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De: CONTRATANTE
Para: CONTRATADO (Nome do Gerente da Agência
do Banco Contratado)
NESTA
REF.: PEDIDO DE SUSTAÇÃO DE CHEQUE FURTADO
Prezado Senhor CONTRATADO:
No dia (xxx), eu, o CONTRATATANTE, tive o
talonário de cheques furtado como comprovado através
da cópia do Boletim de Ocorrência anexada à
presente.
Dessa forma, faz-se necessária a minha confirmação
escrita1 do pedido de sustação dos cheques nº
(xxx) a (xxx) já feita provisoriamente2 através
de telefonema à Central de Atendimento. Em tal telefonema
fui atendido pela funcionária (Nome da atendente) e
me foi passado o nº (xxx) como o relativo ao registro
do atendimento.
Dessa maneira, não resta dúvida da boa-fé
que eu, CONTRATANTE, possuo e por essa razão
não me responsabilizo por eventual uso indevido do
talonário acima referido depois da data em que se deu
o furto.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do Contratante)
________
Nota:
1. Resolução nº 2.537/98 do Bacen
Art. 2º. A sustação (ou
oposição) ao pagamento de cheques deve ser realizada
mediante solicitação escrita do interessado
a instituição financeira, com as razoes motivadoras
do ato ou justificativa fundada em relevante razão
de direito, na forma da lei.
2. Resolução nº 2.537/98 do Bacen
Art. 2º (...)
Parágrafo único. Admite-se
que as solicitações de sustação
de cheques sejam realizadas, em caráter provisório,
por telefone ou por meio eletrônico, hipótese
em que seu acatamento será mantido pelo prazo máximo
de 2 (dois) dias úteis, após o que, caso não
confirmadas por escrito, a instituição financeira
devera considera-las inexistentes.
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