A exemplo do que ocorre hoje em países da Europa, onde já existe o reconhecimento geográfico de vários produtos, como o vinho da região de Bordeuaux (França), queijo canambert, também da França, o café da Colômbia, no Brasil os doces de Pelotas, a cachaça de Parati. O Ceará, especialmente, está buscando o reconhecimento da indicação geográfica de alguns produtos nobres, como o camarão da Costa Negra, através da Associação dos Criadores de Camarão – ACCN e o mel da Chapada do Araripe, através do Sebrae-CE, em fase adiantada de reconhecimento, enquanto a manta de carne de Tauá, o queijo coalho e o cordeiro do Cariri, ainda estão em processo de estudo.
A convite do Sebrae-CE, hoje, 24, durante reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense, promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, uma palestra do consultor do Sebrae-RS, Fernando Henrique Schwanke, destacou a importância das indicações geográficas como ferramenta de proteção e agregação de valor a produtos tradicionais que perderam a competitividade frente a produtos em escala industrial.
Segundo ele, agora que o Brasil começa a despertar para esta ação existindo seis indicações referenciadas no país com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Sebrae. Destacou ainda que, o consumidor está buscando cada vez mais produtos diferenciados.
Fernando Schwanke informou que dentro de um ano o mel de cipó-uva da Chapada do Araripe deverá ter o seu reconhecimento junto ao INPI - Instituto de Produtos Industrializados. Ele, juntamente com a equipe do Sebrae estadual está trabalhando a indicação geográfica do produto que envolve produtores de três estados, 46% no Ceará, 46% no Pernambuco e 7% no Piauí. Segundo o consultor do Sebrae, o mel da Chapada do Araripe tem qualidades superiores aos demais, na cor, no sabor, podendo ser comercializado com um preço superior aos outros, esta é uma das principais vantagens do produto que passa a ter indicação geográfica.
Outra vantagem, segundo Fernando é a proteção dos produtores e dos consumidores e não permitir que outros produtores passem a comercializar o produto.
Vandi Gadelha, analista do Sebrae-Ce e coordenador do projeto de indicação geográfica do mel da Chapada do Araripe disse que a Região produz hoje cerca de 800 toneladas de mel/ano e que o Sebrae está fazendo o trabalho de valorização do produto, a partir da criação de um conselho regulador, logomarca para identificação do mel, histórico cultural, enfim, está sendo criada uma nova identidade que poderá resultar em grandes benefícios para os produtores, visando a perpetuação dessa identidade.
A indicação geográfica no Brasil é reconhecida pela Lei 9.279 de 14/05/1996 e existem dois tipos de indicação: índice de procedência e denominação de origem. controlada (DOC). Esta última é a que está sendo solicitada pela Associação dos Criadores da Costa Negra - ACCN. Tendo em vista que o camarão daquela região apresenta características especiais, a região de águas escuras, tem nutrientes que permitem um crescimento antecipado do camarão, em 70 dias atinge até 11 centímetros de comprimento. No caso da denominação de origem controlada, é necessário comprovar que o produto é vinculado ao meio e devem ser exclusivo ou essencialmente do meio geográfico.
Maiores Informações
SEBRAE/CE: Vandi Gadelha - 3255.6657
Assessoria de Imprensa do Sistema FAEC / SENAR-AR/CE
24.11.2009
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