos garantem um produto específico e a gente ajuda a estabelecer um preço melhor para a mercadoria deles", afirmou Domingos Martins, presidente do Sindiavipar (Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná).

De acordo com o presidente do Sindiavipar, pelo menos 50% da produção paranaense de milho teria que ser destinada exclusivamente para os aviários. Mais ração significa manter a expansão do setor no Paraná, o principal produtor de frango de corte do país e um dos dois maiores exportadores da ave, ao lado de Santa Catarina.

A projeção para 2008 é de crescimento de 15% nas exportações sobre o que já foi comercializado neste ano.

Entre janeiro e outubro de 2007, foram despachadas para o exterior 699 mil toneladas de frango. Em comparação ao mesmo período de 2006, o crescimento foi de 13%.

Caso as negociações com os produtores de milho fracassem, os criadores de frango decidiram adotar outra saída: importar milho do Paraguai e da Argentina. Já foram feitos contatos com representantes dos dois países.

Se o problema persistir, os dirigentes das entidades que reúnem avicultores dos Estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais também concordam em reduzir a produção em 30%.

"É melhor reduzir a produtividade e ter um lucro menor do que enfrentar a incerteza de que não vai haver milho suficiente no mercado", afirmou Martins.

Folha de S. Paulo

07/12/2007

Comércio Exterior

EUA jogam para a platéia, rebate Brasil.

Embaixador diz que americanos são arrogantes, após crítica dos EUA de que Brasil age como "adolescente" nas negociações.

Clodoaldo Hugueney diz que governo Bush não tem autoridade para negociar e transfere culpa de impasse sobre Doha a outros países

MARCELO NINIO

DE GENEBRA

Os EUA deveriam parar de "jogar para a platéia" e fazer as concessões necessárias para que as negociações comerciais da Rodada Doha saiam do impasse atual. A opinião é do embaixador brasileiro na OMC (Organização Mundial do Comércio), Clodoaldo Hugueney, que reagiu com indignação a declarações sarcásticas da representante do Comércio americana, Susan Schwab.

Em encontro com exportadores americanos anteontem, Schwab comparou Brasil e Índia a "adolescentes" que acabaram de tirar a carteira de motorista. "Esses países agora se encontram na mesa principal. E estão descobrindo que, com isso, vêm responsabilidade e obrigações. E que às vezes é difícil estar na mesa principal, onde também se deve contribuir, não apenas pedir", disse.

Para Hugueney, Schwab expressou arrogância que reflete um período que já passou, quando os países ricos impunham suas condições, e o resto do mundo era obrigado a aceitar. "Já vimos o desastre que pode acontecer quando eles [americanos e europeus] estão no banco do motorista", disse o embaixador, aproveitando a metáfora automobilística.

Um dos maus exemplos de liderança dos países desenvolvidos nas negociações comerciais, segundo Hugueney, foi a conferência ministerial de Cancún (México), em 2003, "que terminou em fracasso quando eles quiseram deixar a conta para os países pobres".

"Foi uma declaração sem sentido e infeliz, que só piora o clima das negociações", disse Hugueney. "Em vez de agressões, o que os EUA precisam fazer são concessões agrícolas para chegarmos a um acordo."

Na opinião do embaixador, os EUA demonstram dissonância com o consenso obtido na semana passada pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, em torno de novo cronograma para tentar tirar Doha do impasse.

O calendário proposto por Lamy inclui a apresentação das propostas dos mediadores sobre agricultura e tarifas industriais e de serviços no fim de janeiro, com a ambição de fechar um acordo ainda em 2008, com mais de três anos de atraso. Não por acaso, o cronograma coincide com o último ano do governo de George W. Bush.

A idéia é concluir a Rodada antes da troca de governo nos EUA, para evitar um atraso ainda maior. Antes disso, a Casa Branca precisa recuperar a autorização especial do Congresso para negociar acordos sem que eles possam sofrer emendas, também conhecido como "fast track" (via rápida), que venceu em junho.

"A impressão que fica pela atitude do governo americano é que, como eles não têm autoridade para negociar, preferem culpar os outros pelo fracasso."

Lançada em 2001, a Rodada Doha deveria ter sido concluída em 2005. Mas a disputa entre emergentes, que pedem o fim de subsídios à agricultura, e os desenvolvidos, que querem a redução de tarifas industriais para ampliar suas fatias de mercado no mundo em desenvolvimento, mergulhou as negociações num impasse que deve atravessar 2008.

Valor Econômico

12/12/2007

Comércio Exterior

UE prepara restrições a etanol e carne do Brasil

Assis Moreira e Mauro Zanatta

Duas restrições da União Européia deverão atingir o Brasil. A primeira, ainda nesta semana, irá impor limites às exportações de carne bovina brasileira para os 27 países do bloco. A segunda será contra o etanol e o biodiesel. A UE adotará em janeiro o critério de sustentabilidade ambiental na importação de biocombustíveis, pelo qual será impedida a entrada de produtos obtidos a partir de lavouras em regiões de floresta.

No caso da carne, as restrições serão adotadas com base em conclusões da missão técnica que esteve no país em novembro. Os inspetores constataram que o controle sanitário brasileiro está longe do ideal e que o Brasil não cumpriu toda a lista de ações que prometera executar, colocando em risco um negócio superior a US$ 1 bilhão por ano. As restrições, porém, não impedirão a entrada de todo o produto brasileiro, como querem irlandeses e ingleses.

O Valor apurou que o Ministério da Agricultura já está preparado para enfrentar as limitações, que devem incluir o fim da habilitação sanitária automática de frigoríficos e a suspensão temporária do abate de bois oriundos de confinamento. A imposição de uma "cota branca" para os embarques deve passar pela obrigatoriedade de habilitação dos frigoríficos exportadores por auditores europeus. O modelo, visto como um retrocesso na relação comercial bilateral, é adotado por outros parceiros do Brasil, como Rússia e México.

No caso do etanol e do biodiesel, Bruxelas vai proibir a importação do produto obtido de matérias-primas produzidas áreas úmidas ou de florestas, exigirá provas de eficiência energética na produção, defesa da biodiversidade e certificação, além de outras medidas. A definição de floresta a ser adotada - área com mais de 20% de cobertura por árvores de 5 metros de altura - é suficientemente ampla para barrar o biocombustível não só da Amazônia, mas também do cerrado denso, como norte do Mato Grosso e mesmo o Triângulo Mineiro.

A cana-de-açúcar tem produtividade baixa na Amazônia e seu cultivo na região não interessa economicamente ao Brasil. Mas o dendê, que se adapta à área de florestas para a produção de biodiesel, está praticamente vetado pelo conceito europeu.

UE planeja mais restrições à carne bovina brasileira

Assis Moreira

A União Européia (UE) se prepara para restringir a importação de carne bovina do Brasil, provavelmente limitando o número de companhias autorizadas a exportar o produto para seus 27 países-membros. A decisão pode sair ainda esta semana. A porta-voz do comissário de Saúde da UE, Markos Kyprianou, disse que "ele [Kyprianou] está considerando ações que precisam ser tomadas, com base nas conclusões da missão que esteve no Brasil em novembro" para avaliar o controle sanitário na produção de carne bovina no país.

Outra fonte da União Européia disse que autoridades brasileiras já foram informadas de que a decisão é para breve, e que desta vez um endurecimento é inevitável.

Segundo a Reuters, Kyprianou teria revelado ontem a deputados europeus que propôs aos outros comissários medidas duras contra a carne brasileira, com base nos resultados da missão veterinária que esteve no Brasil em novembro. Sua porta-voz não confirmou o relato. Ela disse que Kyprianou reuniu-se com os outros comissários ontem, mas que não houve decisão por parte da Comissão, até porque alguns deles tiveram de partir rápido para Estrasburgo, para se encontrar com deputados.

A UE, porém, não deve restringir toda a carne produzida no Brasil, como querem pecuaristas irlandeses e ingleses. Um sinal disso foi uma carta do presidente da Comissão Européia, José Durão Barroso, ao ombudsman da UE, rejeitando demandas dos irlandeses e ingleses, dizendo que não havia razões para proibir toda a carne brasileira. Associações de agricultores desses países recorreram ao ombudsman, acusando a UE de pôr em risco a saúde dos consumidores ao não interditar a carne brasileira. Desde outubro de 2005, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo estão proibidos de exportar à UE por conta dos casos de aftosa nos dois primeiros Estados.

Kyprianou está sob pressão dos produtores há meses, e enviou uma missão vista como decisiva em novembro. Os inspetores constataram que o controle sanitário brasileiro está longe do ideal. E que várias medidas não estão funcionando, pelo menos não como o governo brasileiro tinha prometido a Bruxelas. Uma das maiores queixas é em relação ao sistema de rastreabilidade do gado (Sisbov). Para os europeus, o Brasil não cumpriu o que prometera, colocando em risco uma parte do comércio superior a US$ 1 bilhão por ano.

Quem conhece a situação brasileira, sabe que a carne nacional não apresenta problemas para o consumo. Isso, porém, não é facilmente compreendido na UE. E há limites para o próprio comissário de Saúde, Kyprianou, continuar postergando um parecer.

Depois que a comissão tomar sua decisão, a medida será submetida aos 27 países-membros, divididos entre protecionistas como Irlanda e Inglaterra, e outros que querem continuar importando os mesmos volumes de carne do Brasil, como Itália e Alemanha.

Gazeta Mercantil

12/12/2007

Grãos

Relatório do Usda não trouxe nenhuma surpresa ao mercado

São Paulo, 12 de Dezembro de 2007 - O relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) não trouxe surpresas ao mercado de grãos. Boa parte dos números divulgados ontem veio em linha com o que analistas esperavam. Tradicionalmente, o levantamento de dezembro é considerado "morno".

Segundo o Usda, a safra mundial de grãos será de 2,07 bilhões de toneladas, 4,27% superior à 2006/07. Em relação ao relatório de novembro, houve uma leve redução, registrada, principalmente, no trigo e no algodão.

"A produção veio um pouco mais baixa em função de queda na Argentina, Canadá e União Européia", afirma Élcio Bento, analista da Safras & Mercado. O departamento projetou uma colheita mundial de 602,3 milhões de toneladas, 1,45% acima da anterior, mas 99 mil toneladas abaixo do estimado em novembro. Bento acredita que a menor oferta argentina se deva à geada ocorrida em novembro naquele país. O analista não concordou, no entanto, com as projeções para o Brasil, consideradas subestimadas. O Usda prevê uma colheita de 3,4 milhões de toneladas, enquanto a consultoria projeta 3,8 milhões de toneladas.

Ontem, os contratos futuros do grão encerraram o pregão em baixa na Bolsa de Chicago (CBOT). O papel para março foi avaliado em 910,50 centavos de dólar por bushel, 2,05% abaixo do pregão anterior.

Para o algodão, segundo Miguel Biegai Júnior, da Safras & Mercado, o relatório foi um pouco baixista, mas dentro do esperado. "Normalmente é bem morninho em dezembro", diz. O Usda projetou 118,76 milhões de fardos de algodão, 2,72% abaixo da safra anterior.

A "maior surpresa" do relatório foi a redução dos estoques de soja dos Estados Unidos. Segundo Renato Sayeg, da Tetras Corretora, o mercado esperava um estoque final de 5,35 milhões de toneladas - ficou em 5,03 milhões de toneladas. "Por conta disso, ele é levemente altista", afirma. Ontem, os contratos futuros de soja na CBOT encerraram o pregão avaliados em 1154,50 centavos de dólar o bushel para março, 0,89% acima de segunda-feira.

O Usda projetou uma colheita mundial de soja de 221,59 milhões de toneladas, 5,94% inferior à passada, mas 78 mil toneladas acima da estimativa de novembro. Outro fato de destaque, segundo Sayeg, é a redução do destino de óleo de soja para a produção de biodiesel nos Estados Unidos, que passa de 20,2% da safra para 18,3%. Segundo ele, isso pode ser um reflexo dos preços mais altos.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 5)(Neila Baldi)