CRÉDITO RURAL
CNA e agricultores brigam por
R$80 milhões
Gaúchos
não conseguem seguro para soja e milho
O Globo
02/09/2007
Contribuição
Sindical
CNA
e agricultores brigam por R$80 milhões
Evandro
Éboli
BRASÍLIA.
Rivais nas questões agrárias, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vêm travando,
discretamente, uma disputa milionária. As duas entidades brigam por uma fatia
de quase R$80 milhões arrecadados da contribuição sindical do agricultor
familiar do país. A CNA quer passar a receber esse dinheiro de pequenos
agricultores e até já recorreu à Justiça contra milhares deles.
A iniciativa
gerou um fato inusitado: a entidade patronal processa até assentado vinculado
ao arquiinimigo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sob a
alegação de que donos de áreas devem recolher contribuição à CNA.
A briga
entre as duas entidades envolve o conceito do que é empresário do campo - o
fazendeiro - e o que é trabalhador rural, para fins de enquadramento sindical.
Pela lei, um decreto de 1971, quem é dono de uma área superior a dois módulos
rurais é considerado empresário. Quem tem menos é trabalhador. O tamanho de um
módulo rural difere por estado e varia entre 15 hectares até 120 hectares,
dependendo da região. Um hectare corresponde ao tamanho de um campo de futebol.
Agricultores dizem que lei está
ultrapassada
A
contribuição sindical do pequeno produtor que é considerado trabalhador é paga
à Contag. Aquele que é enquadrado como empresário paga para a CNA. Mas
parlamentares, entidades ligadas aos trabalhadores rurais e produtores pequenos
argumentam que a lei está defasada e defendem que deva ser considerado
empresário quem é dono de terra acima de quatro módulos.
Um
projeto de autoria do deputado Assis Couto (PT-PR) prevê essa ampliação, mas
enfrenta duríssima resistência da bancada ruralista na Comissão de Agricultura.
- Sem
chances de essa proposta ser aprovada. É dono de terra? Por lei, tem que
contribuir com a CNA - disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Por
outro lado, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) fez uma veemente crítica aos
ruralistas. Ele defende os pequenos agricultores.
- Os
ruralistas pedem a nossa ajuda para que tenham suas milionárias dívidas
anistiadas, mas não agem da mesma maneira com os pequenos, os levam para a
Justiça e cobram até o último centavo. Eles têm dois discursos - disse Dagoberto.
A CNA
estima que, se a proposta de ampliar de dois para quatro módulos o
enquadramento sindical for aprovada, a entidade perderá 57% de seus
contribuintes, que cairiam de 815.470 para 348.691 agricultores. A contribuição
é assim distribuída: 80% para o sistema patronal, em que se incluem CNA,
federações e sindicatos; e 20% para o Ministério do Trabalho.
A
contribuição sindical é paga uma vez por ano e é obrigatória, mesmo que o
agricultor não seja sindicalizado. O valor pago à CNA hoje é, em média, de
R$207. Quem prefere aderir ao sistema da Contag paga em torno de R$70. O
agricultor familiar que tem ao menos um empregado contratado formalmente também
paga a contribuição, independentemente do tamanho de sua terra.
29/09/2007
Crédito Rural
Falta de
crédito foi um dos motivos que contribuíram para a redução em 40% da produção
de mamona na Bahia. As instituições bancárias não ofereceram linhas de
financiamento para a safra passada, alegando ser muito alto o risco de não
retorno dos investimentos. A inadimplência expressiva também afastou os
agricultores dos bancos.
"O
que se percebe nessa safra 2006/2007 é que houve dificuldade de acesso ao
crédito muito em função da restrição ao crédito por problema de
endividamento", comenta o coordenador geral de Biocombustíveis do Programa
Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), Jânio Rosa.
Reuniões
do coordenador com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil já estão rendendo
avanços.
O Banco
do Nordeste, que não havia liberado um centavo para os produtores de mamona
durante a safra 2006/2007, já anunciou dispor de R$ 273 milhões para a
agricultura familiar baiana para atender os planos de safra 2007/2008,
incluindo, plantação de mamona.
A
instituição estava com as portas fechadas para os produtores de mamona por
conta da alta inadimplência e por falta de modelo de produção que garantisse o
retorno dos investimentos. Mas o tempo de seca de empréstimos para os
produtores de mamona já está superado.
Quem
garante é o superintendente Estadual do Banco do Nordeste, Paulo Sérgio
Ferraro.
Ele diz
que já estão estabelecidas as regras para liberar o financiamento.
O
pré-requisito inicial é existir contrato de compra e venda entre a empresa
interessada na produção e os agricultores. Essa parceria também precisa prever
material genético de qualidade para os produtores, incluindo, sementes
certificadas e validada pelo Ministério da Agricultura.
O
primeiro passo, portanto, é o agricultor se organizar em grupo (associação,
cooperativa, sindicato).
Em
seguida, definir para quem irá vender, estabelecendo contrato de
comercialização da produção.
BANCO DO
BRASIL – O gerente de desenvolvimento regional sustentável do Banco do Brasil,
Antonio Marcos Almeida, garante que as linhas para investimento e custeio pelo
Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) ganharão incremento de 30%
este ano. Em 2006, o volume foi de R$ 5,5 bilhões.
Antonio
Marcos garante que não só houve aumento do volume de recursos, como as taxas de
juros reduzira m.
Os
produtores de mamona, normalmente, têm renda anual de até R$ 18 mil. Os juros
dos empréstimos para esta faixa de renda variam de R$ 1,5% a 3% ao mês, cujas
linhas de crédito passaram a valer a partir do final do mês passado.
Até
agora, o gerente conta que já foi firmado convênio entre o Banco do Brasil,
superintendência de agricultura familiar e Petrobras, com foco na cadeia do
biocombustível no Estado.
Para ter
acesso ao crédito do BB voltado para este convênio, o produtor precisa estar
cadastrado na Petrobras. Outras propostas podem ser encaminhadas para a
instituição bancária, mas devem ser apresentadas por representantes da
sociedade civil, diz o gerente.
"Não
queremos que o produtor fique em fila de banco. Muitos deles não têm nem
documentação para se habilitar ao crédito", explica Antonio Marcos
Almeida.
O
gerente também comenta sobre o elevado nível de inadimplência na Bahia,
garantindo que há municípios em que a inadimplência chega a 20% dos produtores.
"O retorno do empréstimo tem de acontecer, senão, inviabiliza fazer a
aplicação do crédito", frisa. Apesar de ainda expressiva, a taxa de
inadimplência está decrescente, assegura o gerente do BB
05/10/2007
Crédito Rural
Cedendo
a pressões da bancada ruralista, o Banco do Brasil informou ontem já ter iniciado
a operacionalização do Programa de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio
(FRA), prescrito na Lei nº 11.524/07, sancionada pela Casa Civil no último dia
25. O banco informou que entregará às empresas de insumos na próxima semana a
lista de produtores aptos a receber o recurso, que totaliza R$ 2,2 bilhões. As
empresas negociarão individualmente as condições de regularização das
dívidas.
Também
na próxima semana deve ser criado pelo Tesouro Nacional o Fundo Garantidor dos
Financiamentos. O deputado Homero Pereira (PR-MT), da comissão de agricultura
da Câmara, criticou a demora. "Se já demoram para liberar os recursos do
FRA, imagine quando houver a renegociação das dívidas de longo prazo".
(CB)
05/10/2007
Crédito Rural
São
Paulo, 5 de Outubro de 2007 - Depois de circular a notícia de que o Banco do
Brasil (BB) não iria mais operar a linha de crédito com o aval do Fundo de
Recebíveis do Agronegócio (FRA), a instituição financeira divulgou nota ontem
afirmando que a operação começou no dia da publicação da Medida Provisória (MP)
372, em 25 de setembro, e que "a partir da próxima semana" iniciará a
entrega aos fornecedores de insumos das esperadas listas dos produtores que
poderão renegociar suas dívidas com as indústrias relativas às safras 2004/05 e
2005/06 com o aval do FRA. É com essas listas que as revendas e indústrias de
insumos vão começar a negociação com os produtores rurais endividados.
Ontem, o
deputado federal Homero Pereira (PR-MT) chegou a divulgar nota acusando o banco
de ter desistido da operação. Para ele, elas já deviam ter sido iniciadas em
junho, quando foi publicada a MP 372, já com efeito de lei. "O BB protelou
os trabalhos com a alegação de que teria que esperar a regulamentação da MP. Os
produtores precisam começar a safra e estão com nome sujo nas empresas, o que
impede a compra de insumos".
Para
Carlos Sperotto, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o
efeito negativo do atraso da operação do FRA já foi sentido pela agricultura.
"Muitos produtores já renegociaram diretamente na indústria com juros
altos ou compraram o insumo com desvantagem", lamenta.
O
diretor- executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda),
Eduardo Daher, diz que todo o crédito agrícola está atrasado. "O FRA é
importante, mas não é determinante".
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Fabiana Batista)
09/10/2007
Política Agrícola
Cibelle
Bouças
O
ritmo de desembolsos do crédito rural para a agricultura na safra 2007/08 está
mais lento que no ciclo passado, de acordo com levantamento preliminar
divulgado ontem em reunião da Câmara Temática de Financiamento e Seguro do
Agronegócio do Ministério da Agricultura.
Conforme
Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do ministério, até agosto os
desembolsos - para agricultura empresarial e agricultura familiar - totalizaram
R$ 13 bilhões, ante R$ 11,6 bilhões em igual período da safra 2006/07, o que
representou um aumento nominal de 12%. Comparado, no entanto ao total de
recursos disponibilizados em cada safra, os desembolsos até agosto totalizaram
18,6% do total disponibilizado para a safra 2007/08, contra 19,3% no ciclo
anterior.
Conforme
Guimarães, a reunião realizada ontem em São Paulo teve como principal objetivo
avaliar o quadro atual do crédito agrícola e avançar nas discussões sobre o
refinanciamento de dívidas passadas. Apenas os débitos com risco para a União
são estimados em R$ 23 bilhões, num total de 512 mil operações. "Estamos
trabalhando com o compromisso de fechar uma proposta estruturada para o setor
até dezembro", afirmou.
Ele
observou ainda que houve um salto nas negociações com os novos títulos do
agronegócio, que de janeiro a setembro totalizaram R$ 5,5 bilhões, ante R$ 2,9
bilhões em todo o ano de 2006. Somente os negócios com Certificado de Depósito
Agropecuário (CDA), e Warrant Agropecuário (WA) somaram R$ 5,2 bilhões, contra
previsão inicial de R$ 3 bilhões.
09/10/2007
Seguro Rural
Gaúchos
não conseguem seguro para soja e milho
La Niña
atrasa contratações de apólices
São
Paulo, 9 de Outubro de 2007 - As contratações do seguro rural estão atrasadas
para a safra de verão em decorrência do clima adverso às lavouras e da
postergação do governo na liberação de medidas para aprovar a renegociação da
dívida dos produtores rurais. Temendo prejuízos devido ao fenômeno La Niña, que
pode reduzir a produção de grãos da safra 2007/08, cujo plantio atrasou-se pela
falta de chuva nas regiões produtoras, as seguradoras estariam adotando uma
política conservadora na contratação do seguro.
Até
setembro já foram comprometidos R$ 17,1 milhões em subvenção para a safra -
incluindo os R$ 5,5 milhões destinados às lavouras de inverno. Apesar de não
revelar qual seria a meta para este período, o diretor do Departamento de
Gestão de Risco Rural da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wellington Soares de Almeida, admite
atraso na contratação. O governo tem disponível R$ 100 milhões para subsidiar o
prêmio, valor que deve ser gasto até dezembro. O que foi liberado até agora
corresponde a 8.163 mil apólices.
Os R$
17,1 milhões subvencionados até o momento representam, segundo Almeida, uma
importância segurada de cerca R$ 700 milhões da produção agrícola da safra, ou
seja, menos de 10% da meta do governo. A intenção é atingir neste ano capital
segurado de R$ 9 bilhões. Em todo 2006, ano que a subvenção do governo federal
efetivamente "deslanchou" foram liberados R$ 31 milhões em subvenção.
O
diretor comercial da Seguradora Brasileira Rural (SBR), Geraldo Mafra, confirma
que as seguradoras estão cautelosas na liberação de apólices, temendo prejuízos
com os sinistros, diante do clima adverso às lavouras. "É necessário fazer
uma avaliação para não assumir o risco de uma contratação sinistrada",
diz. Segundo ele, a SBR já constatou de uma a duas ocorrências de sinistro na
cultura de uva por conta das chuvas de granizo no Rio Grande do Sul. Ele não
quis revelar o valor das indenizações.
A medida
das seguradoras - de protelar as contratações - está provocando insatisfação
nos agricultores do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, que criticam o elevado valor
do prêmio - mesmo recebendo subsídios do governo de 50% do valor do seguro
rural.
O
presidente da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT),
Glauber Silveira Silva, diz que o seguro está longe da realidade da agricultura
brasileira.
Para o
presidente da Comissão de Crédito Rural da Federação da Agricultura do Rio
Grande do Sul (Farsul), Elmar Konrad, o seguro rural no Brasil ainda não saiu
do papel. "O seguro rural só existe na teoria. Na prática, não
existe", diz. Konrad criticou o desinteresse das seguradoras de reter o
seguro para a soja e milho. "A única opção de seguro que temos hoje é o
Proagro para o trigo", disse.
O
coordenador de seguro do ministério, Eustáquio Santana, confirma que no Rio
Grande do Sul não tem oferta de seguro para a soja e arroz, além do milho.
"Não houve acordo com as resseguradoras porque o risco (climático) de lá é
elevado".
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Viviane Monteiro)
06/12/2007
Crédito Rural
O Banco
do Brasil está liberando R$ 170 milhões em créditos de custeio e investimentos
para financiar a agricultura orgânica do Paraná na safra 2007/08. Essa
iniciativa vai impulsionar o setor para avançar rumo a uma produção em escala,
com presença forte no mercado, disse o secretário da Agricultura e do
Abastecimento, Valter Bianchini, durante a abertura do III Paraná Orgânico
nesta quinta, dia 6, no Centro Paranaense de Referência em Agroecologia, em
Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.