Se as emissões da queima de combustíveis fósseis fossem taxadas no Brasil em US$ 20 por tonelada de carbono, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheria apenas 0,02% e as receitas fiscais cresceriam 27%. Os setores de transporte e aço sofreriam mais, os que trabalham com tecnologias limpas naturalmente se beneficiariam, mas a taxação de carbono, uma idéia que começa a tomar força em países europeus, não causaria grande impacto na economia brasileira.

O diagnóstico é de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, de 2002. "A rigor, a taxação de carbono pode ser comparada ao aumento do barril do petróleo nos últimos anos", diz Ronaldo Seroa da Mota, um dos autores do trabalho. "Mas o nosso problema de emissões é o desmatamento. E aí não se trata apenas de uma questão de vontade política", prosseguiu Mota, falando em painel no seminário sobre mudanças climáticas promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Citando outro estudo do IPEA, Mota disse que renda sustentável na Amazônia, obtida com extrativismo ou ecoturismo, dá cerca de US$ 40 por hectare. "Pesquisas apontam que os países desenvolvidos estariam dispostos a pagar até US$ 100 por hectare para preservar a Amazônia", lembrou. "O controle da floresta requer agregar valor a ela." Quando se quer mais terra vai se abrindo a fronteira agrícola, a pressão sobre a Amazônia só se resolve se o regime de propriedade na região for alterado. "Tem que dar direitos seguros de propriedade e reservar terras boas para agricultura e pecuária", defendeu.

No embalo das notícias que o Brasil "está fazendo a lição de casa" com três anos sucessivos de redução no desmatamento, Telma Krug, secretária de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, citou recente estudo da ONG americana Center for Clean Air Policy. "Eles dizem que Brasil e China adotaram ações de cortes de emissões que se comparam ao que, em 2010, os EUA projetam fazer em termos voluntários e está próximo aos 40% do que a União Européia fará", contou. "O Brasil, sem metas, tem feito um esforço hercúleo no combate ao aquecimento."

O setor privado começa a analisar com lupa o risco embutido nas mudanças climáticas. Marco Antonio Fujihara, membro do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo exibiu a ilha de São Luís, no Maranhão, com parte de seu território sob as águas, um dos cenários mais pessimistas diante do aumento do nível do mar. "Aqui se pretende fazer uma siderurgia de US$ 1 bilhão. Claro que se está analisando o risco." Ele reclamou da falta de regulamentação do mercado de carbono no Brasil - algo que a Índia já fez em 2001 e a China, em 2003. "Tem gente vendendo carbono no Brasil passando pelas Ilhas Cayman. O que é isso?”

As empresas estão entendendo que uma economia de baixo carbono é melhor que uma de alto carbono, e que a transição, mesmo se cara no início pode trazer avanços tecnológicos, disse. Inventários de carbono, feitos pelas empresas, tornam-se instrumentos gerenciais que apontam onde se pode economizar energia, racionalizar processos. "Carbono pode ser um vetor de investimentos ou de custos. O que precisa é ver se ele é parte do problema ou da solução.”

<Voltar>

Folha de S. Paulo

31/08/2007

Meio Ambiente

Desmatamento aquece Amazônia em até 4C, diz Inpe

Estudo sugere que derrubada de mais de 40% da floresta muda o clima local, disparando o processo de savanização

Simulação em computador mostrou que troca da mata por lavoura de soja pode reduzir chuvas em até 24% no verão no leste amazônico

CLAUDIO ANGELO

EDITOR DE CIÊNCIA

Uma das perguntas que mais tiram o sono dos estudiosos da Amazônia é quanto desmatamento precisa ocorrer para que o clima local mude. Pelo menos para uma região da floresta, cientistas brasileiros acreditam já ter uma resposta: 40%.

Substituir esse total de mata nativa por soja ou pasto pode causar aumentos de temperatura de até 4C e uma redução de até 24% nas chuvas durante a estação seca na porção leste do território amazônico.

A área em questão abarca Pará, Amapá, Roraima, Maranhão, Tocantins e um pedaço do Amazonas. Trata-se da metade naturalmente mais seca dos 5 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Legal. E também uma das mais desmatadas: de 18% a 20% das florestas ali já cederam lugar à agropecuária, contra 15% da média amazônica total.

A conclusão é de um estudo feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com participação de pesquisadores das universidades federais de Minas Gerais e de Viçosa. O trabalho, que será publicado em setembro no periódico "Geophysical Research Letters", cruza pela primeira vez modelos climáticos computacionais com cenários realistas de desmatamento.

Ele aponta que, além do aquecimento global, a destruição da floresta também pode levar à chamada savanização, processo no qual o clima quente e úmido típico da Amazônia dá lugar a um clima quente e seco característico do cerrado. Nesse clima, a vegetação densa da floresta tropical não sobrevive -e cede lugar à savana.

O conceito de savanização foi proposto em 2003 por Marcos Oyama e Carlos Nobre, do Inpe. Com base em modelos que uniam clima e vegetação, eles estimaram que o aumento da concentração de gases-estufa poderia levar a floresta a um novo "estado de equilíbrio".

Os cientistas sabiam que o desmatamento também tem potencial "savanizante". Isso porque o clima na Amazônia depende das árvores, que regulam a umidade e a quantidade de luz solar que chega ao solo. Quanto menos floresta, em tese, mais quente e seca será a região (veja quadro à direita).

Só que até agora uma questão permanecia em aberto: quanto de desmatamento provocaria essa mudança de equilíbrio?

A pergunta era difícil de responder com os modelos usados até então. "Eles eram aleatórios, alimentados ou com um cenário extremo -de 100% de desmatamento- ou com um total que o pesquisador chutava", disse à Folha Gilvan Sampaio, climatologista do Inpe que liderou o novo estudo.

Destruição gradual

Para atacar a questão, Sampaio e seus colegas usaram as estimativas de desmatamento produzidas pelo grupo de Britaldo Soares Filho, da UFMG (www.csr.ufmg.br/simamazonia). "Esta é a primeira vez que são utilizados cenários futuros de mudanças no uso da terra que se baseiam no que realmente vem ocorrendo na Amazônia. Com isso, podemos analisar como será o comportamento da chuva, temperatura etc. à medida que a Amazônia é gradualmente desmatada", diz o cientista do Inpe.

O modelo também tentou capturar as diferenças de temperatura e precipitação causadas pela substituição da floresta por soja ou pasto, os dois usos mais comuns (e lucrativos) da terra na região.

O que as simulações em computador mostram é que o clima começa realmente a mudar quando a taxa de desmatamento é maior do que 40%.

A redução mais grave no total de chuvas ocorre nos meses de verão amazônico (junho, julho e agosto) e nas simulações nas quais a mata é substituída por soja. Segundo Sampaio, isso acontece porque o ciclo anual da soja deixa o solo mais claro, aumentando a incidência de radiação solar.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

29/09/2007

Meio Ambiente

Marina cobra Stephanes sobre cana

Ministra do Meio Ambiente pede explicações a colega da agricultura, que falou de plantio em áreas da Amazônia.

Fabíola Salvador

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ligou ontem para seu colega da agricultura, Reinhold Stephanes, para cobrar esclarecimentos sobre a declaração do ministro, que afirmou na quinta-feira que o governo poderá autorizar o plantio de cana-de-açúcar em áreas degradadas ou devastadas da Amazônia. “Na conversa, a ministra confirmou e reafirmou que não há a menor hipótese de o governo estimular o plantio que leve direta ou indiretamente ao desmatamento da Amazônia”, contou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Marina está em Brasília e Stephanes viajou no fim da tarde de quinta-feira para Curitiba.

Capobianco lembrou que o governo está elaborando um zoneamento para a cana e o estudo deve ficar pronto em meados do ano que vem. O zoneamento indicará as áreas ideais e as proibidas para os canaviais, segundo ele. “Não haverá estímulo ou permissão para o plantio de cana na Amazônia. A tendência, no governo, é a de não estimular o plantio na região.”

Na opinião do coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adario, o governo federal é contraditório quando o assunto é o plantio de cana na Amazônia. Ele lembrou que há diferenças entre o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a proposta do ministro Stephanes, que defende o plantio de cana em áreas de savana e de pastagens degradadas da região, inclusive com incentivos fiscais.

“Há dois meses, em Bruxelas, o presidente Lula disse que a Amazônia não se prestava à cana-de-açúcar e que se o plantio fosse possível os portugueses já teriam plantado”, afirmou. Ele avaliou como “preocupante” a proposta do governo de ordenar o plantio na Amazônia, ou seja, de fazer um zoneamento agrícola para a cana.

O zoneamento deverá ser lançado em junho de 2008 e será feito a partir de quatro tipos de mapa, informou Stephanes. O primeiro vai trazer informações sobre a produção existente. O segundo trará indicações de áreas de plantio do ponto de vista agrícola (solo e clima) e onde haverá restrição para o plantio. Por fim, o governo apresentará mapas indicando onde gostaria que a cana fosse plantada.

Como possíveis áreas restritivas, ele citou a Mata Atlântica, Floresta Amazônica, Pantanal e áreas indígenas.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

29/09/2007

Meio Ambiente

'Ameaça é o efeito dominó’

Para ambientalistas, floresta pode ser prejudicada

Andrea Vialli e Jamil Chade

As declarações do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, favoráveis à entrada da cana-de-açúcar em áreas da Amazônia repercutiram negativamente entre representantes do movimento ambientalista no Brasil e também na União Européia.

“O grande problema é que a expansão da cana para essas áreas pode repetir o ‘efeito dominó’ já verificado com outras culturas - quando a soja avançou para áreas de pastagens e essas, por sua vez, migraram para áreas de florestas”, explica Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da ONG Conservation International.

“O etanol está sendo proclamado pelo mundo afora como a primeira commodity ‘verde’, e não faz sentido que sua produção gere impactos sobre áreas de preservação como a Amazônia”, diz. Segundo Prado, o argumento de que a cana vai recuperar áreas degradadas é duvidoso. “A cana é uma cultura que tende a esgotar mais o solo e não recuperar.”

Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF, segue o mesmo raciocínio. “O que temos notado é que o Brasil quer ser considerado um País ecológico apenas por ter biocombustível. Não é plantando cana que seremos mais ‘verdes’.”

Maretti diz que a produção de cana-de-açúcar ainda não pode ser considerada sustentável. “Há 30 anos vemos os impactos ambientais da cultura em São Paulo. Ainda há problemas com a queima e os canaviais continuam avançando sobre as matas ciliares”, ressalta.

SURPRESA

A União Européia se surpreendeu com a decisão do governo brasileiro de autorizar o plantio de cana na Amazônia e afirma que não permitirá a entrada no bloco de biocombustível que gere danos ambientais. Deputados europeus e ONGs alertam que a decisão prejudicará a imagem do etanol. “Vamos garantir que o que compremos venha de fontes sustentáveis”, afirmou o porta-voz da Comissão Européia para temas agrícolas, Michael Mann.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

01/10/2007

Meio Ambiente

Cana na floresta cria mal-estar entre ministros

Nova briga entre ministérios de Meio Ambiente e agricultura envolve plantação de cana na Amazônia

Fabíola Salvador

Depois dos transgênicos, a polêmica envolvendo a autorização para plantio de cana-de-açúcar na Amazônia será o novo embate entre os ministérios da agricultura e do Meio Ambiente, que têm, obviamente, posições contrárias sobre o assunto. Na semana passada, o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, reafirmou que o plantio na região deverá ser permitido e incentivado em áreas já degradadas ou devastadas, o que provocou uma reação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que ligou para Stephanes.

Na conversa, ela "confirmou e reafirmou" que o governo não vai estimular o plantio que resulte direta ou indiretamente em desmatamento da Amazônia, contou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

A polêmica extrapolou os gabinetes e chegou ao Congresso Nacional. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), integrante da chamada bancada ruralista, acusou a ministra de desrespeitar a Constituição Federal. "Os produtores têm livre-arbítrio. Não tem cabimento impor restrição ao plantio em áreas degradadas. É inconstitucional."

Já o deputado Ivan Valente (PSol-SP) acredita que autorizar o plantio, com ou sem incentivo, é um "erro crasso". "Autorizar o plantio é atentar contra o interesse público de preservação da floresta", comentou. O deputado discorda da proposta do ministro de autorizar a instalação de canaviais apenas em áreas degradadas. "Primeiro (os agricultores) vão degradar e depois plantar cana. A lei permite", ironizou.

Para o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), que também faz parte da tropa de choque dos ruralistas no Congresso, se a ministra mantiver uma "posição radical" sobre o tema, o Mato Grosso estará condenado. "A posição de não plantar representa um atraso para a economia do Estado", afirmou. Grande produtor nacional de grãos, o Mato Grosso é acusado por grupos ambientais internacionais de desmatar a Amazônia para plantar soja. O senador disse que não vê problemas em permitir a instalação dos canaviais em áreas desmatadas da Amazônia. "Elas já foram desmatadas, então porquê não ocupá-las?"

Para Ivan Valente, o plantio de cana é "degradante e predatório". Ele lembrou que os subprodutos do processo de produção de açúcar e álcool, entre eles o vinhoto - resíduo poluente que sobra após a destilação da cana, são altamente nocivos ao meio ambiente. "Além disso, a queimada da cana representa um desastre para a Amazônia", afirmou.

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que integra a Frente Parlamentar Ambientalista, lamentou a proposta de Stephanes e criticou o que ele chamou de "absolutização do agronegócio". "Em nome da rentabilidade do agronegócio e dos biocombustíveis, pode-se fazer tudo, inclusive abandonar o princípio da precaução", disse.

Os deputados do PSol sinalizaram temer que o Ministério do Meio Ambiente seja perdedor nesse embate. Valente avaliou que o ministério tem sido "frouxo" e citou que a autorização para que empresas privadas explorem florestas públicas é "uma maneira de acelerar o desmatamento". A primeira concessão foi dada no mês passado para uma empresa de Rondônia. "O Meio Ambiente sempre perde", resumiu Alencar.

Além da questão da exploração das florestas, ele lembrou que a ministra também foi resistente quando o assunto era a liberação de transgênicos e a transposição do Rio são Francisco. "O Meio Ambiente resiste, mas acaba cedendo. Temo que o papel do ministério seja apenas simbólico; que não tenha força política."

FRASES

Kátia Abreu

Senadora (DEM-TO)

"O produtor tem livre-arbítrio. Não tem cabimento impor restrições ao plantio da cana"

Chico Alencar

Deputado (PSol-RJ)

"Em nome do agronegócio pode-se fazer tudo, inclusive abandonar o princípio da precaução"

<Voltar>

Jornal do Comércio

30/09/2007

Meio Ambiente

UE critica plano de cultivar cana na Amazônia

GENEBRA (Suíça) – A União Européia (UE) se surpreende com a decisão do governo brasileiro de autorizar a plantação de cana-de-açúcar na Amazônia e alerta que a certificação do etanol, que será criada nos próximos meses, não permitirá a entrada de biocombustível no mercado europeu que gere danos ambientais.

Deputados europeus e organizações não-governamentais (ONGS) também atacaram a idéia de autorizar o uso de áreas desmatadas na Amazônia e alertam que a decisão prejudicará a imagem do etanol.

“Diante de nossa estratégia de ter 10% de nossos combustíveis a partir do etanol até 2020, sabemos que teremos de importar biocombustível. Mas vamos garantir que o que compremos venha de fontes sustentáveis”, afirmou à reportagem o porta-voz da Comissão Européia para temas agrícolas, Michael Mann.

Até o final do ano, a Comissão deve estabelecer um sistema de certificação que imporá condições para o etanol que seja comercializado.

O governo brasileiro já deixou claro aos europeus que não aceitará barreiras abusivas e que poderá levar o caso até mesmo aos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) se sentir que está sendo prejudicado.

Para a eurodeputada Britta Thomsen, não é possível tecnicamente cultivar cana na Amazônia. “Parece que o governo brasileiro decidiu mesmo cultivar a cana em todo o País”, afirmou.

Nesta semana, Thomsen conseguiu aprovar no Parlamento seu projeto pedindo que os critérios de certificação não se limitem a aspectos ambientais. O deputada sugeriu que critérios sociais, de padrões trabalhistas e ainda de uso de águas sejam considerados. “Um regime de quase escravidão existe em muitas partes”, acusou.

Na avaliação de Nina Holland, representante da entidade Corporate Europe Observatory, a medida deve ser considerada como uma “loucura absoluta”. “O governo brasileiro sempre disse que nenhuma mata seria cortada na Amazônia para a cana. Mas se o governo agora legaliza a destruição da Amazônia para permitir a produção de cana, isso será um desastre para a credibilidade dos biocombustíveis como uma solução para o clima”, afirmou a ativista.

Em sua opinião, a decisão do governo terá “um enorme impacto sobre o debate do etanol na Europa.”

Já o coordenador da campanha Amazônia, do Greenpeace, Paulo Adario, afirmou sexta-feira passada que o governo brasileiro é contraditório quando o assunto é o plantio de cana-de-açúcar na região da Amazônia.

Ele lembrou que há diferenças entre o discurso do presidente Lula e a proposta do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, que defende o plantio de cana em áreas de savana e de pastagens degradadas da região, inclusive com incentivos fiscais. “Há dois meses, em Bruxelas, o presidente Lula disse que a Amazônia não se prestava à cana-de-açúcar e que se o plantio fosse possível os portugueses já teriam plantado”, disse.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

30/09/2007

Meio Ambiente

Será que o sertão vai virar 'desertão'?

Vítima do aquecimento global, nordestino colabora para agravá-lo

Eduardo Nunomura

É de seca em seca que o nordestino vem se tornando vilão de si mesmo. No semi-árido, cortar madeira nativa da caatinga virou ganha-pão. Rende só o pouco para aliviar o drama da estiagem. Jurema, catingueira, juazeiro, marmeleiro, pereiro, espécies originárias da região são arrancadas sem dó para serem vendidas a carradas. Outra árvore, a algaroba, trazida do deserto de Piúma, no Peru, cinco décadas atrás, vai ocupando o espaço perdido do bioma original. Espalha-se pela paisagem como praga e também não escapa do machado e do facão daqueles que precisam sobreviver.

Na região do Seridó, no Rio Grande do Norte e na Paraíba, madeira vira lenha. Serve para alimentar fornos de cerâmicas que encontraram ali terreno fértil. Pois é do chão castigado pela falta de chuvas que as fábricas buscam argila. Alguns, por necessidade, vendem a terra boa do quintal para os ceramistas. Mas o grosso é retirado dos açudes. Homens munidos de pás arrancam o que podem. Deixam o solo nu. Contribuem para a erosão no local e além dele. Antes, a água baixava e o sertanejo plantava uma hortinha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada em Nova York, anunciou que o País prepara um plano para enfrentar as mudanças climáticas. Lembrou que a Amazônia não padecerá isolada. A desertificação é uma ameaça. Especialistas já alertavam: o semi-árido está virando um grande deserto. Com a elevação da temperatura global - e de 2° a 5° no Nordeste - a evaporação de água na região aumentaria. A vegetação viraria mais cactácea, típica de zonas áridas. O solo, já pobre e de baixa produtividade, estaria sujeito a processos mais intensos de desertificação. É o Seridó atual.

Quem vê o trabalho de uma cerâmica ou mesmo as telhas assentadas nas casas do Nordeste se sente alheio ao dano ambiental. Ainda mais se considerar que traz prosperidade ao Seridó com salários de R$ 350 a R$ 1.000. Cada unidade emprega de 30 a 200 trabalhadores. Foi a partir dos anos 1990 que a atividade se expandiu velozmente. Antes disso, eram um ou outro galpão nas cidades. Hoje são mais de 150 fábricas em menos de uma dezena de municípios.

"Não tem mais açude para retirar lama por aqui. Temos de buscar cada vez mais longe", reconhece Alex de Medeiros Cavalcanti, de 28 anos, gerente de uma cerâmica potiguar. No caso da madeira, ele admite que, até o mês passado queimava jurema e catingueira. A fiscalização, contudo, alertou-os de que a prática será punida. E o preço da telha do Seridó é dos mais baratos do Brasil: R$ 80 a 110 o milheiro. A solução para os ceramistas têm sido produzir mais e queimar escondido a mata nativa. "Mas, se pedirmos ajuda, qual governo vai querer ajudar uma atividade como a nossa?"

José Rodrigues Gomes, de 69 anos, viu seus seis filhos mudarem-se para a zona urbana de Currais Novos. Ninguém quis ficar para dividir os 80 hectares do pai. Nem os nove irmãos de Gomes resistiram, cada qual tendo herdado o mesmo tanto de terra. O aposentado vive bem sozinho, com uma ou outra jovem aparecendo de vez em quando de olho em sua aposentadoria. Tem 15 cabeças de gado e planta milho. Mas como a renda é pouca, o jeito tem sido cortar madeira. "Isso custou o meu suor, essa propriedade não devo a ninguém. Se tiro um caminhão de lenha não é por brincadeira", reage, ao responder se não tem medo do Ibama.

"Já tem donos de terra ganhando mais com algaroba do que com gado", diz o coordenador ambiental de Currais Novos, Getson Luis Dantas de Medeiros. A planta exótica, que verdeja o paisagem dando a impressão de que a seca não está braba, tem um ciclo de 3 anos. Para crescer o mesmo tanto, uma árvore nativa leva de 7 a 10 anos.

No fim dos anos 1970, a região viveu a decadência do algodão e da mineração. E aí o homem foi abraçando as causas que via pela frente. "Não era vantagem, porque o custo foi o desmatamento. Mas não havia escolhas", afirma o presidente da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese), Francisco Galvão Freire Neto. Um levantamento que vem sendo feito pela Adese, com apoio da Cooperação Técnica Alemã, descobriu que o metro ester do produto varia de R$ 0,58 a R$ 13. Uma carrada são 20 metros esteres. A entidade propõe, como solução efetiva, a interligação de bacias hídricas da região para acabar com a falta de água e a construção de um gasoduto, que reduzirá o corte de madeira.

Outra ameaça é a pecuária de bodes e cabras. Espraia-se como erva daninha. São 9,5 milhões de cabeças (92,6% do rebanho brasileiro). É raro encontrar uma produção confinada e com manejo adequado. Os animais ficam soltos no pasto. Comem o que vêem pela frente. Devoram até a mata nativa, porque também querem sobreviver. No passado, o desmatamento em larga escala ocorreu por causa do gado bovino de corte e leiteiro. Ambos baseados no pastoreio exagerado. No longo prazo, a ciprinicultura vai reduzir ainda mais a caatinga.

No semi-árido são conhecidos outros três núcleos de desertificação: Gilbués (PI), cuja atividade de mineração devastou a terra fértil; Irauçuba (CE), vítima da ocupação desordenada do solo; e Cabrobó (PE), que não resistiu à agricultura e à pecuária sem manejo. Em todos, um denominador comum: a ação do homem. No quadro mais amplo, o cenário é assustador: à exceção do Maranhão, todos os Estados nordestinos podem estar sujeitos ao fenômeno. São 1.201 municípios, área de 1,13 milhão de quilômetros quadrados e população de 32 milhões de habitantes.

CONVIVÊNCIA PRECÁRIA

As secas severas que castigam o Nordeste de tempos em tempos são conseqüência do fenômeno climático El Niño, que se forma no Oceano Pacífico. Nos últimos anos, sua antípoda, a La Niña, tem prevalecido. Isso significa inverno chuvoso e verão seco para o sertanejo. É quando chove que o pequeno agricultor se endivida, planta e reza pedindo a Deus para que volte a chover na época certa do cultivo. A cultura do sequeiro é primitiva, mas parece ser a única que resta já que projetos de irrigação são poucos e voltados para uma minoria com dinheiro para investir. Quando se perde a colheita, o jeito é remediar.

Nos últimos anos, o nordestino desistiu de combater a seca para conviver com ela. São a cisterna, que capta água da chuva e mata a sede de uma família na estiagem, as barragens subterrâneas, poços e pequenas hortas. Aplacaram a fome, mas restou a miséria. Neste ano, carros-pipa já atenderam 335 municípios, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Em 2006, foram 439 cidades e, no ano anterior, 596. A distribuição de água pelo Exército tem sido mais intensa nos Estados do Piauí, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na região de São João do Cariri (PB), choveu abaixo da média: 353,7 milímetros. Para piorar, "as chuvas ficaram doidas", diz Getúlio José do Amaral, chefe da Emater local. Em janeiro, caiu um sereno de 2,3 milímetros. Ninguém se arriscou. Em fevereiro, foi aquela água. E dá-lhe tentar a sorte semeando feijão e milho. "Em abril, foram 55,1 milímetros, muito pouco, e todo mundo perdeu tudo. Agora, voltou a cair água, só que não serve mais."

<Voltar>

Valor Econômico

03/10/2007

Comércio Exterior

País quer etanol e orgânicos em lista ambiental

Assis Moreira

O Brasil fez nova ofensiva ontem para que o etanol e agora também a agricultura orgânica sejam considerados bens ambientais e tenham as tarifas eliminadas num futuro acordo na Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta brasileira ocorre no rastro da reunião organizada pelos Estados Unidos com outros 15 outros grandes poluidores globais, em Washington, semana passada. Nela, o governo americano insistiu que as tarifas de importação deveriam ser removidas para novas tecnologias necessárias para combater as mudanças climáticas.

O argumento do Brasil ontem na OMC foi de que os bens ambientais devem ser também produtos agrícolas e não apenas produtos industriais. A inclusão do etanol numa lista de bens ambientais é central para o país. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recentemente admitiu que o etanol brasileiro à base de cana reduz as emissões de gases em até 90% comparado com gasolina e diesel.

A novidade agora é a introdução de produtos da agricultura orgânica, apoiada por vários países em desenvolvimento. O Brasil argumenta que isso ajuda pequenos agricultores, beneficia o meio ambiente e aumenta a confiança dos consumidores em certificações.

Coincidindo com a proposta brasileira, o Congressional Research Service (CRS), órgão independente que prepara estudos para os congressistas e comitês do congresso americano, completou estudo sobre a potencial cooperação entre o Brasil e os EUA na área do etanol. Os dois países assinaram acordo em março com a chamada "diplomacia do etanol" sendo vista, inclusive, como uma maneira de frear a influência de Hugo Chávez na América Latina.

O estudo mostra que os obstáculos, porém, são grandes para a cooperação brasileiro-americana, inclusive por causa das tarifas impostas por Washington contra o etanol brasileiro. Alguns parlamentares defendem prorrogar do fim de 2008 para 2011 ou mesmo tornar permanente essa tarifa.

Outra dificuldade é propagar a produção de etanol em terceiros países. Primeiro porque os governos não têm recursos ou não têm vontade política para fazer enormes investimentos para desenvolver suas indústrias de etanol. Segundo, alguns países não têm terra suficiente.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

03/10/2007

Comércio Exterior

Brasil quer convencer UE de que etanol não afeta florestas

Missão brasileira vai mostrar a deputados europeus como é a produção

Jamil Chade

O Brasil está montando uma campanha para tentar convencer a opinião pública européia de que a produção do etanol não está afetando a Amazônia e que o País está tomando medidas para evitar o desmatamento com o cultivo da soja. Hoje, em Bruxelas, o governo brasileiro e entidades de produtores se reunirão pela primeira vez com deputados do Parlamento Europeu e com representantes da sociedade civil para mostrar como a soja e o etanol estão sendo produzidos.

A União Européia (UE) teme que o Brasil esteja ignorando aspectos ambientais na produção agrícola e planeja a criação, até o fim deste ano, de um certificado para controlar o comércio do etanol.

A missão brasileira será composta por diplomatas, pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Instituto Brasileiro do Agronegócio (Abag) e Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).

"O objetivo principal da visita é apresentar as ações do agronegócio brasileiro na área ambiental, particularmente nos setores de soja e etanol", explicou um diplomata em Bruxelas. Governo e setor privado garantem que não vão apenas negar a existência dos problemas. Segundo diplomatas, as entidades pretendem assumir uma "postura ativa" nos debates ambientais.

No setor da soja, os debates serão concentrados na avaliação da moratória do comércio do produto cultivado na Amazônia, que completa um ano. Outro ponto da agenda será a garantia de que se desenvolva uma "soja responsável", ou seja, que garanta padrões trabalhistas e ambientais. Por fim, a recente criação do Instituto do Agronegócio Responsável será debatida.

Nas discussões sobre o etanol, o vice-presidente da Abag, Luiz Carlos Carvalho, vai mostrar as práticas de produção do combustível e as regiões no Brasil onde isso ocorre. A relação entre o etanol e a redução das emissões de gases de efeito estufa também será avaliada.

Entre os deputados europeus, os alemães Karsten Hoppenstedt e Albert Dess estão liderando a iniciativa. Mas muitos destacam que o Brasil não ganhará todo o mercado que prevê se não convencer a opinião pública européia de que não está causando mais danos que benefícios à ecologia.

As declarações do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, favoráveis à entrada da cana em áreas da Amazônia, na semana passada, repercutiram negativamente na União Européia. Para deputados europeu e ONGs ligadas à preservação do meio ambiente, essa decisão vai prejudicar a imagem do etanol. O porta-voz da Comissão Européia para temas agrícolas, Michael Mann, reafirmou que a UE vai garantir que o combustível comprado pelos países do bloco seja de fontes sustentáveis.

<Voltar>

Folha de S. Paulo

04/10/2007

Meio Ambiente

A cana e a Amazônia

NO DISCURSO que proferiu na abertura da 62ª Assembléia Geral da ONU, o presidente Lula prometeu "um completo zoneamento agroecológico do país para definir quais áreas agricultáveis podem ser destinadas à produção de biocombustíveis". Treze dias antes, em Estocolmo, havia afirmado: "Quem conhece a Amazônia sabe que o solo amazônico não serve para o plantio da cana".

O ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, não parece ter dado a devida atenção aos discursos. Chegou a anunciar que um zoneamento agrícola para a cana-de-açúcar, previsto para 2008, daria incentivos para plantio, ainda que em áreas degradadas, na Amazônia. Mencionou até "área de savana" em Roraima, hoje usada como pastagem.

Bastaram cinco dias para o ministro recuar. Diante da repercussão negativa e do temor de que o cultivo de cana na Amazônia venha se somar à grilagem, à extração ilegal de madeira, à pecuária e à soja para aumentar o desmatamento na região, após três anos de queda, disse que havia sido mal interpretado: o zoneamento permitirá cultivo de cana só em áreas já desmatadas.

O ministro de fato escorregara ao menosprezar a savana, que no Brasil é chamada de cerrado. Não é por ser usada como pasto que essa paisagem, das mais ameaçadas e ricas em espécies do país, merece ser ainda mais devastada.

Um verdadeiro zoneamento agroecológico deve levar em conta as condições de topografia, solo, clima e infra-estrutura para dirigir o plantio às áreas potencialmente mais produtivas para as diversas culturas. Também deve ser instrumento para impedir que a expansão dos biocombustíveis, uma oportunidade para o país, se faça desordenadamente. Sempre há o risco de cultivos mais rentáveis empurrarem agricultores descapitalizados a avançar sobre habitats naturais com prioridade de preservação.

É por essa razão que o zoneamento, como disse Lula, tem de ser completo e considerar todos os vetores do agronegócio, não só a commodity em ascensão.

<Voltar>

Gazeta Mercantil

04/10/2007

Meio Ambiente

ONGS propõem zerar desmate em 7 anos

Brasília, 4 de Outubro de 2007 - O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, propôs uma moratória para a plantação de qualquer cultura na Amazônia por cinco anos. Ele sugere que sejam paralisadas todas as atividades agrícolas, até mesmo os 20% que são autorizados por lei, com exceção do setor madeireiro de base, com plano de manejo florestal já aprovado.

A sugestão do governador foi feita ontem durante o lançamento do Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Maggi ainda destacou que, apesar de ter sido chamado de "Nero da Amazônia", seu estado vai assinar o pacto. Ele defendeu que os estados compreendidos na região invistam na ampliação das estruturas de fiscalização. "Vamos arrumar tudo o que tem para arrumar e depois voltar a discutir a expansão de cultivos nessas áreas", afirmou.

O pacto tem como meta reduzir o desmatamento em 100% nos próximos sete anos de forma gradual. A queda seria de 25% nos dois primeiros anos até chegar 100% no fim do período. Para alcançar a meta, as nove organizações não-governamentais que propõe o pacto sugerem que anualmente sejam investidos R$ 1 bilhão. Esses recursos seriam destinados a um fundo de gestão e viriam do orçamento público e da iniciativa privada.

De acordo com a ambientalista Mara Régia, o pacto propõe a criação de instrumentos normativos e econômicos de valorização das florestas em pé. Ela explica que a população responsável pela preservação e aqueles que tiram seu sustento da terra passariam a contribuir através do chamado pagamento por serviços ambientais. Além disso, o pacto sugere a criação de incentivos para utilização de áreas que já foram desmatadas, proposta que vai ao encontro do zoneamento da cana-de-açúcar, que será anunciado em junho de 2008 pelo Ministério da Agricultura.

As ações de fiscalização e controle da mata também seriam fortalecidas. "Nossa proposta prevê a atração de investimentos nacionais e internacionais, por isso, o BNDES é fundamental para criar as estruturas para receber esses investimentos", disse Mara Régia.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que há quatro anos as preocupações com a Amazônia eram básicas, "mas devido às mudanças implementadas pelo governo", foi possível chegar à elaboração do pacto. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, declarou apoio à iniciativa.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Alexandra Bicca)

<Voltar>

Folha de S. Paulo

04/10/2007

Meio Ambiente

ONGs propõem zerar desmate em 7 anos Frear destruição da Amazônia, que coloca o Brasil entre os 5 maiores poluidores do mundo, exigiria R$ 1 bilhão ao ano

Pacto apresentado ontem é o 1º a estabelecer meta de contenção da fronteira agropecuária, e tem apoio até do governador de MT

Área de floresta desmatada para agricultura no município de Feliz Natal, norte de Mato Grosso

ÂNGELA PINHO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CLAUDIO ANGELO

EDITOR DE CIÊNCIA

O desmatamento na Amazônia pode ser zerado em sete anos se o governo federal redefinir suas políticas para a região e colocar R$ 1 bilhão por ano num fundo destinado a compensar financeiramente os produtores rurais que abrirem mão de cortar árvores.

A proposta foi feita ontem em Brasília por um grupo de nove organizações ambientais e tem a adesão de três governadores amazônicos.

Batizado de Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, o plano estabelece, pela primeira vez, metas de redução da expansão da fronteira agrícola: o ritmo de desmatamento seria cortado 25% no primeiro ano, 25% no segundo, 30% no terceiro ano e assim por diante até os 100%, a partir da taxa atual, de 14.000 km2.

O raciocínio é que a agricultura brasileira pode se manter competitiva só com as terras que já foram desmatadas -cerca de 600.000 km2- e que o desmatamento é um mau negócio em termos de produtividade e também de estratégia: as 200 milhões de toneladas de carbono emitidas anualmente pelo corte raso na Amazônia agravam o aquecimento global e colocam o Brasil na posição de quarto maior poluidor.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nas Nações Unidas, que o Brasil está produzindo um plano nacional de combate à mudança climática.

"O objetivo é que o pacto contribua para que o Brasil possa ter um plano", disse à Folha Paulo Adário, do Greenpeace. "Estamos vivendo um momento na Amazônia que permite ousadias desse tipo. Se não agirmos agora, podemos perder esse momento."

Adário se refere à queda na taxa de desmatamento em 2005, 2006 e provavelmente 2007; e, principalmente, ao debate sobre aquecimento global influenciado pela publicação do último relatório do IPCC (o painel de climatologistas das Nações Unidas), neste ano.

Ao lado de Adário, ontem na Câmara dos Deputados, estava Blairo Maggi -um dos maiores sojicultores do mundo, que o Greenpeace chamava de "estuprador da floresta".

"Eu sei que, algum tempo atrás, a figura do governador Blairo Maggi era ligada ao desmatamento; eu já fui dado como um Nero da Amazônia. Mas sempre tive a consciência tranqüila e sou parceiro deste movimento." Ele disse que vai assinar o pacto e pediu ajuda da União para aumentar o número de fiscais no seu Estado.

Também presentes estavam o governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana.

Cide ambiental

A proposta das ONGs se baseia em um estudo encomendado a uma equipe independente de economistas, que propõe a criação de um Fundo Amazônico de Governança.

O fundo seria usado para compensar produtores rurais que mantiverem a floresta em pé, por exemplo. "Se um produtor tem o direito de desmatar 20% de sua propriedade e só desmata 5% ele poderia se candidatar a receber recursos desse fundo", explica Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

O projeto prevê que 70% do dinheiro -ou R$ 700 milhões por ano- venha do Orçamento da União. A contribuição dos Estados da Amazônia Legal também aumentaria, com a criação de uma Cide ambiental (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Ambiental) -tributo que incidiria sobre atividades que prejudicam o ambiente, como o agronegócio e a indústria madeireira- e com o comprometimento de um ponto percentual a mais do ICMS para a redução do desmatamento.

A proposta prevê também recursos privados para atingir o montante de R$ 7 bilhões. Eles viriam, principalmente, do mercado de carbono: o IPCC considera a redução do desmatamento uma solução barata para a crise do clima e países ricos poderiam pagar para que países com florestas reduzissem seu desmatamento. O governo brasileiro propôs criar um pagamento voluntário pelo carbono que deixa de ser emitido por essa redução.

O BNDES entraria com a estruturação de um fundo de doações, nacionais e internacionais, e de um que antecipe a receita de créditos de carbono. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, uma das áreas em que o órgão poderá atuar é no incentivo a atividades econômicas que se sobreponham a atividades que desmatam a floresta.

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se comprometeu a analisar o projeto. Porém, mostrou-se reticente em relação ao estabelecimento de metas anuais de desmate.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

04/10/2007

Meio Ambiente

Mangabeira pretende rediscutir Amazônia

Futuro ministro defende projeto de gestão territorial ou zoneamento econômico e ecológico, com ações específicas para cada microrregião

Fabíola Salvador

Brasília - Ainda sem pasta, mas falando como ministro, o professor e filósofo Roberto Mangabeira Unger disse que a questão da Amazônia é um dos pontos de avaliação do Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos, pasta que será criada para abrigá-lo novamente no governo. Em sua primeira aparição pública após os ajustes no órgão que cuidará do planejamento de longo prazo e das críticas dos parlamentares, ele disse, na Câmara, que há duas imagens da Amazônia. Uma é a da região como um grande parque para deleite da humanidade, sem atividade econômica. Outra é a de que vai ser tomada pela cultura da soja e pela pecuária. “Essas duas idéias devem ser rejeitadas; não podemos aceitá-las.”

Na semana passada, uma rebelião do PMDB levou o Senado a rejeitar a Medida Provisória 377, que criava a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, ocupada pelo filósofo desde junho. A saída encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criar o 37º ministério para acomodar Mangabeira - que em 2005 classificou o atual governo de “o mais corrupto da história nacional” e pregou seu impeachment.

Ontem, Mangabeira não quis comentar se a extinção da secretaria atrapalharia seu trabalho. “Minha função é ajudar a formatar e discutir uma proposta que atenda ao desejo mais forte do País: elaborar um modelo de desenvolvimento baseado na ampliação do crescimento econômico e da inclusão social.”

Ele disse que o desafio é encontrar uma maneira de transformar economicamente a Amazônia, preservando a “enorme” riqueza local. O ponto de partida, afirmou, é a elaboração de um projeto de gestão territorial ou zoneamento econômico e ecológico, além do desenvolvimento de projetos produtivos para cada uma das microrregiões. “Com isso, conseguiremos construir uma relação íntima ou orgânica entre o imperativo da produção e da preservação ambiental.”

Mangabeira classificou o potencial energético da Amazônia de “imenso”. Ele lembrou das disputas entre engenheiros e ambientalistas sobre o assunto. “Quando colocada essa discussão, eu garanto que os engenheiros acabarão ganhando.”

Para Mangabeira, o principal problema do País não é de natureza política nem econômica. “É nossa disposição para obedecer, para aceitar o formulado, o que nos impõe ou recomendam de fora”, criticou. “Audácia e imaginação, disposição para revelar-se. É o que eu quero ver instalado no Brasil.”

Ele contou que chegou a algumas constatações. A primeira é que não adianta formular projetos conceituais abrangentes. “Seria peça de museu.” Outra foi a de que o País está sob ameaça de ficar imprensado entre as economias de trabalho barato. “Não queremos escapar pelo lado baixo, de aviltamento do trabalho. O Brasil não tem futuro como uma China com menos gente.”

Uma terceira constatação é a de que “não há estratégia de desenvolvimento nacional sem estratégia nacional de defesa”. Ele disse que está trabalhando com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com as Forças Armadas na formulação de estratégia para ação em hipóteses de paz e de guerra.

<Voltar>

Estado de S. Paulo

07/10/2007

Agroenergia

Canaviais e queimadas já desafiam Amazônia Usina parceira da Coca-Cola tem 4 mil hectares de cana na floresta

Agnaldo Brito

A indústria sucroalcooleira, que assumiu a tarefa mundial de curar o planeta do "vício do petróleo", continua a avançar rumo ao Norte. Nascida no planalto paulista e no Nordeste brasileiro, a cultura da cana já encontra fôlego para levar seus tentáculos para além da fronteira agrícola, no coração da maior floresta do mundo, a Amazônica. O plantio de cana para produção de açúcar e álcool, apesar de ainda modesto, recorre ao desmatamento e às queimadas e usa 65% da força manual para a colheita.

A cana desafia a Amazônia. Mais do que isso, a ousadia humana já encontrou formas de driblar a hostilidade do ambiente. Somado ao ciclo de prosperidade do álcool combustível no Brasil e no mundo, tem não só ressuscitado projetos do Proálcool como atraído dinheiro para novas usinas, tanto na gigante Amazônia Legal quanto na frágil e exuberante área do bioma amazônico, região que cobre cerca de 4% do planeta e de onde se conhece apenas 50% das espécies que ali vivem.

O tema é a mais nova batalha entre os integrantes do governo Lula. A definição de um zoneamento agroecológico que indique vocações no País no próximo ano pôs em choque o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A pasta da agricultura admite a produção de cana-de-açúcar em escala na Região Amazônica. A ministra reagiu e parece disposta a não ceder.

A velocidade dos investimentos em produção de cana e derivados na região está longe de ser equivalente aos programados para o Centro-Sul do Brasil, área que até o final do primeiro biênio da próxima década deverá receber US$ 17 bilhões, o suficiente para erguer 90 usinas de etanol.

Além de projetos no norte de Mato Grosso, a Região Amazônica tem planos de produção de álcool no Acre (que pode começar a operar em 2008 e alcançar 3 milhões de toneladas) e no Pará. Há dois novos projetos previstos para Roraima. Mas a prova de que a Amazônia, apesar de tudo, tem condições de produzir cana está em Presidente Figueiredo, 100 quilômetros ao norte de Manaus, localizada às margens da BR-174, que liga a capital do Amazonas a Boa Vista, capital de Roraima. A estrada, de piso novo, corta a mata fechada. O clima é úmido ao extremo, em alguns momentos acima de 80%.

A chuva é freqüente, principalmente a partir de agora. Mas quis a natureza que o céu desaguasse mais a partir de agosto. "Este ano choveu demais. Os canaviais ficaram encharcados, não havia como colher. Teve dia que a usina ficou parada", diz Waltair Prata Carvalho, superintendente da Agropecuária Jayoro, em Presidente Figueiredo. Em toda a Amazônia, é o projeto que mais desafia o ambiente. E, apesar das apostas de que é um projeto inviável, tem conseguido sobreviver.

A reportagem do Estado esteve na área, uma imensidão de 59 mil hectares, 4 mil deles cobertos com cerca de 8 variedades de cana mais adaptadas às condições. "Apesar de todas as dificuldades de se produzir cana na região, o projeto sobrevive, já encontrou o equilíbrio econômico-financeiro e precisa somente ampliar a escala para alcançar rentabilidade", assegura Carvalho.

A Jayoro é a parceira da Coca-Cola e só está de pé graças a um acordo assinado pelos controladores e a multinacional, em 1996. Todo o açúcar usado pela Recofarma, a indústria responsável pela produção da base da Coca-Cola, localizada em Manaus, sai da cana produzida naquelas glebas. Sai de lá também todo o extrato de guaraná que a companhia utiliza para a produção do refrigerante Kuat.

A Jayoro é a maior agroindústria do Amazonas. Emprega, neste momento, período de safra, 900 trabalhadores, tanto na usina quanto na colheita manual e mecânica da cana. A Jayoro tem cinco colhedoras de cana que rasgam os canaviais às margens da imensidão da floresta. "Já vi onça, veado, todo o tipo de bicho nesse canavial", diz Osvaldino Santos de Oliveira, o operador de uma das máquinas há oito safras.

Criada no final da década de 70, a agroindústria surgiu no Proálcool. Tinha uma missão: levar o novo combustível para Manaus. O desconhecimento do ambiente, os custos elevados de manutenção e o declínio do programa no fim da década de 80 transformaram a Jayoro numa mera produtora de cachaça. O novo ciclo do etanol, referendado agora pelo mundo, reacendeu expectativas e pode, em pouco tempo, fazer a Jayoro elevar em mais de 50% a capacidade de produção, de 300 mil toneladas por ano para 450 mil.

"Não vamos derrubar uma árvore. Toda a produção de cana até agora ocorreu rigorosamente no mesmo espaço desmatado na década de 70. E assim continuará a ser", garante Arislando Prado, diretor da empresa contratada pela família Magid (controladora do projeto) para gerir o negócio.

A polêmica entre a ministra Marina Silva e seu colega Reinhold Stephanes reverberou na floresta. "Essa discussão nos preocupa. Não podem proibir o plantio de cana aqui. Não vamos tomar nenhuma decisão sobre expansão sem saber o que o governo vai decidir sobre a cana na Amazônia", explica Prado.

Uma área de 2,6 mil hectares, no limite da imensa gleba da Jayoro, pode se tornar uma opção para o plano de expansão. Ali, um pasto degradado descansa sob os olhos da Amazônia. Como no resto do País, é uma área candidata a se tornar um canavial, apesar de o endereço ser "bioma amazônico".

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

07/10/2007

Agroenergia

Embrapa analisa áreas para produção de álcool

A palavra final sobre a viabilidade ou não do plantio de cana-de-açúcar na grande Região Amazônica será dada só no segundo semestre de 2008. Porém, há claras indicações de que o governo pode liberar a implantação de projetos agroindustriais em áreas da Amazônia, apesar da polêmica com o Ministério do Meio Ambiente.

"Há áreas de cerrado na Amazônia Legal. O bioma amazônico também não é uniforme. O zoneamento que será feito pelo governo dirá quais são as regiões proibidas e aquelas liberadas, e, dentre essas, informará onde há competitividade de produção de etanol para exportação ou para o atendimento de demandas locais", diz Frederico Durães, chefe-geral da Embrapa Agroenergia.

O trabalho começou pelas áreas tradicionais de produção de cana-de-açúcar, como em São Paulo, e nas áreas de expansão, como Triângulo Mineiro e Centro-Oeste. Nas áreas mais remotas, como a Amazônica, o estudo pretende - além de considerar as condições de solo e clima - dar ao setor privado informações sobre as condições econômicas e de logística da produção de cana ou de matérias-primas para a produção de biodiesel.

Enquanto na Região Amazônica cada hectare produz cerca de 80 toneladas de cana-de-açúcar (semelhante à Região Nordeste), no Sudeste essa produtividade chega a 110 toneladas. E cada tonelada rende no máximo 90 quilos de açúcar na Amazônia, enquanto no Sudeste são 135 quilos por tonelada. Com a produtividade reduzida e o transporte caro, resta como fator positivo apenas o custo da terra, cujo viabilidade de plantio não está definida.

MAPEAMENTO

Durães afirma que o governo está empenhado em, finalmente, criar um ordenamento agroecológico no Brasil a partir do qual o setor privado poderá se basear para tomar suas decisões de investimento. Por enquanto, isso não existe, e o que ocorre em todo o País é a escolha de áreas única e exclusivamente a critério de quem investe.

Daí a razão do embate entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Se o zoneamento encontrar razões - nos mapas de clima e de solo e nas informações de satélites - de assegurar o acesso de áreas como a Amazônia para o plantio de cana, fica referendado qualquer empreendimento.

O WWF-Brasil, uma das organizações ambientalistas envolvidas na discussão sobre ordenamento da atividade da agroenergia no País, avalia que o problema não é exatamente elaborar um grande mapa do País no qual se definam as vocações locais, mas fazer com que esse imenso trabalho de fato subsidie a formação de uma política nacional para o setor e garanta a implementação.

A ONG também considera falsa a versão do setor sucroalcooleiro, de que é totalmente inviável a produção de cana em Região Amazônica. "A questão, definitivamente, não é essa. O problema é mercadológico e logístico. Não acho que o avanço da cana na Região Amazônica vai ocorrer com vigor neste momento. Mas o problema, definitivamente, não está na inviabilidade agrícola. O que freia o avanço é uma mera questão mercadológica e logística. Se isso for equacionado, não tenho dúvida de que a região se tornará uma opção para a produção de álcool e de açúcar", diz Luiz Fernando Laranja, coordenador do Programa Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

07/10/2007

Meio Ambiente

Nova lei deve reduzir os conflitos ambientais

O emaranhado judicial em torno das licenças ambientais, apontado como um forte empecilho para os investimentos, deve ser fortemente reduzido depois que for aprovado o Projeto de Lei Complementar 388, que divide a responsabilidade de avaliação entre União, Estados e municípios. A avaliação é do relator do projeto na Câmara, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA). A proposta integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pelo desenho proposto pelo relator, os Estados serão os responsáveis pela maior parte dos licenciamentos. Ao Ibama ficarão restritos projetos que tenham impacto ambiental em mais de um Estado ou estejam em áreas de fronteira, reservas indígenas, unidades federais de conservação ou, ainda, na plataforma continental.

"É preciso dar clareza na legislação para os conflitos judiciais serem reduzidos ao máximo", disse o deputado. "Os empresários precisam saber para onde encaminhar seu pedido de licenciamento, ou serão desestimulados a empreender."

A confusão existe porque a Constituição diz, em seu artigo 23, que o licenciamento ambiental é responsabilidade de União, Estados e municípios. Diz, também, que a divisão de atribuições será fixada em lei complementar - exatamente essa que é relatada pelo deputado, 19 anos após a promulgação da Carta.

A divisão proposta pelo relator é a que já vem sendo usada pelo Ibama. Porém, como ainda não há regulamentação, pipocam ações na Justiça contestando licenças ambientais por causa do órgão que a emitiu.

Segundo o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, o Ministério Público costuma usar um critério diferente, que é o de domínio. Por ele, caberia ao governo federal avaliar o impacto ambiental de todas as ações que afetassem biomas importantes, como a Amazônia ou a Mata Atlântica. Os Estados, por sua vez, usam outro critério, pelo qual a União seria responsável pela análise só dos projetos localizados em fronteiras. "Por um conceito, teríamos de licenciar praticamente tudo, pelo outro não licenciaríamos quase nada", diz Bazileu."Nós usamos um conceito intermediário."

Nilson Pinto propõe que sejam criadas comissões de arbitragem para dirimir dúvidas quando não estiver claro a qual esfera de governo cabe o licenciamento. "Elas vão decidir quem é o responsável, sem levar a questão à Justiça." As comissões, uma em cada Estado, se reuniriam quando fosse necessário e teriam prazo para se manifestar.

O deputado acha que o projeto de lei não envolve grandes polêmicas e por isso a tramitação será fácil. Mas ele próprio informa que retirou algumas mudanças introduzidas no texto quando este passou pela Comissão de Agricultura da Câmara.

Lá, os ruralistas propuseram que unidades de conservação, como parques nacionais, só podiam ser criadas após aprovação de lei pelo Congresso. Hoje, basta um decreto presidencial. Nilson Pinto retirou a exigência da lei e manteve o decreto. A comissão também havia criado uma indenização pela área que os donos de terra são impedidos de utilizar na atividade produtiva por exigência de conservação. "Isso ia criar uma indústria, por isso retirei", afirma o relator.

<Voltar>

Estado de Minas

08/10/2007

Meio Ambiente

R$ 15 bi contra apagão florestal

Cálculo prevê investimentos necessários para os próximos 10 anos, feitos por setores que consomem madeira na produção

Marta Vieira

O ritmo acelerado de crescimento da produção siderúrgica, de papel e celulose agravou o risco da falta de madeira para alimentar os fornos das indústrias, ameaça já batizada de apagão florestal. Para garantir auto-suficiência na matéria-prima a partir de florestas plantadas em Minas Gerais, investimentos de R$ 1,5 bilhão por ano durante os próximos 10 anos terão de ser feitos pelas produtores de ferro-gusa (insumo na fabricação de aço), siderúrgicas, metalúrgicas e fabricantes de papel celulose. Os recursos foram calculados pela Associação Mineira de Silvicultura (AMS) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas (Sindifer) para bancar uma espécie de pacto de sustentabilidade, que acaba de ser apresentado ao governo estadual.

Os investimentos serão aplicados na compra de terras, preparo de solo, produção de mudas e na contratação de pessoal, mas as empresas precisam do apoio do estado, para promover mudanças na legislação e tornar mais ágeis as licenças dos órgãos de meio ambiente, segundo Bernardo de Vasconcelos, presidente da AMS. “Um apagão florestal será tão sério ou ainda mais grave que o apagão na área de energia. Minas tem um terço das florestas plantadas no País, com área 1,2 milhão de hectares de eucalipto”, afirma o executivo.

Para que o programa seja implantado, as indústrias movidas à base florestal pedem a modernização da legislação e adaptações que permitam os maciços florestais de eucalipto em áreas degradadas de pastagem, aquelas que já foram desmatadas ou estão subutilizadas na agricultura. De acordo com o estudo que serviu como base para a montagem do projeto, há potencial em Minas para que a agroindústria da madeira ocupe mais 5% do território do estado.

A atual área plantada mantida pelas empresas reunidas na AMS – são 70 siderúrgicas e fábricas de papel e celulose, com atuação em todo o país e no exterior – se estende por 120 municípios de Minas, ocupando 2,1% das terras do estado. A intenção é dobrar a capacidade de plantio, portanto alcançando 300 mil hectares por ano. Bernardo de Vasconcelos informa que a expectativa do setor é começar os investimentos no ano que vem, financiando 50% a 60% da necessidade de recursos, inclusive com empréstimo no exterior e o uso dos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, a exemplo da venda de créditos de carbono.

“Enfrentamos um déficit de madeira muito preocupante, não só em Minas como em todo o Brasil, por diversas razões. Elas vão desde problemas de infra-estrutura até a necessidade de regulamentação e desburocratização da legislação”, afirma o presidente da AMS. Ele lembra que há estudos mostrando que Minas perde cerca de R$ 200 milhões por ano em tributos, pelo fato de as empresas consumirem carvão produzido em outros estados.

Os produtores independentes de ferro-gusa reunidos no Sindifer-MG – são 54 empresas associadas – produzem cerca de 4,5 milhões de toneladas por ano, consumindo 15 milhões de metros cúbicos anuais de carvão vegetal. Se for adotado o plano para tornar o estado auto-suficiente na produção de florestas, as indústrias que aderiram à proposta vão criar, ao todo, 300 mil empregos.

<Voltar>

Época

06/10/2007

Meio Ambiente

R$ 7 bilhões para salvar a Amazônia

Esta seria a verba para zerar em sete anos o desmatamento, nossa maior contribuição para o aquecimento global. Isso pode funcionar?

JULIANA ARINI, COM MARCELA BUSCATO

O futuro do clima do planeta depende, em parte, do que o agricultor Roberto Carlos Kosakz vai fazer com suas florestas. Ele vai receber um lote do tamanho de 45 hectares no município de Cotriguaçu, em Mato Grosso. Pretende derrubar 20% da área, conforme a lei permite, para fazer uma roça. Mas a opção de derrubar o resto da mata para criar bois pode ser mais interessante. Se ele fizer isso, quando queimar as árvores vai lançar na atmosfera 120 toneladas de carbono por hectare. Queimadas assim são a principal contribuição do Brasil para o aquecimento global. Hoje, estima-se que nosso país seja o quarto maior responsável pelas emissões de gás carbônico, o principal fator responsável pelas mudanças no clima da Terra. Cerca de 75% de nossas emissões vêm justamente de lugares como Cotriguaçu, um dos campeões de desmatamento do país.

Foi por isso que cientistas e economistas dos nove principais institutos de pesquisa e ONGs ambientalistas do país, como Imazon, WWF, Greenpeace, Instituto Socioambiental e Ipam, se juntaram para responder à seguinte pergunta: quanto custa frear a destruição da Amazônia? A resposta que eles encontraram, divulgada na quarta-feira passada no Congresso Nacional, é R$ 1 bilhão por ano. Não é um investimento tão alto. Só as usinas do Rio Madeira, em Rondônia, deverão custar R$ 17 bilhões. A estimativa é o resultado do estudo mais abrangente sobre a economia do desmatamento. Segundo seus autores, esse investimento poderia, em sete anos, reduzir a destruição da floresta, hoje em torno de 1,4 milhão de hectares por ano, para índices inferiores aos da década de 80, quando o ritmo era de 40.000 hectares por ano. A partir de 2015, já se teria formado uma economia sustentável na região, baseada na exploração legalizada de madeira, e a pecuária e a agricultura ficariam restritas às áreas já abertas. (Hoje, 70% das áreas desmatadas estão abandonadas, porque é mais fácil desmatar uma região nova que recuperar a terra para plantio.) No lançamento do estudo, os pesquisadores propuseram um compromisso, o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Receberam o apoio dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará, e o do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. É uma proposta factível?

O desmatamento é um problema que o Brasil terá de enfrentar nas próximas décadas durante as negociações mundiais para o controle do clima. Não fosse por ele, o país seria um dos heróis mundiais na guerra contra as mudanças climáticas. O Brasil é um dos poucos países que podem se orgulhar de sua matriz energética. Mais de 80% de nossa eletricidade vem de usinas s hidrelétricas. Essa energia não depende da queima de combustíveis fósseis e não gera resíduos radioativos. Também temos um dos programas de geração de combustíveis mais inovadores do mundo. Cerca de 45% de nossos veículos são movidos a partir de fontes renováveis, como o álcool ou o biodiesel, que não contribuem para o aquecimento do planeta. A média mundial é de menos de 15%. O país seria um dos mais isentos de culpa pelas mudanças climáticas se não fosse o desmatamento.

O governo tem conseguido algumas vitórias. Em dois anos, reduziu pela metade o ritmo da devastação. O plano nacional de combate ao desmatamento foi um dos mais eficazes da História. “Conseguimos integrar 11 ministérios para reduzir as derrubadas na Amazônia. Foi um feito inédito”, diz André Lima, diretor de articulação de ações para a Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os pontos altos das ações foram a fiscalização integrada do Ibama com a Polícia Federal, a criação de novas bases de fiscalização na fronteira do desmatamento e a exoneração de funcionários corruptos dos órgãos ambientais. Nos últimos três anos, o governo federal criou 20 milhões de hectares de terras protegidas. Com tudo isso, em 2006, estima-se que o Brasil tenha evitado a emissão de 410 milhões de toneladas de gás carbônico.

Um município da Amazônia pode gerar US$ 75 milhões por ano com atividades que respeitam a floresta

Mas ainda é pouco. O próprio governo concorda que o índice atual de desmatamento é alto. “Estamos acima da média da década de 90”, diz Lima, do MMA. O país derruba um Sergipe a cada dois anos na floresta. Para evitar que o desmatamento volte a crescer, o plano federal de combate ao desmatamento terá de sofrer mudanças. “A proximidade das eleições municipais, que se caracterizam como anos de pico de desmatamento, somada à melhora no setor agrícola, vai exigir uma maior articulação dos governos federal e estaduais em relação ao problema”, diz Lima. O governo está certo em se adiantar. A revalorização dos produtos agrícolas começa a induzir a abertura de novas áreas na mata. Em Mato Grosso, maior produtor de grãos e carne do país, dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que o desmatamento cresceu 200%. “O leão do desmatamento está s adormecido, mas pode acordar a qualquer momento, e com muita fome”, diz o governador do Estado, Blairo Maggi. “Eu, que já fui dado como o Nero da Amazônia (quando declarou que o desmatamento era pequeno e a floresta podia ser mais derrubada), estou nessa mesa para ajudar.”

O estudo que serve de base para o pacto foi elaborado pelo economista Carlos Eduardo Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O levantamento considera fatores como o preço da terra na região, o valor pago pela madeira ilegal e o lucro da pecuária. A pesquisa foi inicialmente encomendada a Luciano Coutinho, que interrompeu o trabalho para assumir o BNDES, mas endossa seus resultados. “O banco se compromete não só com a redução do desmatamento, mas também com a recuperação do passivo florestal”, diz. “Inovações financeiras e criação de fundos vão contribuir para ações de uso sustentável dos recursos naturais, bem como auxiliar em outras atividades econômicas substitutivas que bloqueiem a depredação.”

O ponto mais delicado da proposta é o prazo de sete anos para zerar o desmatamento. Hoje, a discussão sobre as metas fixas para o fim do desmatamento é um dos grandes debates ambientais do país. A questão foi citada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mês, durante a Assembléia-Geral da ONU, em Nova York. O tema é considerado uma das divisões dentro do governo federal. A polêmica começou em 2006, quando o MMA lançou a proposta de inclusão da proteção das florestas na 12a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP), que aconteceu em Nairóbi, no Quênia. O mecanismo proposto pelo Brasil às 189 nações da COP visa à criação de um fundo espontâneo para salvar as florestas tropicais do mundo. Os países ricos dariam dinheiro aos países com florestas para que estes as preservassem. A idéia não foi bem recebida. O secretário-executivo da Convenção sobre Mudanças Climáticas, Yvo de Boer, limitou-se a qualificar a sugestão brasileira de interessante. “Vamos analisar”, afirmou Boer. “A falta de comprometimento interno do Brasil em estabelecer metas fixas de combate ao desmatamento foi o que mais irritou os outros países”, diz Mauro Armelin, da WWF, que participou do encontro.

O governo tem alguns motivos para não aceitar compromissos internacionais. Para Sérgio Serra, embaixador especial do país para mudanças climáticas, as metas ferem a soberania nacional na gestão da Amazônia. “Não podemos deixar outros países dizerem como vamos administrar a região.” Outro argumento comum nos discursos oficiais relaciona a imposição de metas fixas como barreira ao crescimento econômico. “Os países desenvolvidos esquecem que a responsabilidade deles no problema é muito maior”, afirma José Domingos Gonzalez Miguez, coordenador-geral de mudanças globais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “Eles cresceram sem limitação. Agora, dizem que não podemos crescer porque estamos sujando a atmosfera.”

Qual é o papel do Brasil

Por que as mudanças climáticas preocupam e qual é nossa participação

O que está implícito nesses argumentos é que combater o desmatamento seria contrário aos interesses nacionais e prejudicial à economia. No entanto, durante a última década, pesquisadores e economistas (inclusive os principais proponentes do Pacto) vêm argumentando que preservar a floresta é um bom negócio. Um estudo feito pelo Imazon para o Banco Mundial diz que o ciclo de extração predatória de madeira e pecuária em um município típico rende US$ 100 milhões por ano. Mas depois de oito anos entra em colapso com o fim da madeira, deixando apenas a pecuária, que rende US$ 5 milhões por ano. Quando um município consegue preservar a floresta, com coleta seletiva de madeira e extrativismo sustentável, produz US$ 75 milhões por ano sem esgotar seus recursos. Segundo estimativas, o desmatamento pode acabar, em algumas décadas, com os estoques de madeira da Amazônia, o produto mais valorizado da floresta. Já o manejo racional da mata em pé pode produzir madeira para abastecer toda a demanda internacional para sempre.

Se, pela lógica econômica, faria sentido preservar a floresta, por que isso não ocorre? Segundo os estudos na região, as práticas ilegais desequilibram a conta a favor da devastação. Um terço da Amazônia é formado por terras da União ou do Estado. Sem titulação ou qualquer tipo de controle, essas áreas são atrativas para a conversão de florestas em pastagens ilegais. Nesses locais o boi funciona como um instrumento de garantia da posse. O rebanho ocupa a terra, mostra que ela tem dono. Cerca de 70% das derrubadas são conversão de florestas em pastagens extensivas. Esse avanço do gado estaria sendo patrocinado pela venda da madeira. Sete em cada dez tábuas da Amazônia consumidas em São Paulo – o maior mercado de madeira tropical do mundo – foram tiradas de terras públicas.

Os incentivos oficiais à pecuária também desequilibram a equação da sustentabilidade. Em Mato Grosso, segundo o estudo do Pacto, há uma isenção de quase 100% dos impostos à criação de bois. “Além disso, os bancos dão créditos para a pecuária mesmo em áreas ilegais”, diz Paulo Adário, coordenador do Greenpeace na Amazônia. “Enquanto abrir novos pastos for mais barato que manter a floresta em pé, a pecuária será uma ameaça”, diz Raul Lopes, do Instituto Socioambiental (ISA).

De onde tirar o dinheiro para o plano de salvamento da floresta? A primeira idéia é criar um imposto

Para deter a devastação, o Pacto propõe investimentos em três frentes. A primeira são as ações de fiscalização. Uma estratégia semelhante foi adotada em Terra do Meio, no Pará, depois da morte da irmã Dorothy Stang, em 2005. O desmatamento e a violência na região foram controlados com a presença do Exército e de forças-tarefa do Ibama. “O país conta com um dos instrumentos mais modernos do mundo de monitoramento de desmatamento e queimadas por satélite. Mas faltam fiscais em campo”, diz Adário. Muitas das cidades onde pólos madeireiros ilegais s atuam não têm sequer um posto do Ibama, como Aripuanã, em Mato Grosso, e Castelo dos Sonhos, no Pará. O custo de montar uma estrutura de fiscalização seria de aproximadamente R$ 350 milhões por ano, segundo o estudo do Pacto. A segunda frente seria incentivar as atividades econômicas sustentáveis. Hoje, é mais fácil obter autorização para derrubar a floresta que para fazer retirada seletiva de árvores. Seria preciso reduzir os trâmites burocráticos para essas empresas. Além disso, as madeireiras que praticam manejo florestal teriam isenções fiscais. As isenções e os programas de assistência técnica para manejo custariam R$ 300 milhões.

O mecanismo mais polêmico para reduzir o desmatamento seria criar incentivos financeiros à preservação. Proprietários rurais legalizados receberiam compensações por manter as áreas preservadas que a lei exige. Pela lei, toda propriedade deve manter uma reserva legal de 80% de floresta. O dinheiro viria de um fundo pró-Amazônia. “Enquanto atividades sustentáveis como o manejo florestal não são mais rentáveis do que a conversão da floresta em pasto, esse mecanismo pode ajudar a valorizar a floresta”, diz Adário. “Mudar a cultura da região também passa pelo bolso dos proprietários. Ninguém quer perder dinheiro para salvar a Amazônia.” A ajuda custaria R$ 350 milhões por ano, segundo o estudo do Pacto. Essa idéia sofre resistências. “Não é justo pagar as pessoas para cumprirem a lei”, diz André Lima, do MMA.

Outro ponto em discussão na proposta do Pacto é de onde tirar R$ 1 bilhão por ano. A primeira idéia dos autores do plano é – como tantas vezes no Brasil – criar um imposto específico para isso, que incidiria sobre atividades poluidoras como a gasolina e a mineração. Outra alternativa é usar recursos do ICMS arrecadado nos Estados da Amazônia. Para justificar esse repasse, lembram os serviços que a floresta presta ao resto do país. “Seria uma forma de compensar a região pelos benefícios que ela oferece”, diz Raul Lopes, do ISA. Cerca de 70% das chuvas que caem em São Paulo têm origem em fenômenos na Amazônia.

RIQUEZA SUSTENTÁVEL
Toras de madeira certificada no Pará. A retirada de algumas
árvores não destrói a floresta

A opção mais atraente é conseguir verbas externas. Se reduzir o desmatamento pode ser bom para o Brasil, a vantagem de assumir metas, dizem os defensores do Pacto, é criar uma moeda de troca internacional. “As florestas são 20% das emissões mundiais de gás carbônico. Elas são parte do problema, mas também podem ajudar nas soluções”, diz Paulo Moutinho, do Ipam. Se os países que integram a COP aceitarem a inclusão das florestas tropicais nos acordos internacionais, o Brasil poderá receber investimentos do mercado de carbono. É um sistema pelo qual empresas emissoras de gases podem comprar créditos de projetos em outros países que conseguiram reduzir suas emissões. A venda de créditos por evitar o desmatamento poderia sozinha custear o Pacto. “Para isso precisamos provar ao mundo que temos condições de controlar o desmatamento. Daí a necessidade das metas que o governo federal nunca quis estabelecer”, diz Moutinho.

A proposta do Pacto será levada pelas ONGs para a reunião mais decisiva nas negociações internacionais de clima, a próxima COP, a ser realizada em dezembro na Indonésia. Nesse encontro, os 169 países signatários do Protocolo de Kyoto, o acordo global de redução de emissões, começam a acertar as próximas metas para revisão do acordo em 2012. Ali será discutido se as florestas entram no novo protocolo. E se países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil, deverão ter limites de emissão de gás carbônico. “Nossa idéia é conciliar os interesses próprios de países ricos em florestas e do mundo que deseja controlar as mudanças climáticas”, diz Moutinho. Se esse mecanismo internacional conseguir ajudar o agricultor Roberto Carlos Kosakz a produzir sem derrubar sua floresta, pode ser um caminho para salvar a Amazônia, e ainda frear o aquecimento do planeta.

COMO SALVAR A AMAZÔNIA

Segundo o maior levantamento econômico já feito, um investimento de R$ 1 bilhão por ano poderia salvar a floresta. Como esse dinheiro seria usado

Fiscalização

Cerca de 80% do desmatamento na Amazônia é ilegal. O país já possui o sistema mais moderno de monitoramento por satélite de sua cobertura florestal. Falta a presença de fiscais nas regiões críticas de desmatamento, como Machadinho (RO), Colniza (MT) e Castelo dos Sonhos (PA)

Monitoramento de unidades de conservação

O país tem 1.400 funcionários do Ibama para fiscalizar 64 milhões de hectares. É um fiscal por 480 km2. Não é o suficiente

Regularização fundiária

Cerca de 33% da Amazônia são terras devolutas que pertencem aos Estados ou à União. No Pará, mais da metade do território é formada por terras públicas. A falta de controle sobre essas regiões induz o avanço do desmatamento ilegal e os conflitos no campo

Incentivos para produtores rurais manterem a floresta

Redução do desmatamento em terras privadas. Quem decidisse manter uma área intacta dentro de sua propriedade receberia verba de fundos para a conservação. Ainda é um ponto polêmico

Incentivos para usar as áreas já abertas

O país tem 60 milhões de hectares abandonados. Essas áreas poderiam ser restauradas para o uso agrícola n Estímulos fiscais para atividades sustentáveis Subsídios e empréstimos podem ajudar práticas como manejo florestal e extração de óleos vegetais, como de castanha

DE ONDE PODE VIR O RECURSO

- Tributação de atividades potencialmente poluidoras

- Redistribuição do ICMS dos Estados da Amazônia

- Criação de fundos internacionais para a Amazônia

- Recursos do BNDES

- Mercado de carbono

FINANCIAMENTOS QUE DEVEM ACABAR

- Para atividades incompatíveis com a floresta

Em Estados como Mato Grosso, a pecuária possui quase 100% de incentivos fiscais

- Para agricultura em áreas ilegais ou em situação irregular

Hoje, o crédito vai para proprietários com histórico de multas por desmatamento e queimadas. Muitos não têm documento de posse da terra

Fotos: J.L. Bulcao/Tyba, Anderson Schneider/ÉPOCA, Paulo Santos e Marcelo Lourença/Interfoto, Antonio Gauderio/Folha Imagem

<Voltar>

Folha de S. Paulo

09/10/2007

Clima

Seca compromete próxima safra de café

Estiagem, que já dura 70 dias no Estado de São Paulo, deverá provocar perdas de ao menos 5%, estimam produtores

Segundo pesquisador, com alta temperatura, produção ficará danificada, e a taxa de florescimento do café poderá cair ainda mais

Edson Silva/Folha Imagem

O produtor Manoel Oliveira Lima, que estima um prejuízo de 20% devido à seca no interior de SP

MARCELO TOLEDO

DA FOLHA RIBEIRÃO

O clima seco e a estiagem prolongada de até 70 dias na maior parte do Estado já comprometeram a safra de café do ano que vem em São Paulo.

A estimativa do setor é que a perda em 2008 já esteja em ao menos 5%, o que é considerado muito ruim, já que a próxima safra será grande (a cultura é bianual, e 2007 foi o ano de baixa produção). Alguns produtores na região de Franca (400 km ao norte da capital) já falam em perdas de 20%.

O problema é que, sem chuvas satisfatórias desde 26 de julho, os cafezais terão no próximo ano a mistura de frutos novos com velhos nos pés. Nem mesmo uma forte chuva hoje, por exemplo, poderia solucionar o problema. E isso vai acontecer justamente por causa dos efeitos de uma chuva forte ocorrida em julho.

"Com a chuva forte que houve em julho, seguida de uma elevação da temperatura, o café "pensou" que era época de florescer. A florada atrapalhou o ciclo do café. Ele vai florescer de novo e terá frutos misturados no pé, verdes e maduros. Isso atrapalha a qualidade do café e da bebida", afirmou Hilton Silveira Pinto, diretor do Cepagri (Centro de Ensino e Pesquisa em Agricultura), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

O produtor Manoel Oliveira Lima, que também é administrador de uma fazenda de 1.040 hectares de café (o equivalente a 1.350 campos de futebol) em Ribeirão Corrente, na microrregião de Franca, está pessimista com a safra.

"Na média, a perda foi de 20%, mas há alguns cafezais em que o prejuízo atinge 50% porque alguns pés estão quase perdidos", afirmou Lima.

Segundo ele, a solução para os produtores é "rezar para chover". "Só assim conseguiremos salvar o que sobrou", disse ele. O agricultor estima que o prejuízo mínimo na propriedade de 2,7 milhões de pés de café será de R$ 1,5 milhão.

O produtor José Mário Marques afirmou que as perdas em seu cafezal de 50 hectares, em Ubiraci (MG), somam 15% até agora. "Os institutos de meteorologia não prevêem chuva nos próximos sete ou oito dias, o que é muito ruim para a maioria dos produtores", disse.

Seria preciso chover ao menos 50 mm para interromper os danos causados nos cafezais -para quebrar a estiagem agrícola, é necessária uma chuva de no mínimo 10 mm.

De acordo com o pesquisador da Unicamp, com o calor atual, a produção futura está danificada, e a taxa de florescimento do café pode cair ainda mais, o que já é esperado pelos cafeicultores.

"Lavouras mais novas, de sete ou oito meses, ou de um ano e meio, estão em uma situação crítica, de secamento de folhas", afirmou o engenheiro agrônomo Ricardo Lima de Andrade, diretor-secretário da Cocapec (Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Franca), que tem 1.700 cooperados.

De acordo com Andrade, o déficit hídrico, com o esgotamento das reservas do solo, tem preocupado o setor, porque setembro e outubro compreendem o período de floração. "A qualidade não fica muito boa. Muita seca ou muita chuva, o que é diferente ou exagerado, causa problemas depois", afirmou Silveira Pinto.

<Voltar>

Folha de S. Paulo

09/10/2007

Clima

Espírito Santo registra as piores perdas na agricultura e pecuária dos últimos 4 anos

CÍNTIA ACAYABA

DA AGÊNCIA FOLHA

A forte seca que atingiu o Espírito Santo entre maio e setembro fez com que a produção de leite, carne e cana-de-açúcar no Estado registrasse as piores perdas dos últimos quatro anos. Nesse período, choveu 66% menos do que a média no sul capixaba.

A conclusão é do Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), órgão ligado ao governo estadual.

Pelo menos 800 cabeças de gado morreram de fome no sul do Estado, região mais atingida pela seca. O rebanho capixaba é formado por 2,1 milhões de cabeças (40% no sul).

"O capim secou e os animais foram perdendo peso e morreram. Nos anos anteriores não registramos perdas significativas", disse Enio Bergoli, presidente do Incaper.

Além das mortes, Bergoli ressaltou que as cerca de 25 mil propriedades que trabalham com pecuária bovina -de leite e corte- sofreram com a perda de peso dos animais e com o prejuízo na reconstrução do pasto. A produção de leite, por exemplo, teve queda de 24%.

Segundo o Siag (Sistema de Informações Agrometeorológicas), de maio a setembro choveu cerca de 80 mm no Estado, enquanto a média para o período é de 250 mm.

"A estiagem deste ano é comparada à seca de 2003, que foi muito severa", disse José Geraldo da Silva, coordenador técnico do Siag.

Embora a cafeicultura, principal atividade agrícola no ES, não tenha sido afetada, a seca pode trazer prejuízos futuros.

Institutos de meteorologia prevêem que as chuvas continuarão abaixo da média até o fim do ano. "Se não chover nos próximos 15 dias, teremos um problema sério na cafeicultura", afirmou Bergoli.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

10/10/2007

Café

Café: estiagem faz preço externo subir

Fatores como clima e câmbio têm sustentado cotações nos contratos futuros negociados em Nova York

Tomas Okuda

O clima seco nas regiões produtoras brasileiras tem sustentado a alta dos contratos futuros de café na New York Board of Trade (ICE Futures). Na segunda-feira, o contrato com vencimento em dezembro marcou o nível mais alto dos últimos nove meses e meio.

A falta de chuva atrasa a florada nos cafezais e pode comprometer a produção do ano que vem. No Triângulo Mineiro, a irrigação foi interrompida. O gerente de Comercialização da Cooperativa Agrícola de Monte Carmelo (Copermonte), Érico Suzuki, informa que os motores de irrigação foram lacrados por autoridades, para impedir que rios sequem.

Em Monte Carmelo e nas principais áreas produtoras do País, houve apenas chuvas isoladas, sem condições de eliminar o déficit hídrico acumulado. Segundo Suzuki, as lavouras estão preparadas para florescer, mas falta água. 'Sem chuvas, os cafezais não vão florescer e perdem folhas.'

A especulação sobre o clima no Brasil tem provocado alta volatilidade nos contratos futuros em Nova York. A oscilação é resultado da dificuldade de estimar com precisão quando as chuvas chegarão, já que as próprias agências de meteorologia são cautelosas em suas previsões.

CÂMBIO

O câmbio tem sido outro fator de sustentação dos preços, pois o dólar desvalorizado em relação a outras moedas atrai investidores para o mercado de commodities, diz o vice-presidente de Vendas da corretora Fimat Futures, Rodrigo Costa.

Conforme o Conselho dos Exportadores de Café (CeCafé), de outubro de 2006 a setembro deste ano, o Brasil exportou 28,7 milhões de sacas, volume 13% maior do que o embarcado nos 12 meses anteriores. A receita cambial, de US$ 3,77 bilhões, representa crescimento de 25,4% em relação ao período anterior

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

10/10/2007

Opinião

O desmatamento não escapa nem das revistas de bordo

Marcos Sá Corrêa*

“Olha o Rio Amazonas!” diz, em voz alta, a passageira da poltrona 16F, mal o Airbus decola de Milão, rumo aos Alpes italianos, envoltos em nuvens de tempestade. Não, ela não vira miragem. Estava, simplesmente, de olho pregado na revista de bordo. E, de fato, a Air France Magazine, número 126, dedica nove páginas ao Brasil - espaço de sobra para reabastecer instantaneamente o ufanismo daquela brasileira que, tudo indica, trazia para casa as saudades adquiridas durante as férias na Europa.

Melhor assim. Sem prestar maior atenção ao texto da jornalista Elisabeth Leclerc, publicado em francês e inglês, ou mesmo às fotografias de Yann Arthus-Bertrand, escancaradas em páginas duplas, ela nem notou que, por baixo do título “Brasil, terra de água”, havia um libelo contra nossa imprudência ambiental. E libelo é coisa rara de se encontrar entre anúncios de relógios Vaucheron Constantin, guias dos “melhores pequenos hotéis do mundo” ou reportagens do gênero “Dez bons motivos para visitar Kiev”.

Arthus-Bertrand é mais conhecido como paisagista. Fotografa, sempre, a terra vista do alto. A quem o nome não diz nada, talvez lhe sirva de apresentação a capa, exposta há anos em vitrines de livrarias, em que uma clareira forma um coração no meio de uma floresta da Nova Caledônia. Até no Saara ele conseguiu flagrar, da cesta de um balão, a presença da vida no deserto, pela sombra de uma caravana que o sol baixo projeta nas dunas vermelhas.

Mas a Amazônia ele pegou pelo avesso. Fora a clássica fotografia aérea de abertura, com o labirinto fluvial serpenteando na selva até onde o horizonte se dissolve em calor e umidade, o resto é uma paisagem onde a natureza está faltando. Há o rio, “perto de Manaus”, atravancado por troncos que bóiam a caminho das serrarias. O Pantanal, resumido ao arabesco que as patas dos bois desenham no chão. E a desolação de um garimpo em Poconé, onde o solo não passa de barro gretado.

Revista de bordo, como se sabe, não é feita para incomodar ninguém. Isso, os aviões cada vez maiores e as poltronas cada vez menores fazem melhor do que qualquer jornalista. Na mesma edição, a Escócia e até o Yunnam, o ermo da China “mais próximo do paraíso”, oferecem um doce consolo à imagem lúgubre da Amazônia, descrita por Elisabeth Leclercq como lugar condenado pela conspiração de avarezas que é o atual modelo de desenvolvimento regional. “A indústria florestal”, diz ela, “penetra o coração da selva e ameaça os ecossistemas”.

Ela conta que, em 40 anos, 17% da floresta já caiu. E que, “nesse ritmo”, pelo menos 40% terão sumido até 2050. “O desflorestamento pouco beneficia a população local”, segundo Leclercq. “Serve principalmente para abrir terras para a o cultivo agrícola a baixo custo.” No Pantanal, a exuberância das 650 espécies de aves e 250 de peixes “está ameaçada pela superpopulação dos pastos, a introdução de gramíneas exóticas e a derrubada das florestas periféricas”. O garimpo contaminou os rios “com 5 mil toneladas de mercúrio”. E por aí vai. Como diria a passageira da 16F, chegamos lá.

* É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br

<Voltar>

Época

13/10/2007

Meio Ambiente

Ele criou o Bolsa-Floresta

Como Eduardo Braga, governador do Amazonas, pretende gerar riqueza sem derrubar mais árvores.

Alexandre Mansur

A agricultora Francinete Alves Marinho, de 29 anos, vai ajudar a preservar o clima do planeta. Ela vive em uma comunidade no interior de uma reserva extrativista no município de São Sebastião do Uatumã, no Amazonas. Mora a cinco horas de barco da cidade mais próxima. Com seu marido e seis filhos, faz uma roça em um pequeno trecho aberto de seus 2 hectares de floresta. Às vezes, vende bananas e mandioca. Ou carvão, que diz produzir a partir dos galhos mortos das árvores. Também tira um pouco de castanha e açaí. Segundo o marido, Manoel, o trabalho da família rende algo entre R$ 50 e R$ 100 nos meses de maior produção. Nos piores meses, nada. Desde setembro, a família de Francinete conseguiu uma renda mais estável. Ela passou a receber R$ 50 por mês do governo do Estado. Em troca, assumiu o compromisso de não abrir nem mais 1 metro quadrado da floresta em seu terreno.

Francinete faz parte da primeira comunidade a receber o Bolsa-Floresta, um programa criado pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), uma estrela verde emergente na política. Braga paga para os habitantes de reservas extrativistas preservarem a mata. É um sinal para pequenos agricultores e coletores cuja única opção de melhorar de vida, até então, era buscar um empréstimo para derrubar a mata e abrir pastagens. Francinete tem uma noção do que sejam as mudanças climáticas. “As pessoas de outros países jogaram ar sujo no céu e isso está fazendo o planeta ficar mais quente”, diz. “Agora, a gente que cuida dessa floresta tem de garantir que ela vai continuar mandando ar limpo para o céu. Isso vai garantir que a temperatura não fique mais quente do que está.” Francinete ouviu essa explicação do próprio governador Braga. No início de setembro, ele pousou de hidroavião no Rio Arumã para entregar as primeiras bolsas. Em um galpão de madeira entre uma dúzia de casas (o centro da vila), sob o sol do meio-dia, reuniu os moradores vizinhos de rios (ribeirinhos), secretários de Estado e prefeitos dos municípios da região para lembrar seu slogan: “A floresta vale mais em pé do que deitada”.

O Bolsa-Floresta é uma das faces mais charmosas do programa ecologicamente correto do governo do Amazonas. Desde que assumiu o primeiro mandato, em 2003, Braga multiplicou áreas de conservação e criou mecanismos econômicos para incentivar a produção sustentável da floresta. Isso é relevante em um Estado que tem um terço da Amazônia e ainda guarda 98% de suas florestas. O projeto que tenta valorizar a mata é o grande trunfo político de Braga para crescer na política nacional – e até ganhar projeção fora do país. Braga vem sendo chamado de “Al Gore brasileiro” por Michel Temer, presidente do PMDB. Neste mês, foi convidado pela fundação do ex-presidente americano Bill Clinton para exibir suas iniciativas em um encontro sobre mudanças climáticas, em Nova York.

O governador já tem alguns sucessos para mostrar. Ele mudou o foco da agência estadual de fomento, que passou a investir em negócios sustentáveis na floresta. Desde sua criação, a agência investiu R$ 2,5 milhões para treinar técnicos e realizar planos de manejo florestal. Eles permitem extrair madeira sem destruir a floresta. A agência também conseguiu triplicar o preço pago ao produtor pela castanha extraída de forma não predatória. Agora está instalando usinas de processamento de óleos vegetais, como o buriti, em 11 municípios. Uma dessas comunidades já obteve certificação do selo mais reconhecido internacionalmente, o FSC, programa eleito pela ONU um dos 20 melhores projetos com inovação social. “As pessoas que vivem na floresta querem soluções simples”, diz Braga. “Elas têm bons produtos. Só precisam de ajuda para chegar aos mercados.”

Braga diz ter descoberto isso na campanha política de 1998, quando foi conhecer a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a primeira reserva extrativista do país, tida como o melhor exemplo de economia baseada na manutenção da floresta. Para surpresa do então candidato a governador, os negócios em Mamirauá eram precários. “Os pescadores da reserva tinham produzido a primeira leva de pirarucus de forma não predatória”, diz. “Só que eles entregaram todo o peixe para um caboclo que ia vender na cidade. E ele sumiu. Foi ali que compreendi que a base da economia da floresta podia ser sustentável, s mas o Estado precisava ajudar a acabar com o atravessador.” No ano passado, a agência estadual fechou um contrato com o Grupo Pão de Açúcar para vender pirarucu em 170 supermercados do país.

O governador vem conquistando aliados entre as ONGs. O coordenador do Greenpeace na Amazônia, Paulo Adário, não é de elogiar autoridades. Mas deu-lhe voto de confiança em 2003, quando Braga criou um bloco de unidades de conservação na divisa com o norte de Mato Grosso, o Mosaico de Apuí. As áreas ajudam a conter a pressão de desmatamento e grilagem de terras que vem do Estado vizinho. Em quatro anos, Braga dobrou o tamanho das áreas de conservação ambiental, criando 9 milhões de hectares de parques e reservas. “É claro que ele pensa em ter ganho político com isso”, diz Adário. “Mas a gente precisava de alguém que decidisse ser o campeão verde do Brasil. Pelo menos é um governador que vai contra o senso de que é preciso desmatar para desenvolver.”

‘‘Ele está mostrando que é possível proteger as florestas que beneficiam as comunidades’’

PAULO ADÁRIO, do Greenpeace

Ironicamente, Braga entrou na cena política do Amazonas como protegido do ex-governador Amazonino Mendes, um homem que se gabava de distribuir motosserras para os fazendeiros. Em 1993, Braga, então secretário de obras de Amazonino, elegeu-se prefeito de Manaus. Em 1998, teria o apoio de Amazonino para o governo. Com a aprovação da emenda da reeleição, Amazonino decidiu concorrer e os dois romperam. “Foi um divisor de águas em minha carreira. A partir dali desenvolvi uma identidade política própria.”

O principal mentor e articulador da vertente ambiental de Braga é Virgílio Viana, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Engenheiro florestal pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Viana foi um dos criadores do instituto Imaflora, pioneiro na certificação de madeira produzida de forma sustentável. Em 2002, foi convidado a fazer o programa de governo do candidato Braga. “Era o desafio de pôr em prática, em larga escala, aquilo em que eu acreditava”, diz Viana. Um dos maiores orgulhos de Viana – e de Braga – foi a redução da contaminação de mercúrio nos garimpos na Bacia do Rio Madeira. A substância é usada para separar o ouro das impurezas. O mercúrio, que ataca o sistema nervoso, intoxica os garimpeiros e entra na cadeia alimentar do rio através da carne dos peixes contaminados. “Depois de dois dias percorrendo o rio em uma voadeira, fiz uma assembléia com 300 garimpeiros”, diz Viana. “Descobri que são ribeirinhos que, na época chuvosa, colhem açaí e castanha. Na seca, pegam o cachorro e a família e passam a semana tirando ouro dos barrancos.” Esses garimpeiros-ribeirinhos, segundo Viana, não sabiam que o mercúrio fazia mal. “Eles diziam que a substância era saudável, que fazia até ficar forte”, afirma. A secretaria criou cooperativas que orientam e financiam os garimpeiros a comprar um equipamento simples, o cadinho, para recuperar o mercúrio usado. Em dois anos, o consumo de mercúrio nos garimpos caiu 73%, segundo a secretaria.

Mas a política ambiental do governador tem limites. Ela cria opções para manter em pé as florestas em regiões de extrativismo organizado, dentro de unidades de conservação. Só que a maior parte da Amazônia ainda é composta de terras públicas devolutas. São florestas que, teoricamente, pertencem à União ou aos Estados. Mas que não têm a posse regularizada. Isso abre espaço para uma luta por usurpação da terra por fazendeiros. O desmatamento é o efeito colateral. É isso que acontece em regiões do sul do Amazonas, como os municípios de Apuí e Humaitá. Ali, madeireiras ilegais ainda retiram toras de terras invadidas. Depois da pilhagem, a mata é queimada por pecuaristas, que espalham seus bois entre os troncos calcinados, enquanto tentam negociar a terra com documentos precários de posse. Graças a essa especulação imobiliária, o ritmo de desmatamento do Estado voltou a crescer. Tinha caído 53% nos primeiros anos de governo Braga. Subiu 3,7% no ano passado, o pior índice do país.

A essas questões, o governador dá duas respostas. A primeira é que lhe falta poder para regularizar a bagunça fundiária. “Isso tem de começar com uma ação do governo federal, através do Incra.” Enquanto isso, Braga diz preparar-se para lançar uma espécie de força policial especial que fiscalize áreas de conflito. A idéia, ainda não apresentada oficialmente, é usar os oficiais e soldados da reserva do Exército, com treinamento para ação na selva, como uma divisão subordinada à Secretaria de Segurança Pública. “Eles atuariam junto com os órgãos estaduais ou federais como uma SWAT ambiental”, diz Braga, referindo-se à unidade tática da polícia americana.

A principal diferença do programa de Braga em relação a outras iniciativas de salvar a floresta são as vantagens aos ribeirinhos. Segundo Carlos Miller, coordenador da Fundação Avina na Amazônia, o mundo quer preservar a floresta, mas ninguém oferece uma forma prática de fazer os recursos chegar a quem está na ponta da linha. “Quando criam uma reserva no meio do mato, a gente sempre fica com a expectativa de que vão nos expulsar”, diz Angela Ferreira, outra moradora do Uatumã. “Agora parece que enxergaram a gente.”

O que ele fez

Bolsa-Floresta

Abriu um fundo com R$ 20 milhões. Os rendimentos servirão para pagar uma bolsa de R$ 50 aos ribeirinhos de comunidades extrativistas para não desmatar

Fomento

A agência estadual está treinando técnicos em manejo sustentável de madeira. Também triplicou o preço pago pela castanha, um produto que não degrada a mata

Conservação

Criou 9 milhões de hectares em unidades de preservação. Elas servem para evitar a usurpação de terras públicas em áreas de pressão dos grileiros

Desmatamento

A taxa no Estado tinha caído 53% nos primeiros anos de governo. Mas subiu 3,7% no ano passado

Foto: Frederic Jean/época

<Voltar>

Folha de S. Paulo

16/10/2007

Meio Ambiente

Projeto permite trocar floresta por dendê

Comissão da Câmara vota lei que isenta produtor de repor área desmatada com árvores amazônicas

DA REPORTAGEM LOCAL

Um projeto de lei a ser votado amanhã na Câmara dos Deputados dá a produtores rurais na Amazônia a possibilidade de ampliar o plantio de culturas para o biodiesel em vez de recuperar a floresta nativa em áreas que já foram desmatadas.

O projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) -que depois recebeu um anexo feito pelo ex-deputado José Thomaz Nonô- permite o plantio de palmeiras exóticas, como o dendezeiro (uma das plantas usadas na produção de biodiesel), como forma de "flexibilizar" a reposição florestal em toda a região amazônica.

"Isso seria um estímulo para que o camarada pudesse fazer a recomposição dos 30% com algo que desse algum tipo de retorno", disse à Folha o deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do projeto na Câmara. Ele também apresentou substitutivos ao texto que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o projeto será votado amanhã. O parecer do relator é favorável a aprovação.

A recomposição florestal é um mecanismo pelo qual proprietários que desmataram além do permitido por lei (20% da propriedade, no caso da Amazônia) compensem a área destruída pelo plantio de espécies nativas e/ou da compra de terras com floresta para ampliar áreas de conservação.

Pela proposta, o dono de uma área de mil hectares 100% desmatados na Amazônia poderá plantar dendê em até 300 hectares a título de reposição.

"Estamos falando de áreas já abertas. Ficar da forma que está será pior. E são os órgãos ambientais estaduais que vão regulamentar onde pode. Até hoje se tentou vários mecanismos e não se conseguiu nada."

Para os ambientalistas, a proposta é injustificável. "Isso é o mesmo que contratar um monte de estagiários e dizer que está aumentando o número de empregos", compara Ricardo Machado, da ONG Conservação Internacional.

"O plantio de espécies exóticas tem uma contribuição ambiental quase nula", afirma.

Paulo Adário, do Greenpeace, vai mais longe: diz que os deputados da comissão correm o risco de se comportar como "agentes do agronegócio e dos biocombustíveis" se aprovarem o texto amanhã.

Para o Ministério do Meio Ambiente, a proposta é "pobre", mas não absurda. "Não é nenhuma aberração", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. O governo trabalha para que a medida seja votada juntamente com outros dispositivos, ainda em discussão, para intensificar o uso de áreas já degradadas e impedir o avanço do desmatamento. "Não significa que vamos conseguir. A medida, sozinha, pode passar a idéia de que a flexibilização da reposição florestal vai de encontro à conservação."

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

16/10/2007

Meio Ambiente

Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia

Devastação em MT, por exemplo, saltou 107% na comparação de junho-setembro com mesmo período de 2006

Cristina Amorim

O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano.

Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.

Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.

Os índices destoam devido a diferenças de metodologia, porém a tendência de alta se mantém. O Estado é o que mais derruba na região e serve como termômetro da tendência a ser seguida pelos demais Estados amazônicos.

Frente aos números, o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia, que passa atualmente por revisão para divulgação em 2008, foi desmembrado em três momentos. O primeiro, de curtíssimo prazo, prevê ações de comando e controle ainda neste ano, especialmente no Pará, em Mato Grosso e Rondônia.

“Esse é um fator de preocupação. Os sinais são de recuperação do mercado de commodities e, com a expectativa de lucro presente, as pessoas se arriscam mais”, disse o diretor de ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima. “Além disso, em 2008 há eleições municipais, que normalmente são acompanhadas pelo crescimento do desmatamento.”

No ano que vem, a intenção do governo é trabalhar com os cerca de 30 municípios amazônicos que derrubam mais. Entre 2008 e 2010, o ministério promete lançar mecanismos - especialmente financeiros - que promovam a exploração sustentada da floresta, além de exigir uma participação maior dos poderes estaduais e municipais para controlar a derrubada.

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a volta da curva ascendente é um indicativo de que é preciso “acertar alguns controles e reformular algumas estratégias de fiscalização”, mas ela não fará com que o País apresente novamente taxas anuais positivas e elevadas de desmatamento. “Há sinais de que, em tese, está havendo um reaquecimento do desmatamento e estamos trabalhando para que isso não se consolide”, afirmou.

PROVA

O governo federal tem comemorado a queda da taxa de desmatamento da Amazônia nos últimos anos, numa média de 30% em relação ao pico de 2004 - que atingiu 27.379 quilômetros quadrados, o segundo maior já contabilizado. Duas frentes principais do Plano de Combate ao Desmatamento, lançado há três anos, tiveram resultados positivos.

A primeira foram as ações de comando e controle, que desarticularam quadrilhas especializadas em grilagem e exploração ilegal da madeira. Isso segurou o corte indiscriminado e coibiu a prática. Outra foi a criação de unidades de conservação em áreas que sofrem grande pressão de grileiros e madeireiros, como a Terra do Meio, no Pará.

Especialistas e ambientalistas afirmavam que as medidas eram bem-sucedidas, porém de forma relativa. O lançamento do plano coincidiu com uma queda no preço das commodities, especialmente a soja, e com uma rejeição estrangeira ao gado brasileiro por causa da febre aftosa.

O governo, que negava a influência econômica, agora assume seu papel na dinâmica da retomada do desmatamento em 2007. Para Capobianco, o aumento dos preços das commodities é um dos motivos que transformaram este em um ano complicado - além da seca prolongada observada na região Norte, que estende o período propício para o corte e a queimada das árvores.

“O governo se beneficiou de uma conjuntura, mas algumas coisas estão deixando de ser favoráveis, como os preços da soja e da carne”, diz Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Por enquanto, o crescimento é pequeno. Mas esta é uma tendência preocupante.”

<Voltar>

O Globo

17/10/2007

Meio Ambiente

Amazônia: governo admite alta na devastação

Em Mato Grosso, a derrubada de árvores teve um avanço de 107% entre junho e setembro

BRASÍLIA. O Ministério do Meio Ambiente informou que vai reforçar as operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Satélites do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), detectaram um aumento na derrubada de árvores em três estados da região entre junho e setembro. A situação mais preocupante é a de Mato Grosso, onde o desmatamento avançou 107% nesses quatro meses em relação ao mesmo período do ano passado. Em Rondônia, o crescimento foi de 53%, e no Acre, de 3%.

O governo admitiu que houve, de fato, um aumento na devastação, mas, para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o impacto desse crescimento só poderá ser dimensionado no ano que vem, no próximo balanço de derrubada de árvores na Amazônia.

Ministério promete um aumento na fiscalização

A taxa de desmatamento é medida anualmente de 1º de agosto a 31 de julho do ano seguinte.

- Acendemos a luz amarela, mas não sabemos se a curva vai prosseguir em alta. Vamos trabalhar para que isso não ocorra - prometeu.

De acordo com Capobianco, o reforço na fiscalização foi decidido há duas semanas, em reunião com responsáveis pelo monitoramento das florestas no Ibama.

O ministério atribui a alta a três fatores: a seca prolongada nas regiões Norte e Centro-Oeste; o aumento no preço internacional de commodities como a soja; e a proximidade das eleições municipais, período em que as prefeituras costumam afrouxar o combate ao desmatamento.

Com discurso otimista, o secretário afirmou que o balanço de 2007, a ser divulgado em dezembro, deve apresentar a maior queda no desmatamento da Amazônia desde o início das medições anuais por satélite, em 1988.

Pouco poder para inibir os responsáveis

O governo espera uma redução de pelo menos 30% no índice, que vem caindo nos últimos dois anos.

- Segundo o Inpe, a redução pode ser de até 36% em relação a 2006. Não há dúvida de que teremos o terceiro ano seguido de queda no desmatamento da Amazônia - afirmou Capobianco.

Nas próximas semanas, o governo deve anunciar um plano para reforçar o combate à ação de grileiros e madeireiros na Amazônia. Apesar da mobilização, o Ministério do Meio Ambiente alega ter pouco poder para inibir os responsáveis pelo desmatamento. A lei permite o embargo de atividades econômicas em áreas preservadas, mas não prevê punições.

Em 2008, uma das prioridades da área será acelerar a concessão de florestas para exploração pela iniciativa privada. No próximo dia 31, a ministra Marina Silva abre a primeira licitação do gênero, para "privatizar" a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.

<Voltar>

Folha de S. Paulo

18/10/2007

Meio Ambiente

Desmatamento cresce 8% na Amazônia

Estimativa divulgada pelo governo abarca período de julho a setembro; no Pará, devastação explode em áreas protegidas

Retomada dos preços da carne, do milho e da soja e volta da grilagem são causas prováveis da virada na tendência de redução

CLAUDIO ANGELO

EDITOR DE CIÊNCIA

Duas novas análises prenunciam um ano de 2008 com motosserras e tratores a toda na Amazônia. O governo federal divulgou ontem uma estimativa que mostra que o desmatamento cresceu 8% no período de junho a setembro de 2007 em comparação com o mesmo período de 2006. E dados produzidos por um sistema independente de monitoramento da floresta indicam que um dos pilares da política do governo federal para conter a devastação -as unidades de conservação criadas no Pará- começa a dar sinais de fadiga.

Os dados do governo são estimativas feitas pelo Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real por imagens de satélite desenvolvido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Eles mostram que, na média dos nove Estados amazônicos, o desmatamento em julho, agosto e setembro cresceu 4%, 53% e 107% em comparação com os mesmos meses de 2006, respectivamente. O mês de junho foi o único que apresentou queda -de 33%-, seguindo a tendência do ano anterior.

"É um aumento significativo, que mostra um recrudescimento do desmatamento", afirmou à Folha o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. "Dificilmente a taxa de 2007/2008 ficará na queda observada neste ano", afirmou o cientista, referindo-se aos 30% de desaceleração estimados pelo Deter para 2006 e comemorados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Aumentos significativos foram observados em Rondônia, Mato Grosso e Pará. No primeiro Estado, a devastação cresceu acachapantes 602% em setembro, em comparação com setembro do ano passado.

Corte sem reservas

A estimativa independente, feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e divulgada hoje na internet, mostra que no Pará a devastação explodiu nas unidades de conservação criadas pelo governo federal no sul do Estado nos últimos anos para combater a grilagem: 25% do desmatamento no Estado entre agosto de 2006 e julho de 2007 aconteceu em áreas protegidas.

As maiores derrubadas estão justamente na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), onde o governo criou em 2005 um mosaico de reservas de 8 milhões de hectares, tido como um dos maiores trunfos da política de ordenamento fundiário do Ministério do Meio Ambiente. Também há desmatamentos na região de Carajás e na Terra do Meio, área de conflito fundiário que recebeu unidades de conservação após o assassinato da freira Dorothy Stang, em 2005.

O fenômeno representa uma reversão da tendência histórica do desmatamento: em toda a Amazônia, até julho de 2006, a devastação em áreas protegidas representava em média apenas 1,16% do total.

"O padrão de desmatamento em unidades de conservação no Pará é alarmante. Foi uma surpresa para nós", disse Adalberto Veríssimo, do Imazon.

O pesquisador é um dos criadores do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), ferramenta que usa imagens de satélite para acompanhar a ação do homem sobre a floresta mês a mês. O sistema, que já é usado para monitorar Mato Grosso há quatro meses, acaba de ser ampliado ao Pará.

O SAD-Pará tem a princípio uma boa notícia para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente): o corte raso no Estado caiu 54% em agosto de 2007, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Isso destoa do Deter, que aponta um aumento de 59% no Estado nesse mesmo período.

Mesmo essa queda, no entanto, tende a estar superestimada, devido à presença de nuvens que impediram a observação de áreas importantes.

A má notícia é que o fato de que há tantas derrubadas acontecendo em unidades de conservação federais e terras indígenas pode ser um sinal de que os grileiros estão de volta à ativa no Pará, depois de dois anos reprimidos pelo governo.

Segundo Veríssimo, os grileiros estão apostando na impunidade. "O governo aumentou sua exposição ao risco quando criou as unidades de conservação em áreas de conflito fundiário [BR-163 e Terra do Meio], mas não conseguiu estabelecer sua presença ali", disse o pesquisador. Uma vez que a maioria das reservas da região ficou apenas no papel, sem implementação efetiva, as áreas foram reinvadidas.

Commodities

A estimular os grileiros está a elevação dos preços das commodities, em especial a carne, o milho e a soja. O mercado desses bens passou dois anos desaquecido, período que viu o desmate cair. O governo teme que o reaquecimento, as eleições municipais do ano que vem e a própria taxa baixa de desmatamento de 2006 tragam junto uma explosão das derrubadas.

"O ano de 2008 vai ser quente para nós", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele diz que os dados do Imazon sobre as unidades de conservação do Pará são algo "absolutamente fora da história da Amazônia", e que precisam ser analisados.

Capobianco afirma, no entanto, que ainda não dá para falar de aumento total na taxa de desmatamento de 2007, já que após setembro começa uma redução natural da atividade agrícola devido às chuvas.

O governo está revendo o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e pretende reforçar a fiscalização e o fomento às atividades sustentáveis, além de aumentar a eficiência da arrecadação das multas por crime ambiental.

"Francamente, estamos trabalhando com um cenário que não é de catástrofe."

<Voltar>

Folha de S. Paulo

19/10/2007

Meio Ambiente

Alerta amazônico

Repique no desmate em setembro não afeta cifra anual, ainda em queda; agronegócio pode iniciar novo ciclo de devastação

O DESMATAMENTO na Amazônia brasileira voltou a crescer -8%, nos últimos quatro meses, sobre o mesmo período de 2006- após três anos em queda. As taxas estão longe do recorde de 2004 (27 mil km2), mas não é desprezível a chance de que esteja em gestação o "cenário de catástrofe" descartado pelo Ministério do Meio Ambiente.

As cifras do desmatamento sempre foram um ponto nevrálgico. Descontada alguma mentalidade colonialista ainda presente em países desenvolvidos, a preocupação de seus cidadãos com uma floresta a milhares de quilômetros de distância não é de todo impertinente. Na Amazônia está o maior remanescente contínuo de floresta tropical do globo, e o Brasil concentra cerca de 60% desse patrimônio.

Não se trata só de valorização sentimental da natureza. A Amazônia concentra em quantidade incontrastável três ativos com potencial para influenciar cada vez mais o rumo da economia mundial: biodiversidade, água e carbono fixado (na queima da mata, ele alcança a atmosfera e ajuda a agravar o efeito estufa). O estoque e a produtividade do ecossistema nessas áreas lhe conferem alto valor estratégico, ainda que isso hoje traga pouco benefício para mais de 20 milhões de brasileiros na região.

Enquanto não se desenvolvem arranjos produtivos que agreguem mais valor aos produtos desse acervo biológico, permanece o incentivo a dilapidar o capital natural. Grileiros e madeireiros ilegais são acionados por pecuaristas interessados na abertura de novas áreas, após vender sua terra já desmatada a empresários do agronegócio, como a soja que avança por Mato Grosso e na região de Santarém (PA). Quando sobem os preços da commodity, como agora, a engrenagem se põe em marcha no chamado Arco do Desmatamento, que inclui ainda Rondônia.

Não surpreende, assim, ver as taxas de desmate de setembro nesses Estados crescerem 59% (PA), 84% (MT) e até 602% (RO), na comparação com setembro de 2006. Também houve aumentos em relação ao mês anterior (respectivamente 191%, 48% e 65%). É preocupante o caso do Pará: um quarto do desmatamento ocorrido ali de agosto de 2006 a julho de 2007 atingiu unidades de conservação, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

Esgota-se, portanto, o expediente de decretar reservas sem dotá-las de pessoal e equipamentos. Ainda que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, feche 2007 com uma taxa anual abaixo de 10 mil km2 (pois a data-base do desmatamento é 1º de agosto, anterior ao repique), seu ministério será talvez obrigado a retomar grandes ações de repressão com a Polícia Federal para conter a tendência.

O ímpeto da fronteira agrícola já não parece deter-se diante da interdição fundiária nas áreas protegidas. Ele só será disciplinado com um zoneamento agroecológico abrangente da Amazônia, desde que ele também não fique no papel, e com o avanço da experiência de concessões florestais inaugurada há um mês em Rondônia -maior aposta do governo para legalizar, monitorar e reduzir o impacto da exploração madeireira.

<Voltar>

Correio Braziliense

23/10/2007

Meio Ambiente

Risco do agronegócio

Projeto em tramitação na Câmara incrementa a exploração comercial de florestas em áreas privadas, permitindo o cultivo de espécies exóticas. ONGs criticam iniciativa desenhada por bancada ruralista

Leonel Rocha

Da Equipe do Correio

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre a exploração comercial das reservas florestais transformou-se na mais nova polêmica entre produtores rurais e ambientalistas. A proposta altera o antigo Código Florestal Brasileiro para permitir o cultivo de espécies exóticas em 30% das áreas degradadas e que deverão ser recompostas obrigatoriamente pelos fazendeiros. A idéia é que, tanto nas fazendas da Amazônia Legal quanto nas localizadas no que resta da Mata Atlântica, os produtores possam regularizar sua situação fundiária replantando palmáceas como o dendê, o babaçu e outras oleaginosas. Tudo para viabilizar o empreendimento rural.

“O projeto cria estímulos para recuperar áreas degradadas de inúmeras fazendas que passarão a ter reserva florestal e viabilidade econômica”, defende o relator do projeto na Câmara, deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Segundo o parlamentar, caso venha a ser aprovada, a lei permitirá a regularização fundiária de inúmeras propriedades cujos fazendeiros faliram depois de terem suas terras interditadas por terem reduzido o tamanho das reservas legais.

A proposta não altera os atuais limites nacionais de reserva florestal. Na Amazônia, os fazendeiros só podem explorar 20% da área. O restante deve permanecer como reserva. Na área da Mata Atlântica, o limite de reserva é metade de cada uma das propriedades. Nas regiões com exploração intensa, classificadas tecnicamente como antropizadas, a exploração pode chegar a 80% das fazendas.

O projeto original é do senador Flexa Ribeiro (PMDB-AM) e tinha sido aprovado inicialmente prevendo a redução de 80% para 50% do tamanho das reservas legais nas fazendas da Amazônia. Ao chegar à comissão de Meio Ambiente da Câmara, no final do ano passado, o texto foi alterado pelo relator Jorge Khoury. Ficou mantido o tamanho original das reservas na região, mas permitiu-se a exploração de 30% das áreas a serem recompostas como reserva florestal.

A proposta do parlamentar permite a produção de óleos vegetais para a utilização na composição do biodiesel em fazendas hoje interditadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por falta de reserva florestal legal, a criminalização dos desmatamentos fora das áreas de reserva, entre outras medidas (veja quadro).

Ambientalistas

O presidente da Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), classificou a proposta de inoportuna e tecnicamente inadequada. De acordo com o parlamentar, na prática, o projeto abre uma brecha legal para que as áreas de reserva legal na Amazônia sejam diminuídas. “Como está, o projeto de lei permite o fim das reservas florestais nas fazendas. No momento em que o mundo discute o aquecimento global e a captação de carbono, o Congresso brasileiro pode ir na contramão do debate internacional”, lamenta. Sarney Filho prevê dificuldades para o governo brasileiro nos debates em fóruns ambientalistas internacionais se o projeto for aprovado como está.

O congressista alerta que a permissão para o plantio de espécies exóticas na recomposição das reservas florestais, tanto na Amazônia quanto na Mata Atlântica, é um risco para a política ambiental brasileira. Segundo Sarney Filho, agora que o governo precisa de votos no Senado para aprovar a CPMF, o projeto de lei poderá fazer parte das moedas de negociação entre o Palácio do Planalto e senadores que apoiariam a prorrogação do imposto do cheque em troca da mudança no Código Florestal.

A proposta divide os ambientalistas. A direção do Greenpeace no Brasil, por exemplo, considera que o projeto acaba com o conceito de reserva florestal nas fazendas, já que o plantio de espécies exóticas acaba com a característica da área a ser replantada. “As concessões feitas são inaceitáveis e transformam as reservas em uma área a mais para a exploração do agronegócio”, criticou o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Uma nota contra o projeto elaborada no final de semana foi assinada pelas ONGs Instituto Sócio-Ambiental (ISA), WWF, Conservation International e Amigos da Terra. A SOS Mata Atlântica, contudo, é simpática à proposta.

No governo, a divisão repete o racha das ONGs ligadas à defesa ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda não se posicionou. O secretário-executivo do ministério, João Carlos Capobianco, é simpático ao projeto. A proposta foi requisitada pela comissão de agricultura da Câmara para ser discutida e votada. Com uma composição majoritariamente de parlamentares ligados à bancada ruralista, a tendência na comissão é a ampliação das concessões ao agronegócio.

“No momento em que o mundo discute o aquecimento global e a captação de carbono, o Congresso brasileiro pode ir na contramão do debate internacional”

Sarney Filho, presidente da Frente Ambientalista da Câmara

Imagens de satélite

Órgãos do governo federal, instituições de pesquisa e usuários não comerciais têm acesso, desde ontem, às imagens de satélite de alta resolução para fins de monitoramento de desastres ambientais, levantamento de recursos naturais e elaboração de cartas e mapas. O recurso está disponível no portal Alos (Advanced Land Observing Satellite) lançado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua página na internet.

A iniciativa resulta de acordo de cooperação científica firmado em outubro de 2006 entre o IBGE e a Agência Espacial Japonesa (Jaxa), que criou o Alos e montou uma rede mundial de distribuição de dados com base em diversos países. O diretor do Departamento de Geociências do IBGE, Luís Paulo Souto Fortes, disse que a entrada em operação do satélite no Brasil “vai subsidiar o IBGE na melhora do conhecimento do território, por meio da produção de cartas e mapas atualizados de todo o território nacional”.

O que prevê o projeto

30% das áreas de reservas florestais degradadas poderão ser recompostas pelos fazendeiros com o plantio de espécies nativas ou exóticas que possam ser exploradas, como dendê, babaçu e outras palmáceas.

Criminalização dos desmatamentos feitos fora das áreas de preservação

Zoneamento econômico-ecológico obrigatório para as fazendas que resolverem explorar economicamente 30% das áreas de reserva florestal

Fonte: Câmara dos Deputados

<Voltar>

Valor Econômico

01/11/2007

Meio Ambiente

Preservação do cerrado em discussão

Bettina Barros

Uma nova aliança a favor do meio ambiente foi lançada ontem em São Paulo. Desta vez, o foco da discussão é o cerrado, segundo maior bioma do Brasil (atrás da Amazônia) e reconhecidamente marginalizado pelas políticas públicas de proteção.

Não que ele será efetivamente protegido - há um longo caminho para isso. Mas trata-se da primeira iniciativa elaborada em conjunto por organizações ambientais e um peso-pesado da indústria para elevar a conscientização de comunidades e produtores da região, o que é um primeiro passo.

Por trás do movimento "Aliança BioCerrado" estão a gigante Bunge, a Conservação Internacional (CI) e a ONG goiana Oréades. "Mas não queremos a paternidade, queremos mais parceiros", afirma Adalgiso Telles, diretor corporativo da Bunge.

A idéia é criar um canal de troca de experiências e disseminação de informações para viabilizar projetos sustentáveis no cerrado, uma lacuna já preenchida por alianças como a da Mata Atlântica, Amazônia e caatinga.

"Cerca de 75% das propriedades do cerrado têm problemas de cumprimento da lei e 59% não tem interesse imediato em resolver a situação", diz Renato Moreira, da Oreádes. "Eles acham que nunca serão penalizados e apostam na deficiência da fiscalização".

Monteiro falava para uma pequena e atenta platéia de representantes de empresas como Klabin, Unilever, Nestlé e Mc Donald"s e interessados no bioma.

São essas pessoas, diz Telles, que podem condicionar suas compras à sustentabilidade, tal como com a moratória da soja, em 2006. "Não pensamos em moratória a quem desmatar o cerrado. Antes, precisamos convencer os stakeholders".

Tacitamente, a aliança atesta a inevitabilidade da expansão da agricultura pelo que restou do cerrado. Com a lupa voltada à proteção da Amazônia e preços de grãos em alta, o campo se voltou com ambição ao bioma. Os produtores de grãos alegam que entrariam só nos 90 milhões de hectares já abertos. Mas há dúvidas. Nas últimas décadas, o agronegócio ajudou a desmatar quase 80% do cerrado.

<Voltar>

Correio Braziliense

03/11/2007

Opinião

Cerrado: patrimônio nacional : Rodrigo Rollemberg

Deputado federal pelo PSB/DF

Tramita há 12 anos no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que consagra cerrado e caatinga como patrimônios nacionais na Constituição Federal. Os constituintes de 1988 cometeram equívoco ao não incluir esses dois biomas na Carta Magna, a exemplo do que foi feito com a Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal, Serra do Mar e Zona Costeira.

O cerrado ocupa 24% do território nacional. Por sua localização central, serve de zona de integração entre os diversos biomas brasileiros. É o berço das águas, sendo responsável por 70% das descargas dos rios São Francisco, Paraná e Tocantins.

No que se refere à biodiversidade, é um dos biomas mais ricos do planeta. Estima-se que existam 10 mil espécies de plantas, das quais 4.400 são endêmicas, ou seja, encontradas apenas na região e constituem material genético precioso para melhoramentos e desenvolvimento de plantas resistentes a longos períodos de estiagem e mudanças bruscas de temperatura, fundamentais para possíveis adaptações ao aquecimento global.

Só no Centro-Oeste vivem 50 grupos étnicos, em 123 terras indígenas, com cerca de 82 mil pessoas, destacando-se os xavantes, guaranys, cintas largas, terenas, jurunas,

karajás e kayapós. Recentemente tive a oportunidade de conhecer um grupo da etnia krahô, em Tocantins.

Mesmo com todas essas características, o cerrado corre perigo e pede socorro. Sua taxa de desmatamento, de 1,5% ao ano, é alarmante e já superou as taxas de desflorestamento da Amazônia. As carvoarias ilegais, que produzem carvão, sobretudo para as usinas siderúrgicas mineiras, são as grandes responsáveis por sua destruição criminosa. As ações de fiscalização dos governos federal e estaduais são tímidas e insuficientes.

A região que abriga o cerrado tem grande potencial econômico e constitui área nobre para a expansão da agroenergia. Esse potencial, se bem explorado, com zoneamento ecológico-econômico, deve significar desenvolvimento e geração de renda. Se explorado de forma desordenada, significará o fim do que resta de cerrado. No estado de Goiás existem 15 usinas de açúcar e álcool que ocupam 0,8% do território estadual.

Mais 51 novos projetos estão aprovados e, quando implantados, ocuparão 5% do território goiano, área equivalente à ocupada pela soja atualmente. Somente na região Centro-Oeste existem 50 milhões de hectares de pastagens degradadas que devem ser usadas para a expansão da agroenergia (etanol, biodiesel, florestas energéticas) evitando a expansão da agricultura sobre novas áreas de cerrado.

Instituições como a Embrapa, universidades federais e estaduais, ministérios da C&T e do Meio Ambiente já se articulam em torno da rede de pesquisa para conservação e uso sustentável do cerrado. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre fatores ambientais e socioeconômicos que interferem na situação do bioma, com enfoque para o uso da terra e desenvolvimento de tecnologias de aproveitamento sustentável da biodiversidade e demais recursos naturais. É necessário tornar disponível o conhecimento científico para a formulação e implementação de políticas públicas na região.

Todas essas razões são suficientes para justificar a aprovação da PEC 115/95, que se encontra pronta para votação. Sua aprovação não gera efeitos práticos imediatos, mas reflete o reconhecimento pelo Congresso Nacional da importância desse bioma brasileiro, consagrando o que o eminente jurista Paulo Bonavides denomina de “supremacia dos princípios” na Constituição Federal.

O cerrado, ao receber status de patrimônio da nação na Constituição Federal, obriga a todos a agirem com responsabilidade em relação ao seu manejo, colocando os interesses públicos acima dos particulares. E será, sem dúvida, grande demonstração de sensibilidade e de sabedoria do Congresso brasileiro, que entenderá que o cerrado é patrimônio nacional de fato. Precisa ser de direito.

O Estado de S. Paulo

06/11/2007

Meio Ambiente

Desmatamento deixa Brasil entre maiores poluidores

O desmatamento da Amazônia mantém o Brasil entre os cinco maiores emissores de dióxido de carbono do mundo. O professor José Goldemberg, da USP, calcula que o País emitiu 1,141 bilhão de toneladas do gás em 2006. Desse total, 75% viriam do corte e da queima de árvores. A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, afirma que os números estão superestimados.

Destruição da floresta gera 855 mi de toneladas do gás em 2006; Brasil só está atrás de EUA, China, Rússia e Japão

Cristina Amorim

O Brasil continua entre os maiores emissores de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa, porque mantém taxas elevadas de desmatamento da Amazônia. Segundo uma projeção feita pelo especialista José Goldemberg, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, à qual o Estado teve acesso, o País emitiu 1,141 bilhão de toneladas em 2006, das quais cerca de 855 milhões (75%) viriam de mudanças no solo - corte e queimada da floresta. O valor mantém o País em 5º lugar (sem contar a contribuição da União Européia).

A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, contesta a informação e diz que o número está superestimado. Em uma projeção feita para o Estado, ela afirma que as emissões em 2006 provenientes do desmatamento da Amazônia girariam em torno de 684 milhões de toneladas de CO2.

Os cálculos feitos pelos dois cientistas não são oficiais e usam como base o primeiro e único inventário brasileiro de emissões de gases do efeito estufa. Ele foi lançado em 2004, mas apresenta um corte do passado, uma vez que usa dados registrados entre 1990 e 1994. “Esse não é um cálculo com valor científico. Porém, mostra que o problema continua o mesmo”, afirma Goldemberg. “Se o desmatamento fosse zerado, o Brasil ficaria na 18ª posição.”

Poucas nações estão na lista dos maiores emissores globais por causa da perda de florestas. O outro caso notável é a Indonésia, que tem derrubado a mata nativa para plantar dendê e alimentar o mercado europeu de biocombustíveis. O maior problema dos outros países, especialmente no Hemisfério Norte, é a geração de energia com queima de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão.

Segundo informações divulgadas ontem pelo Secretariado de Mudança no Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Bonn, a emissão total dos 40 países mais industrializados do mundo atingiu 18,2 bilhões de toneladas em 2005, apenas meio bilhão abaixo do nível registrado em 1990.

PEDRA NO SAPATO

Ainda que não concorde com o valor apresentado por Goldemberg, a secretária considera que o desmatamento ainda é a principal contribuição brasileira para o agravamento do efeito estufa, e na mesma proporção observada 12 anos antes: responde por 75% do total emitido pelo País. “A proporção é semelhante à do período 1990/1994”, diz.

Conforme o inventário nacional, 96% das emissões líquidas do setor de mudança no uso da terra podem ser creditadas à conversão de florestas em atividades de agricultura e pecuária. O desmatamento é uma importante fonte de emissão porque a vegetação naturalmente armazena carbono. O elemento é estocado em seus tecidos devido à fotossíntese, quando o CO2, o gás carbônico, é absorvido pelas plantas. Quando são cortadas, esse carbono volta para a atmosfera. As queimadas emitem, além de CO2, outros gases-estufa, como o metano (CH4).

Para Goldemberg, não existe justificativa para que a conversão da Amazônia em pasto e plantação mantenha o País entre os maiores emissores do mundo. “Nós sabemos mais agora sobre essas questões do que há 20 anos”, afirma.

A secretária de Mudanças Climáticas diz que o próximo inventário nacional de emissões será divulgado em 2009, com informações coletadas entre 1995 e 2000. Ao contrário dos países desenvolvidos, as nações em desenvolvimento não têm a obrigação de entregar relatórios anuais às Nações Unidas.

Além desse, Krug afirma que o ministério trabalha para entregar, na mesma época, uma estimativa das emissões entre 2001 e 2006. “Queremos incluir a matriz da conversão da terra: o que se perdeu e seu destino, se é uma vegetação perene”, explica. “O projeto está em andamento, com contratos já em execução.”

<Voltar>

Folha de S. Paulo

07/11/2007

Meio Ambiente

Mercado de CO2 reduz 70% do desmate

Estimativa de ONG sugere que devastação na Amazônia pode ser freada a um custo baixo com comércio de emissões

Estudo do Ipam calcula em US$ 10 por tonelada de carbono o custo da redução; mercado para carbono de floresta, porém, é incipiente

Fernando Donasci - 06.jun.2005/Folha Imagem

Queimada em floresta derrubada para plantio de soja em MT

DA REDAÇÃO

Custa muito pouco reduzir 70% do desmatamento na Amazônia. Um novo cálculo feito por uma ONG, que será apresentado hoje em Brasília, estima que a maior parte da devastação -e das emissões de carbono dela decorrentes- pode ser contida a menos de US$ 10 por tonelada de carbono.

Esse é o valor que deveria ser pago a produtores rurais em várias regiões do Norte do país para que deixar suas florestas em pé fosse mais lucrativo do que derrubá-las para dar lugar a pasto e lavoura.

A conta, explique-se, leva em consideração um fato econômico ainda inexistente: um mercado de carbono no qual a redução do desmatamento pudesse valer créditos para países como o Brasil, que detêm florestas tropicais e que têm na destruição destas uma fonte importante de emissões dos gases que causam o aquecimento global (dois terços das emissões brasileiras vêm dessa fonte).

Tal mercado, no entanto, não é um delírio de ambientalistas: uma coalizão de países tropicais deve colocar sua criação na mesa no mês que vem, numa reunião na Indonésia que começará a definir os rumos da proteção ao clima depois de 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto. E o Banco Mundial lançou neste ano um fundo experimental para comercializar o carbono de florestas -baseado justamente na lógica de que, em algumas regiões, não desmatar faz muito mais sentido do ponto de vista econômico.

O novo cálculo foi feito por pesquisadores do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Woods Hole Research Center, nos EUA. Ele integra o relatório "Três Estratégias Fundamentais para a Redução do Desmatamento", que será lançado hoje na Câmara dos Deputados.

"Nós calculamos o chamado custo de oportunidade, ou o quanto se deveria pagar para um proprietário em terra privada com aptidão agrícola para não desmatar, mais um fomento a povos da floresta para a proteção de terras indígenas com dignidade e boa qualidade de vida [para os índios]", afirmou Paulo Moutinho, diretor de Pesquisa do Ipam.

O estudo econômico, do qual o Ipam prepara uma versão aprofundada, estabelece um teto para a chamada "redução factível" do desmatamento, ou seja, aquela que pode ser obtida sem prejuízo de atividades econômicas rentáveis.

"A curva de custo não é linear", diz Moutinho. "Para evitar emissões por fogo florestal e queimadas o custo é muito baixo. À medida que você adiciona nessa curva o custo de não formar pasto em áreas marginais, o custo é pequeno. Até que você entra numa parte onde o custo sobe exponencialmente, que é a região mais apta à soja, onde manter floresta por opção [econômica] seria burrice."

Moutinho diz que o valor a ser pago é baixo -cerca de metade do preço da tonelada de carbono no mercado hoje-, o que tornaria o carbono de florestas uma opção atraente para países que tenham metas de redução a cumprir por Kyoto.

<Voltar>

O Globo

07/11/2007

Política agrícola

Política agrícola do país já considera aquecimento

Governo leva em conta as mudanças climáticas para determinar as melhores áreas de plantio

Adauri Antunes Barbosa

SÃO PAULO. O aquecimento global já norteia a política agrícola do governo. O chamado zoneamento de risco climático determina onde plantar, em que períodos e se haverá financiamento. Como pelo menos 90% das perdas na agricultura são motivadas por chuvas, secas e geadas, o zoneamento tem como base volume de precipitações e clima, indicando cenários que levam em conta a elevação da temperatura.

- Se não há 80% de boas condições para plantar, o cultivo não é recomendado. Estamos trabalhando direto com dados relativos à chuva e temperatura - explicou o pesquisador Eduardo Delgado Assad, da Embrapa, ontem, em São Paulo, durante a III Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul.

Segundo o cientista, estão sendo observados dados como o aumento de temperatura e a ocorrência de chuvas mais extremas.

- Isso influencia no zoneamento. Então ele é refeito todos os anos, exatamente para, aos poucos, ir incorporando as variações das mudanças climáticas.

Por enquanto, lembrou Assad, esses estudos ainda não estão sendo aplicados em outras áreas:

- Isso está sendo estudado. Há pouca aplicação porque estamos na parte do estudo de vulnerabilidade, ou seja, onde estão os problemas - explicou o pesquisador. - A partir de agora, vamos partir para a questão da mitigação, como resolver parte dos problemas. Uma outra questão é da adaptabilidade. É preciso fazer melhoramento genético para resolver os problemas.

Soja, café e feijão podem ter perdas incalculáveis

No encontro, discutiu-se também o impacto do aquecimento em três importantes culturas agrícolas do país: soja, café e feijão. Estima-se que haja perdas incalculáveis a médio prazo, conforme resultado de estudo coordenado por Assad.

- Soja, café e feijão são as plantas que, em um primeiro momento, percebemos como as mais vulneráveis - resumiu o pesquisador durante o painel que debateu "Impactos, vulnerabilidade e adaptação".

Segundo ele, a soja, mantidas as características genéticas atuais, terá uma possível redução de área de baixo risco para plantio.

- Ela vai caminhar mais para o Centro-Oeste, deixando o Sul - garantiu.

O feijão, conforme o trabalho coordenado por Assad, ficará mais suscetível a doenças. Mas no cultivo do café são encontrados as mais graves conseqüências das mudanças climáticas.

- É o ponto mais grave, o abortamento de flor do café. Para isso temos de ter o melhoramento genético ou o manejo para reduzir os efeitos - explicou o pesquisador.

<Voltar>

Folha de S. Paulo

20/11/2007

Meio Ambiente

Estados tentam barrar restrição à agropecuária

Terras altas podem se tornar áreas de preservação

Guto Kuerten - 18.out.07/"Diário Catarinense"

Produção de maçã em São Joaquim; lei pode restringir atividade

FELIPE BÄCHTOLD

DA AGÊNCIA FOLHA

Governos de Estados do Sul se mobilizam para evitar que o Ministério do Meio Ambiente aprove uma resolução que restringe a produção agropecuária em regiões de altitude.

O ministério estuda a regulamentação de um ponto da Lei da Mata Atlântica, sancionada no fim do ano passado, que considera "campos de altitude" como áreas de preservação.

Apesar de a lei estar em vigor, ainda não foi definido a partir de que altura uma área deve ser incluída no conceito.

O governo de Santa Catarina teme a aprovação de uma proposta que considera regiões acima de 850 metros como sujeitas a preservação, o que iria prejudicar o setor agropecuário local.

A Secretaria da Agricultura do Estado diz que, como cerca de 30% do território fica acima do parâmetro, a regulamentação, no formato apresentado pelo ministério, iria gerar perdas de mais de R$ 400 milhões ao ano só no setor de pecuária para Santa Catarina.

O assessor técnico da secretaria, Fernando Driessen, diz que a medida iria provocar perdas em lavouras que só podem ser cultivadas em altitude, como as de maçã ou uva.

O governo do Rio Grande do Sul tem a mesma posição. São Paulo, Paraná e Bahia também enviaram propostas sobre a questão ao Ministério do Meio Ambiente.

Ameaça

O parâmetro será definido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). No texto de uma proposta, membros do conselho dizem que os campos de altitude no país estão sob "elevado grau de ameaça" por conta da expansão da atividade econômica.

O relator do grupo de trabalho que estuda a questão, Wigold Schaffer, diz que a regulamentação não deve afetar produtores já estabelecidos em regiões de altitude. A legislação somente evitaria a expansão de novos empreendimentos em áreas do tipo.

Schaffer afirma que o Conama não deve aprovar restrições a partir de uma altitude fixa para todos os Estados. Variáveis como clima e vegetação, seguindo critérios regulamentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), deverão definir se uma área é considerada um campo de altitude ou não.

Segundo o relator, essa proposta implicaria em restrições a partir de 800 metros no Rio Grande do Sul e em área com mais de 900 metros em Santa Catarina.

O grupo de trabalho do Conama deve definir na próxima semana uma proposta sobre o assunto. A seguir, a câmara técnica e uma plenária do conselho vão analisar o projeto. O fim do trâmite só deve ocorrer a partir de janeiro

<Voltar>

Jornal do Commercio

23/11/2007

Meio Ambiente

Temperatura aumenta em áreas desmatadas

Estudo divulgado ontem, durante encontro em São Paulo, revela que a diferença de temperatura dos espaços devastados para os florestados é de até quatro graus. Medição é feita pela USP na Amazônia

Verônica Falcão

Enviada especial (*)

SÃO PAULO – Áreas desmatadas para dar lugar ao pasto e à agricultura apresentam temperatura maior que as florestadas, contribuindo para o aquecimento global. A diferença, segundo estudo apresentado ontem em workshop sobre mudanças climáticas, é de até quatro graus.

A medição é feita na Amazônia por equipe da Universidade de São Paulo (USP). Ao meio-dia, no pico da incidência da radiação solar, os termômetros apontam 30 graus na altura da copa das árvores. Em plantações de soja ou pasto, a temperatura é de 34 graus.

O aumento da temperatura, informa o coordenador da pesquisa, Humberto Ribeiro da Rocha, reduz o processo de evaporação. “Com isso, as possibilidades de formação de nuvens também diminuem”, informa o pesquisador, ligado ao Departamento de Ciências Atmosféricas da USP.

Os dados são coletados em plataformas instrumentadas localizadas no alto de torres em meio à floresta. O projeto, intitulado Rede de Torres de Fluxo, tem como objetivo medir o ciclo de carbono e outras trocas ocorridas entre a floresta e a atmosfera. “Acompanhamos o ritmo funcional do ecossistema.”

As perturbações atmosféricas causadas pelo desmatamento, segundo o professor, ocorrem em escala local, quando o corte da floresta se estende por um quilômetro, regional (de 10 a 500 quilômetros), continental (superior a 1.000 quilômetros) e global (acima de 10 mil quilômetros).

A redução da evaporação por causa do aumento da temperatura ocorre em escala local. Em nível regional, também aumenta o calor, mas os pesquisadores ainda não sabem se chove mais ou menos. Em termos continentais, o resultado é uma maior absorção dos raios infravermelhos, emitidos pelo Sol, pelos aerossóis das queimadas.

Os dados coletados revelam ainda que, na Amazônia, a evaporação aumenta de julho a novembro, durante a estação seca, quando aumenta a evaporação. “A evaporação está ligada à assimilação de carbono pela floresta. Na época seca a assimilação é maior.”

O carbono é um dos gases do efeito estufa, processo natural de aquecimento da Terra que está sendo intensificado por atividades humanas. O que mais contribui com o efeito, segundo os cientistas, é a queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural), seguido do desmatamento e da criação de gado e da agricultura. Já os efeitos do desmatamento da Amazônia em escala global são o aumento da temperatura e da emissão de carbono.

(*) A repórter viajou a convite da Embaixada Britânica

<Voltar>

Folha de S. Paulo

24/11/2007

Opinião

Roberto Rodrigues: Choveu!

Agora, duas ou três semanas depois das primeiras águas, já se pode ver o milagre da preservação da vida.

NESTE ANO demorou a chover. Atrasadas, as chuvas só vieram na segunda quinzena de outubro. Mas, generosas, molharam o vasto interior brasileiro, que despertou do sofrimento prolongado imposto pela seca inclemente, pelo calor sufocante, pelo vento impiedoso que varreu, meses a fio, as últimas umidades.

Agora, quem anda pelo interior vê e sente um outro quadro. Não mais o cinzento das gramíneas todas, o esfumaçado da atmosfera, os incêndios recorrentes. Não mais o ar poeirento e irrespirável, o cheiro execrável da morte das plantas.

Agora, o verde tomou conta de tudo: de tons variados, revestiu todos os tipos de vegetação. Há uma efervescência de vida buliçosa por onde se olhe. Os canaviais, ao sabor da brisa primaveril, dançam o baile do crescimento esmeraldino; flores das primaveras, dos últimos ipês, dos jacarandás contrastam coloridas com esse verde encantador, sob o azul maravilhoso do céu novembrino, onde passeiam nuvens anunciando mais uma chuvinha criadeira.

As laranjeiras, os cafeeiros e as fruteiras em geral se vestem de flores alvas e perfumam deliciosamente seus arredores. Uma algazarra de passarada, qual bando de crianças saindo em férias, corta os ares em bailados coletivos: periquitos, maritacas, sabiás, pássaros-pretos, pica-paus, sanhaços, bem-te-vis, corruíras, alegres com essa natureza rediviva, fazem desmaiar o canto monótono dos pardais; os joões-de-barro alardeiam suas novas construções, e os beija-flores buscam o abundante néctar das floradas. Um alarido de insetos polinizadores dá a sensação de um novo tempo se abrindo.

Tudo se renova no campo com a chuvarada. Não só as plantas; não só os regatos que ressurgem; não só os gados diversos que engordam e mostram o pêlo luzidio; não só as aves e os insetos.

Também o sertanejo. Quando as primeiras chuvas molham seu rosto cansado de olhar para o céu, misturam-se às lágrimas de gratidão e de esperança. A esperança de uma nova colheita, por sua vez, fertiliza sua fé e sua confiança em seu trabalho e em seu país.

O cheiro inigualável da terra molhada funciona quase como um feromônio para os homens e mulheres do campo. Invade suas casas e seus barracões e, elas e eles, febris, precipitam-se sobre suas máquinas e caminhões, carregando-os de adubos, de sementes, e a palavra de ordem, repetida há séculos, é a mesma: "Plantar, que no ano que vem as coisas vão melhorar...".

Logo, logo mesmo, multiplicam-se, campo afora, roncos de milhares de tratores, que, equipados com plantadeiras, vão penteando a terra preparada e nela lançando as sementes de mais uma safra. De mais uma expectativa plantada.

E agora, duas ou três semanas depois das primeiras águas, já se pode ver o milagre da preservação da vida: por onde se anda no vasto sertão brasileiro, os cotilédones da soja romperam a camada de cobertura de terra e já sorriem ao sol tropical; milhões de hectares de terra vermelha vão ganhando o verde dos milharais, algodoais, feijoais, arrozais e amendoinzais nascentes. Crescem os girassóis, os sorgos, e os agricultores se apressam em plantar suas mudas de citrus, de café, de eucaliptos, de pinus, de frutas, de seringueiras.

Essa parceria formidável do homem com a natureza, única capaz de garantir a sobrevivência da humanidade, se renova e se fortalece na dura faina cotidiana dos agricultores perdidos na imensidão do território brasileiro. Agora molhado, porque, enfim, choveu.

Graças a Deus!

--------------------------------------------------------------------------------

ROBERTO RODRIGUES, 65, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp - Jaboticabal foi ministro da Agricultura. Escreve aos sábados, a cada 15 dias, nesta coluna.

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

30/11/2007

Meio Ambiente

Para Mangabeira, floresta não é parque.

No programa ‘Bom Dia Ministro’, ele defendeu crescimento como prioridade

Tânia Monteiro, BRASÍLIA

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu ontem que se encontre “um modelo de desenvolvimento na Amazônia que nos permita crescer sem depredar a natureza”. Mas avisou que, “se o Brasil tiver de escolher entre ambientalismo e desenvolvimento, escolherá desenvolvimento, e qualquer País faria essa escolha”. O ministro classificou a Amazônia como “um grande e privilegiado laboratório para esse experimento nacional”.

Mangabeira falou sobre sua idéia de futuro da Amazônia no programa semanal de rádio Bom Dia, Ministro. “Há duas idéias inaceitáveis a respeito do futuro da Amazônia que predominam no País hoje: uma delas é que a Amazônia deve virar um parque para benefício e deleite da humanidade, e outra que deve ser aberta às forças inexoráveis de uma produção predatória e ser desmatada para dar lugar à soja e à pecuária”, disse.

“Precisamos de um grande projeto de zoneamento econômico e ecológico que tenha como pressuposto a construção de estratégias econômicas distintas para diferentes partes da Amazônia”, declarou o ministro, afirmando que é preciso “ter uma estratégia para a Amazônia já desmatada e outra para a que não foi desmatada”. Para o ministro, é preciso “organizar o manejo controlável e sustentável que assegure que a floresta em pé vale (sic) mais do que a floresta derrubada”.

Depois de lembrar que a Amazônia representa um terço do território brasileiro, ele disse que “há um descompasso perigoso entre o fervor do ambientalismo e o relativo centrismo das idéias econômicas”. Foi a primeira participação do ministro no programa, onde foi entrevistado por jornalistas de todo o País.

<Voltar>

Valor Econômico

30/11/2007

Cana-de-açúcar

Zoneamento ecológico só sairá em meados de 2008, diz governo.

Ana Paula Grabois

O zoneamento ecológico da cana-de-açúcar, preparado pelo governo federal, deve ficar pronto em julho de 2008. O trabalho, uma parceria dos ministérios da agricultura e do Meio Ambiente, da Conab e Embrapa, vai identificar as áreas onde o plantio da cultura não afeta o meio ambiente, como matas ciliares e a região do cerrado. Parte do zoneamento já foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente, Conab e alguns Estados, mas vários dados precisam ser consultados com municípios.

"Queremos mostrar para o mundo que vamos fazer o desenvolvimento da cana-de-açúcar sob critérios sustentáveis. Não é porque os outros países estão pedindo, é um interesse brasileiro", disse o secretário de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, que participou ontem de uma reunião com os secretários estaduais de agricultura do país.

Sobre o plantio da cana na Amazônia, Bertone disse que não é necessário proibi-lo sob o simples argumento de que a atividade não é viável economicamente na região. "A lucratividade da cana na Amazônia é baixa. A cana exige período seco e período frio e lá não é o lugar mais adequado. A Amazônia não é problema, ninguém vai plantar cana lá. Tecnicamente, em grande parte da Amazônia, não se plantaria cana", afirmou Bertone, para quem a questão da proibição do plantio na Amazônia está na esfera estritamente política.

"O trabalho que vamos fazer é técnico, em parceria com os Estados, para mostrar onde podemos e devemos plantar e onde não é recomendável plantar. Do ponto de vista político, quem resolve é o governo e o Congresso", afirmou.

Ele disse não ser um bom negócio levar uma usina para a área porque não existe mercado consumidor e a produtividade da cana é 15% inferior à das demais regiões brasileiras, pois o nível de sacarose é mais baixo devido ao clima. Para Bertone, o crescimento da cultura da cana pode se dar por meio do uso de terras de pastagens degradadas. A estimativa é de que o país tenha hoje cerca de 90 milhões de hectares de pastagens degradadas, enquanto a cana plantada ocupa 7 milhões de hectares. Somente no Centro-Oeste, há mais de 20 milhões de hectares degradados. "O governo pode induzir o crescimento do plantio nessas áreas".

O secretário disse que o zoneamento servirá para orientar políticas públicas, como o financiamento para aumentar a produção em determinadas áreas. "É interesse do setor de açúcar e álcool crescer com sustentabilidade. Caso contrário, ele não vai acessar mercados", completou.

<Voltar>

Valor Econômico

04/12/2007

Cana-de-Açúcar

Para ministro, Amazônia tem que ficar 'como está’

Patrick Cruz

O zoneamento ecológico da cana-de-açúcar deveria manter sem alterações áreas que atualmente já são ocupadas pela cultura, segundo o ministro da agricultura, Reinhold Stephanes. "Essa não é uma opinião de governo porque há uma instância encarregada desse trabalho. Mas, na minha opinião pessoal, tem que se manter como está", disse.

O trabalho de zoneamento, que identificará áreas onde o plantio não afeta o meio ambiente, está sendo preparado em conjunto pelos ministérios da agricultura e do Meio Ambiente, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Embrapa. A previsão é que o trabalho será concluído em julho de 2008.

Um dos argumentos do ministro é o fato de a produção de cana-de-açúcar ocupar pouco mais de 6 milhões de hectares. "O Brasil é um país de mais de 800 milhões de hectares. Essa fatia [da cana] representa 0,7% do território nacional". Há alguma confusão, segundo o ministro, principalmente no exterior, quando se fala de Amazônia e Amazônia Legal, região que inclui áreas não ocupadas pela floresta amazônica dos estados de Mato Grosso e Maranhão . "Às vezes uma plantação está no Mato Grosso, mas em área fora da floresta", afirmou.

Stephanes relatou a preocupação de pesquisadores europeus em recente viagem que fez à Holanda de que o agronegócio, em especial a cana e a soja, poderia ocupar áreas de floresta. O argumento do ministro foi o mesmo. "É um país de mais de 800 milhões de hectares, mas a agricultura utiliza apenas uma pequena parte disso. Quando eles ouviram isso, acabou a discussão".

Os Estados do Pará, Amazonas e Tocantins, no Norte do país, têm participação marginal na produção de etanol, mas a área a ser ocupada pela cana deverá subir na próxima safra, segundo a última pesquisa do Conab sobre o setor. Dos 19,8 mil hectares da safra 2006/07, a cultura deverá ocupar 21,5 mil hectares em 2007/08 nesses Estados, um avanço de 8,5%. No Brasil todo, o crescimento deverá ser de 13%, para 6,9 milhões de hectares.

Para o ministro, o potencial maior para a cana está nas regiões atualmente ocupadas por pastagens. "A produtividade da pecuária é de menos de uma cabeça de gado por hectare. Se crescer a produtividade, a área de pastagem pode ser utilizada pela agricultura", disse ele.

<Voltar>

Folha de S. Paulo

06/12/2007

Meio Ambiente

Metade da Amazônia pode cair até 2030.

Estudo indica que expansão da agropecuária, ação de madeireiras, seca e aquecimento juntos aceleram o fim da floresta.

ONG que encomendou o trabalho engrossa o coro da pressão para que redução do desmate entre no acordo de redução do efeito estufa

CLAUDIO ANGELO

ENVIADO ESPECIAL A BALI

A mudança climática e o desmatamento já estão empurrando a floresta amazônica rumo à transformação em savana, e até 2030 metade da mata será derrubada, explorada por madeireiros ou afetada pela seca. A previsão é de um relatório feito por um dos maiores especialistas em ecologia amazônica, o americano Daniel Nepstad.

Intitulado "Os Ciclos Viciosos da Amazônia", o documento, encomendado pela ONG WWF, tem dados científicos novos e um objetivo político: levar a agenda da redução das emissões por desmatamento (REDD, na sigla em inglês) para as negociações do acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto após 2012. Espera-se que a COP-13, a Conferência do Clima de Bali, aborde isso, e que a manutenção da estabilidade do clima pela conservação de florestas entre na pauta.

Mas mesmo a delegação brasileira, maior interessada em incluir a redução do desmatamento no acordo, parece ter posição contraditória. Apesar de o governo já ter manifestado a vontade de ver um fundo de compensação por desmate reduzido funcionando antes de 2012, membros da delegação têm expressado dúvidas.

Na terça, Thelma Krug, secretária brasileira de Mudanças Climáticas, havia dito que era "prematuro" incluir florestas no acordo -foi corrigida ontem pelo chefe da delegação, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para quem a secretária fora "infeliz" na colocação.

Logo depois, Sergio Serra, embaixador extraordinário para mudança do clima, disse que o Brasil não quer ver as florestas na negociação. "Para a delegação brasileira, Bali não é o fórum de discutir se floresta entra ou não." Pare ele, é uma "reunião de processo", ou seja, não define modos de ação.

Cenário apocalíptico

O relatório do WWF dá um tom de urgência ao debate ao afirmar que o ponto de não-retorno da Amazônia -ou seja, o momento a partir do qual a floresta se transforma em savana e não volta mais- pode estar mais perto do que se pensava.

Até agora, modelos de clima e de vegetação têm mostrado que o colapso da floresta deveria acontecer só depois de 2080. Cruzando um modelo de desmatamento com novos dados sobre exploração madeireira e sobre chuvas ao longo dos últimos dez anos, além de tendências recentes de expansão da cana, da soja e da pecuária, Nepstad produziu o que ele chama de "um dos piores cenários que eu já vi em 23 anos de Amazônia": a savanização ocorrendo nos próximos 15 a 25 anos, com a emissão de 15 a 25 bilhões de toneladas de carbono até o final do período -algo como quatro vezes o que o Kyoto se propôs a cortar.

A seca prevista para a Amazônia pode já ter se instalado. No nordeste de Mato Grosso, onde Nepstad mantém um projeto de pesquisa, 2007 foi um ano atípico, muito seco e muito quente. "Normalmente faz 32C na sombra da mata no verão [época de seca]. Neste ano fez 38C", diz. A fumaça das queimadas pode estar colaborando para secar a floresta, ao inibir a formação de nuvens.

Nepstad assume que os cenários propostos por ele -a área desmatada crescendo de 17% para 31% e a área seca ou danificada pelo corte seletivo chegando a 24% da mata- são parciais, baseados em só cinco anos de dados de desmatamento e dez de precipitação. Mas afirma que "em vários sentidos o relatório é conservador".

Políticas como a REDD poderiam ajudar a evitar a catástrofe. Com ela, seria possível, por exemplo, pagar pecuaristas para não desmatarem.

"Duas faces"

Em referência à cobrança para o Brasil reduzir suas emissões, o chanceler Celso Amorim disse ontem que países ricos possuem "duas faces".

"Há uma face de bom moço, de quem está defendendo as causas benéficas para o mundo [o ambiente], e uma face, que em geral fica escondida, que é a face protecionista", afirmou, aludindo às tarifas sobre biocombustíveis e à pressão da Europa de exportar pneus reformados. "É preciso saber com que voz eles falam na Conferência de Bali e com que voz eles falam na OMC [Organização Mundial do Comércio]."

Colaborou a Sucursal de Brasília

<Voltar>

O Estado de S. Paulo

07/12/2007

Meio Ambiente

Desmatamento da Amazônia cai pelo terceiro ano

Entre 2006 e 2007, foram derrubados 11.224 km2 de floresta, quase a mesma área que em 1991, a menor da história.

Herton Escobar

O desmatamento na Amazônia caiu pelo terceiro ano seguido, quase igualando o menor índice da história. Entre 2006 e 2007, foram derrubados 11.224 quilômetros quadrados de floresta - 20% a menos do que no período 2005-2006. O resultado pode ser considerado um empate técnico com o índice de 1991, o mais baixo já registrado na região, de 11.030 km². Ainda assim, trata-se de uma área devastada do tamanho da Jamaica, ou duas vezes o território do Distrito Federal.

Mais números da Amazônia

A expectativa do governo era que o índice ficasse abaixo, de fato, da taxa de 1991. Mesmo assim, os resultados foram considerados “excelentes” pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. “Se você considerar que a população, a economia e a capacidade de ocupação territorial hoje são muito maiores do que em 1991, o feito de reduzir o desmatamento também foi muito maior”, comparou.

Em relação a 2004, quando foi registrado o segundo maior índice de desmatamento da história (27.379 km²), a queda neste ano foi de 59%. De 2004 para 2005, a redução foi de 31%; e de 2005 para 2006, de 25%. Os números foram apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com governadores em Belém, no Pará, no início da noite de ontem.

A taxa é calculada com base em imagens de satélite processadas pelo programa Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A marca de 11.224 km² é ainda uma estimativa, baseada na análise de 90% das imagens disponíveis para o período de monitoramento, que vai de agosto de um ano a agosto do outro. O relatório final, com o detalhamento total dos dados, só ficará pronto em meados de 2008. Pela margem de erro, ainda é possível que a taxa fique abaixo da de 1991.

Os números estão acima do que era esperado com base no sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), outro sistema de monitoramento via satélite que “enxerga” apenas os desmatamentos maiores (acima de 50 hectares), usado para fins de fiscalização. A estimativa feita com o Deter, anunciada em agosto, era de 9.600 km².

“Estava todo mundo arredondando para 10 mil km²; agora vão ter de arredondar para 11 mil”, disse o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Um fator crítico ainda incomoda: o tamanho da área desmatada. “Onze mil quilômetros quadrados é um número muito alto, não podemos tolerar esse patamar”, completou Veríssimo.

“Os números são muito positivos, mas não estamos comemorando”, reconheceu Capobianco. “Ainda estamos muito longe da meta do governo, que é o desmatamento ilegal zero.” Pelo Código Florestal, proprietários de terra na Amazônia podem desmatar, legalmente, até 20% da área total do terreno. A maioria derruba muito mais. Cerca de 80% dos desmatamentos na região são ilegais.

DESAFIOS

A princípio, o terceiro ano consecutivo de queda vai na contramão das previsões mais pessimistas sobre o futuro da Amazônia. Mais de17% da cobertura original da floresta já foi destruída, principalmente para a abertura de pastos. Alguns pesquisadores estimam que esse índice poderá chegar a 40% até 2050, se não forem adotadas medidas efetivas de controle.

Um estudo preparado pelo cientista Daniel Nepstad e divulgado anteontem pela organização WWF na Conferência do Clima, em Bali, na Indonésia, prevê que 50% da floresta amazônica poderá ser desmatada ou virar savana até 2030.

Muito se especula sobre as causas que estariam por trás da desaceleração dos desmatamentos. O governo mostra uma coleção de resultados acumulados desde 2003: 17 grandes operações de fiscalização e repressão, 1 milhão de metros cúbicos de madeira apreendidos, 650 pessoas presas (incluindo 121 servidores do Ibama), 66 mil cadastros rurais cancelados, 194 mil km² de novas unidades de conservação criadas, principalmente em zonas de conflito e expansão da fronteira agrícola.

Para alguns pesquisadores e ambientalistas, porém, a redução pode estar muito mais relacionada a questão econômicas (queda dos preços da soja e carne no mercado internacional) do que à ação do governo. A prova de fogo será 2008. Nos últimos meses, com o reaquecimento dos mercados, o desmatamento já voltou a crescer. O aumento, na somatória de junho a setembro, foi de 7,5% em relação ao mesmo período de 2006.

“O governo está comemorando um feito do passado, quando sabe que os dados do presente são completamente diferentes e apontam na direção oposta”, disse ao Estado Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. “O governo não teve nenhum efeito significativo. Na prática, estamos à mercê do sono do leão do agronegócio.”

O pesquisador Eneas Salati, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, também não se impressionou. “É claro que o governo fez muitas ações, mas o desmatamento não caiu coisa nenhuma, simplesmente voltou à média dos últimos 30 anos”, disse. “Não existe uma política real para o controle do desmatamento.”

Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que é impossível negar o mérito do governo na redução do desmatamento, ainda que o mercado também tenha tido um papel significativo.

Para Capobianco, houve uma “sinergia” entre os dois fatores. “Houve uma ação decidida e decisiva do governo na Amazônia, num momento de mercado favorável, o que beneficiou os resultados dessas ações”, disse.

ESTADOS

Dos nove Estados da Amazônia Legal, apenas dois registraram aumento de área desmatada em relação a 2005-2006: Pará e Roraima. O primeiro, apesar de um aumento pequeno (apenas 64 km²) isolou-se na liderança dos Estados que mais desmatam, com 5.569 km² derrubados em apenas um ano.

Mato Grosso, o outro grande campeão histórico, reduziu sua taxa em 43%, para 2.476 km² (veja tabela). No extremo oposto ficou o Amapá: o desmatamento foi tão pequeno no Estado que nem pôde ser calculado com precisão nessa primeira análise.

<Voltar>