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Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do
Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão),
proprietário do imóvel rural denominado , situado
no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA
sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante
denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado,
nacionalidade, estado civil, profissão) portador da
Carteira de Trabalho sob nº , série , portador
de Cédula de Identidade RG sob o nº, doravante
designado EMPREGADO, resolvem nesta data ajustar entre si
Contrato de Experiência, que se regerá pelas
condições estipuladas nas seguintes cláusulas:
1 - O prazo do presente
contrato de experiência é de no máximo
90 dias, a contar desta data, devendo terminar a ...../...../....,
independentemente de quaisquer interrupções
que, por motivo de moléstia, acidentes de trabalho,
serviço militar ou outros, ocorrerem durante sua vigência.
Parágrafo Primeiro: Findo este prazo,
o contrato ficará automaticamente rescindido independente
de qualquer aviso ou notificação.
Parágrafo Segundo: Findo o prazo previsto
no caput desta cláusula e não sendo o empregado
dispensado, este contrato passará a vigorar por prazo
indeterminado, respeitadas as condições nele
estipuladas.
2 - A remuneração do empregado
será de R$.........por (mês, dia ou hora). O
pagamento da remuneração será efetuado
mensalmente até o 5º dia útil do mês
subsequente à prestação do serviço.
3 - O empregado autoriza o desconto em seus
salários das importâncias que lhe forem adiantadas
pelo empregador.
4 - O empregado autoriza o desconto nos seus
salários das importâncias correspondentes aos
prejuízos que causar ao seu empregador, bem como 20%
(vinte por cento) pela ocupação da morada e
25% pelo fornecimento de alimentação sadia e
farta.
Parágrafo Único: A cessão
pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica,
assim como bens destinados a produção para sua
subsistência e de sua família, não integram
o salário do empregado, ora contratado.
5 - O empregado autoriza a descontar de seus
salários a importância correspondente aos prejuízos
que causar ao empregador em decorrência de culpa, dolo,
negligência, imprudência e imperícia.
6 - O empregado cumprirá a jornada
de trabalho diária das.......às....., com intervalo
de .....horas para alimentação e repouso, de
segunda a sexta-feira, e aos sábados das ..... às.....horas.
Se houver horas extras, estas serão pagas na forma
da lei ou serão compensadas com repouso correspondente.
7 - O empregado poderá ser transferido
de local de trabalho, inclusive com mudança de domicílio.
8 - O empregado se obriga a respeitar as normas e
praxe de serviço vigorante na Fazenda.
9 - Constituirão motivos para imediata
dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o
desacato moral ou agressão física ao patrão,
ao administrador ou a pessoa de seus respectivos familiares,
a embriagues ou briga em serviço.
10 - O empregado deverá cuidar com
zelo da casa que ocupará, e se compromete a desocupá-la
dentro de 30 dias da rescisão deste contrato.
11 - As partes elegem a Junta de Conciliação
e Julgamento de ....... para dirimirem quaisquer conflitos
oriundos do presente contrato.
12 - E, por estarem de acordo com todas estas
condições firmam o presente contrato, na presença
de duas testemunhas.
local e data
................................................
Assinatura do Empregado
................................................
Assinatura do Empregador
Testemunhas:
1ª - .................................
2ª - .................................
OBS: Caso haja desconto de moradia por fornecimento
de alimentação, o percentual a ser descontado
incidirá sobre o salário mínimo, de acordo
com a Lei Nº 5889/73.
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