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Pelo presente instrumento particular, de um lado ..............(qualificar),
doravante denominado simplesmente Arrendador, e de outro lado..............(qualificar),
doravante designado Arrendatário, resolvem nesta data,
ajustar entre si contrato de arrendamento de imóvel
rural, que se regerá pelas condições
estipuladas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Arrendador é senhor e possuidor de um imóvel
rural, denominado ................, situado...............,
cidade de .............., Estado do ............., conforme
transcrição imobiliária do Cartório
de Registro de Títulos e Documentos de ..............sob
o nº............., de...........(data)...........livro
nº .............fls............, registrado no Cadastro
de Imóveis Rurais do Incra sob o nº...........,
que se compõe de .............(descrever), destinado
a plantação de ..........., o cede em arrendamento
ao Arrendatário nos termos que adiante seguem.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo de vigência do presente contrato é de
................., com início nesta data e termo final
em ................, O Arrendatário deverá restituir
o imóvel arrendado, completamente desocupado, bem como
os animais, máquinas, implementos etc., cedidos pelo
Arrendador.
CLÁUSULA TERCEIRA
O preço do presente arrendamento fica estabelecido
livremente entre as partes, da seguinte forma: ................
Deverá ser depositado na conta nº ...........,
do Banco.............., no dia........de cada............(ano
ou mês), ou até ..........dias depois da data
do vencimento, sob pena de incorrer em mora, independente
de qualquer interpelação judicial ou de notificação
extrajudicial;
CLÁUSULA QUARTA
O Arrendatário poderá residir em uma das casas
da propriedade rural, a ser designada, e terá também
galpão ou tulha para guardar cereais e implementos
agrícolas, mas terá a obrigação
de bem cuidar e fazer por si ou por sua conta, os serviços
normais de conservação que se fizerem necessários;
CLÁUSULA QUINTA
O Arrendatário, sem o prévio e expresso consentimento
do Arrendador, não poderá transferir o presente
contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel
ou parte dele. O descumprimento desta cláusula importará
na extinção do contrato;
CLÁUSULA SEXTA
O Arrendatário compromete-se em conservar a propriedade
rural como a recebeu, respondendo pelos prejuízos que
decorrerem de má-conservação;
CLÁUSULA SÉTIMA
O Arrendatário arcará com as despesas de conservação
do imóvel rural e com o pagamento dos tributos que
sobre ele recaírem;
CLÁUSULA OITAVA
O Arrendatário terá preferência e igualdade
de condições com terceiros, se o Arrendador
vender o imóvel rural, objeto deste contrato;
Parágrafo Único:
A venda do imóvel para terceiros não impedirá
a continuidade deste contrato;
CLÁUSULA NONA
O contratante que inadimplir qualquer das cláusulas
deste contrato, dará lugar à rescisão
do mesmo, ficando a parte inadimplente na obrigação
de compor perdas e danos a outra parte, sem prejuízo
do pagamento de multa pecuniária irredutível
e não compensatória no valor de R$.........;
CLÁUSULA DÉCIMA
O Arrendatário deverá obedecer as normas técnicas
de plantio, visando a conservação do solo e
combate de erosão, através de curvas de nível,
aplicação de adubos, etc., impedindo, assim,
o esgotamento do solo;
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Findo o prazo estipulado na cláusula segunda, sem que
ocorra renovação, o Arrendatário restituirá
o imóvel, imediatamente, independentemente de aviso
ou notificação, em perfeito estado de conservação,
indenizando o Arrendador de qualquer dano que porventura tenha
ocorrido;
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
O Arrendador, findo o contrato, indenizará o Arrendatário
pelas benfeitorias úteis e necessárias feitas
com sua expressa autorização;
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
Para garantia do efetivo cumprimento do contrato, institui
o Arrendatário fiador na pessoa do Sr............(qualificar)
e sua esposa, Sra. ............(qualificar) que, desde já,
renuncia aos privilégios previstos nos arts. 827 e
835 do Código Civil;
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
Elegem as partes o foro da comarca de .........., para que
se dirimam as controvérsias oriundas deste instrumento;
E por estarem as partes acordes, firmam o presente contrato
em duas vias de igual teor e forma, na presença de
duas testemunhas para que se cumpram os seus termos, inclusive
por seus herdeiros e sucessores, seja a que título
for.
.............................,......de.......................de
19.......
.............................................
ARRENDADOR
...............................................
ARRENDATÁRIO
Testemunhas:
1 - .........................................
2 - .........................................
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