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Pelo presente instrumento particular, de um lado........(qualificar),
doravante denominado simplesmente Parceiro-Outorgante, e de
outro lado..........(qualificar), doravante designado Parceiro-Outorgado,
convencionam o presente Contrato de Parceria Pecuária
obedecidas as cláusulas e condições que
se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Parceiro-Outorgante, neste ato, entrega ao Parceiro-Outorgado
em parceria pecuária........(quantidade e descrição
dos animais), todos sem defeitos físicos e de boa qualidade,
avaliados por R$...........(........);
CLÁUSULA SEGUNDA
O Parceiro-Outorgado receberá do Parceiro-Outorgante,
os animais supra mencionados no lote rural denominado..............,
localizado no Município de............Estado de ..............,Km.......,
inscrito no INCRA sob o nº........., para que deles cuide,
mantendo-os em perfeitas condições de saúde;
CLÁUSULA TERCEIRA
O prazo de vigência do presente Contrato de Parceria
Pecuária é de .........., com início
nesta data e termo final em..........;
CLÁUSULA QUARTA
O Parceiro-Outorgante substituirá os animais cedidos
no caso de evicção;
CLÁUSULA QUINTA
O Parceiro-Outorgado dispensará aos ............(animais),
objeto da parceria, os cuidados inerentes à essa espécie
de atividade, procedendo ao seu manejo adequado e tomando
todas as providências que se fizerem necessárias
ao bem-estar dos animais;
CLÁUSULA SEXTA
As despesas de aquisição de vacinas, vermífugos,
ração, sais minerais e tudo mais que se fizer
necessário para a subsistência, manutenção
e desenvolvimento dos animais serão de responsabilidade
do Parceiro-Outorgado, inclusive pastagem, pastoreamento e
mão-de-obra.
Parágrafo Único: as despesas decorrentes da
manutenção de cercas, galpões e demais
instalações, serão de responsabilidade
do Parceiro-.........;
CLÁUSULA SÉTIMA
O Parceiro-Outorgado não disporá, cederá
ou transferirá os (animais), sob qualquer pretexto,
sem o expresso consentimento do Parceiro-Outorgante, nem suas
crias, enquanto não verificada a partilha dessas últimas;
CLÁUSULA OITAVA
No término.............(de cada ano ou do contrato)
as crias havidas serão partilhadas na proporção
de ...%(.........) para o Parceiro-Outorgante, e......%(.........)
para o Parceiro-Outorgado;
CLÁUSULA NONA
A venda dos.........., dos produtos e subprodutos apenas poderá
ocorrer na presença de ambos os contratantes ou de
quem por estes expressamente autorizados;
CLÁUSULA DÉCIMA
O Parceiro-Outorgante terá o direito de ingressar no
local e de vistoriar os ...........e suas crias, quando bem
lhe aprouver;
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Uma das casas da propriedade rural ficará destinada
à morada do Parceiro-Outorgado e de sua família;
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Exaurido o prazo fixado na Cláusula Terceira, sem que
ocorra renovação, os ....(animais) serão
restituídos pelo Parceiro-Outorgado, nas mesmas condições
em que os recebeu, repondo os faltantes com outros da mesma
raça, qualidade e porte das parciárias. Poderá,
entretanto, o Parceiro-Outorgante, aceitar a reposição
em moeda corrente;
Parágrafo Único: As bases para
eventual renovação do presente contrato serão
discutidas posteriormente;
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
O inadimplemento de quaisquer das condições
estabelecidas neste instrumento, facultará a parte
que não lhe deu causa, impor sua rescisão cumulada
com ressarcimento de eventuais perdas e danos e lucros cessantes
e multa pecuniária irredutível e não
compensatória, correspondente a R$.......(...........);
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
Para garantia do efetivo cumprimento do contrato institui
o Parceiro-Outorgado, fiador na pessoa do Sr............(qualificar
- se for casado, acrescentar os dados da mulher) que desde
já renuncia aos privilégios previstos nos arts.
827 e 835 do Código Civil;
Parágrafo Único: Nos casos
omissos, aplicam-se o Código Civil e o Estatuto da
Terra e a Legislação Complementar;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Elegem as partes o foro da Comarca de ............, para que
se dirimam as controvérsias oriundas deste instrumento;
E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato
em duas vias de igual teor e forma, na presença de
duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive
por seus herdeiros e sucessores, seja a que título
for.
.............., .......de....................,19.......
................................................
Parceiro-Outorgado
................................................
Parceiro-Outorgante
Testemunhas:
1 - ...............................................
2 - ...............................................
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