|
......................................., daqui por diante
denominado COMODANTE, e..............................., daqui
por diante denominado COMODATÁRIO, celebram, pelo presente,
um contrato de COMODATO, mediante as seguintes condições:
1) O COMODANTE é senhor legítimo
de um imóvel rural denominado .............., situado
no município de .................., cadastrado no INCRA
sob o nº ................., fls .........., em ..........de...............de
19........
2) O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO
o referido imóvel nos termos dos arts. 579 a 585 do
Código Civil Brasileiro, com uma área de ...........hectares,
para utilização de ................a ser por
ele mesmo executado, com autorização do projeto
pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
3) O prazo de duração do contrato
é de ............anos, contados a partir da data da
assinatura do presente, terminado em igual dia e mês
do ano de ........., época em que o COMODATÁRIO
devolverá, independentemente de qualquer medida judicial
ou extra judicial, a gleba objeto deste contrato.
4) O prazo de que trata a cláusula
terceira poderá ser prorrogado caso haja conveniência
para ambas as partes, e desde que assim o exija o prazo para
a execução do projeto de .........a ser realizado
pelo COMODATÁRIO.
5) Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se
o COMODATÁRIO a cuidar e zelar pela gleba objeto deste
contrato, não podendo de forma alguma utilizar-se da
terra para outros fins, que não o contratado, inclusive
respondendo por perdas e danos.
6) Havendo necessidade imperiosa e urgente,
reconhecida em juízo, poderá o COMODANTE suspender
o uso e gozo da terra emprestada, antes de findar o prazo
convencional.
7) O COMODATÁRIO responderá
pelos impostos e INCRA incidentes sobre o imóvel objeto
deste contrato, responsabilizando-se pelo pagamento em tempo
certo, durante a vigência e validade deste instrumento.
8) As cláusulas e condições
deste contrato respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus
herdeiros ou sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO
a respeitar estas cláusulas, como também não
poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas
em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.
9) As partes desde já elegem o foro
da Comarca de .............para dirimir as dúvidas
e questões oriundas do presente, e as cláusulas
e condições aqui omissas serão supridas
pelas leis em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato
em ...........vias de igual teor, na presença de duas
testemunhas.
......................................,........de...............de..........
........................................
COMODANTE
........................................
COMODATÁRIO
|